O cenário urbano na Amazônia mudou e nas últimas décadas do século XX essa transformação se intensificou com o aumento populacional, porém os investimentos em infraestruturas adequadas/adaptativas não acompanham esse crescimento urbano. Na região ribeirinha a situação é mais crítica com a dificuldade de acesso aos serviços básicos, entre eles distribuição de água potável, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos. Essas deficiências produzem ônus aos povos ribeirinhos, criando um cenário de vulnerabilidade ambiental e social. As dificuldades podem se intensificar com o aumento do consumo de produtos industrializados e com o despejo de resíduos sólidos nos rios, consequência principalmente da falta de alternativas para o manejo das embalagens recicláveis e de uma educação ambiental não formal mais atuante nas comunidades tradicionais. Nesse contexto, a pesquisa foi desenvolvida nas Vilas Itaquera e Xixuaú, banhadas pelo rio Jauaperi, sul do município de Rorainópolis, o qual faz parte da última Unidade de Conservação constituída na Amazônia, denominada Reserva Extrativista (Resex) Baixo rio Branco – Jauaperi, criada pelo Decreto Federal Nº 9.401/2018. A metodologia utilizada no estudo baseou-se em visitas técnicas e no questionário socioambiental aplicado nas duas comunidades com dezesseis respondentes no total. A pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem quantitativa e qualitativa, envolveu entrevistas on-line com representantes das famílias ribeirinhas do rio Jauaperi, de modo a obter dados sobre o perfil socioeconômico, condições de sanitárias e de acesso a serviços de saúde e à educação. Identificou-se problemas ambientais causados pelo descarte irregular de resíduos no solo e no rio Jauaperi. Foi verificado ainda, por meio do relatório da vigilância epidemiológica de Roraima, a notificação de doenças hídricas em decorrência do consumo de água diretamente do rio sem o devido tratamento. Evidenciou-se a falta de educação ambiental não-formal, já que a maioria respondeu não ter participado de ações que promovam a educação ambiental nas comunidades. Sobre políticas públicas voltadas para os recursos hídricos e resíduos sólidos, todos afirmaram desconhecer o assunto, sendo, portanto, fundamental a aplicação da educação ambiental não-formal como fortalecimento da cidadania. O estudo serviu de base para a construção de um manual ambiental conceitual e educativo, de apoio à gestão de recursos hídricos para o manejo de resíduos sólidos visando a qualidade hídrica no baixo rio Jauaperi e a promoção da saúde da população ribeirinha. A partir dos resultados obtidos, espera-se auxiliar os gestores e agentes públicos, lideranças comunitárias e professores com medidas de planejamento de ações assertivas, com o objetivo de mitigar os danos à população extrativista e ao rio Jauaperi.

A Companhia de Água e Esgoto de Roraima (CAER) é a empresa responsável por fornecer água potável e tratamento de esgoto para o estado de Roraima. Para que o serviço prestado seja mantido com eficácia e eficiência, é cobrado dos usuários uma taxa pelo uso da água e incidido nessa taxa 80% para tratamento do esgoto nas regiões munidas de esgotamento público. Entretanto, a fim de economizar nos valores cobrados pela concessionária, alguns moradores instalam poços tubulares como forma alternativa para abastecimento residencial. Dessa forma, há a redução das taxas do consumo de água com origem da CAER, e consequentemente das taxas de esgoto incidido, mas as águas residuárias geradas pelas residências se mantem sendo despejadas nas tubulações públicas e tratadas pela Companhia, acarretando em serviço prestado e não cobrado e necessitando de frequentes reajustes de taxas. Diante disso, a presente pesquisa tem como objetivo principal aferir a discrepâncias nos valores tarifados nas residências que possuem abastecimento por águas subterrâneas antes e depois da instalação por poços tubulares. Além disso, propor um procedimento de identificação das residências abastecidas por poços tubulares através do consumo de água. Como método para alcançar o objetivo, foi adquirido a relação de imóveis abastecidas por poços tubulares junto da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (FEMARH-RR) e, após selecionados as residências para estudo, foi adquirido e analisado os históricos dos consumos de água de cada residência junto da CAER com finalidade de identificar o provável período da instalação dos poços e divergência nos valores arrecadados pela concessionária. Ressalta-se que também foram analisados históricos de residências que não possuem poços tubulares como forma de comparação. Diante disso, foi obtido, nos períodos em torno de 2005 a 2023, o resultado que, com o universo de 4 amostras de residências sem poço tubular e 7 amostras de residências com poço tubular, há uma discrepância nos valores não arrecadados pela CAER para tratamento de esgoto em torno de R$ 14.891,19, o que compreende apenas 1,12% dos poços cadastrados e outorgado pela FEMARH-RR, que totalizam 447 imóveis. Portanto, elucidando que a Companhia de Água e Esgoto de Roraima possui prejuízo no serviço prestado. Dessa forma, a presente pesquisa apresenta uma proposta metodológica a fim de colaborar com a concessionária local e sugeri alternativas para redução da discrepância de seus serviços.

Corpos d’água presentes no meio urbano são importantes provedores de serviços ecossistêmicos e apesar disso, são os que mais enfrentam problemas como o comprometimento da sua biota e das funções naturais sendo resultado dos processos de urbanização predatórios e não planejados. Durante as duas últimas décadas a cidade de Boa Vista – RR passou por um grande crescimento populacional alterando a malha urbana de maneira desordenada. Onde o ambiente fluvial do rio Cauamé foi e ainda é alvo do crescente avanço das ocupações legais e ilegais, recebendo intervenções de maneira direta e indireta que não beneficiam a preservação do ecossistema. As situações de risco ambiental nessa área estão diretamente ligadas a localização da área onde ocorre a expansão urbana e os principais problemas ambientais dizem respeito a ocupação irregular do solo, a especulação imobiliária, a degradação ambiental ocasionada pela retirada da mata ciliar e a poluição doméstica por conta da falta de saneamento de alguns bairros e ocupações ilegais. Tais problemas interferem na qualidade da água e consequentemente, no ecossistema local e na qualidade de vida da população da cidade. Diante desses fatos, se faz necessário avaliar as possibilidades de revitalização, onde necessário, e preservação do ambiente fluvial da região do baixo rio Cauamé que está inserido dentro do perímetro urbano da cidade, adotando abordagens que considerem o ecossistema local, a geometria natural do rio com as suas rugosidades, depressões e soleiras, e a reintrodução da vegetação nativa. Além de estabelecer as principais técnicas que podem ser utilizadas no processo de revitalização e determinar os principais fatores de interferência humana que levam a perda das características ambientais dos corpos d’água. Para a concretização dos objetivos propostos buscou-se evidenciar a problemática a partir do método de pesquisa exploratório de caráter qualitativo. Partindo inicialmente de uma revisão bibliográfica composta pelas definições e conceitos dos temas de maior relevância para o estudo. Posteriormente deu-se início ao levantamento cartográfico apresentando a delimitação da área de estudo proposta e caracterização do tipo de vegetação presente, uso do solo e área de inundação por se tratar de uma região ribeirinha, a fim de averiguar as possíveis áreas de vulnerabilidade. Em posse dos dados cartográficos, buscou-se atestar as informações obtidas através do levantamento de campo pela observação e registro fotográfico, além de verificar os processos de antropização existentes como: poluição por resíduos sólidos e efluentes domésticos, retirada da vegetação nativa, aumento das taxas de erosão e escoamento superficial. Como resultado deste estudo tem-se um projeto técnico de preservação e revitalização para a área com a proposta de trazer o equilíbrio entre a área urbana e o meio ambiente e regular a expansão desenfreada nas áreas limítrofes do rio garantindo a conservação da qualidade da água, dos serviços ecossistêmicos e da mata ciliar, mitigando os efeitos da fragmentação de habitats e melhorando a qualidade de vida da população da região.

Indubitavelmente a água é um bem precioso, sobretudo indispensável a vida
humana, e devido à sua provável escassez, advinda da deterioração das fontes
hídricas com a degradação do meio ambiente pelas ações humanas, o fornecimento
de água potável tem configurado como um dos principais temas da atualidade,
considerando a desigualdade dos acessos, onde requer universalização devendo ser
indiscriminatória. A análise aqui empreendida do abastecimento de água potável em
Boa Vista-RR, contextualizou desde as estruturas que implicam o fornecimento ao
usuário, bem como a evidenciação do equilíbrio econômico e financeiro da empresa
concessionária do serviço, provenientes dos sistemas gerenciais. Partindo desse
pressuposto, a presente pesquisa demonstrou o cenário atual do abastecimento de
água potável na cidade de Boa Vista-RR, realizado pela Companhia de Águas e
Esgotos de Roraima-CAER, levantando e organizando informações quantitativas de
distribuição de água e avaliando suas condições econômicas e financeiras, no período
temporal que envolveu os anos de 2015 a 2021. Para compreensão de como evoluiu
a prestação de serviço, pontuando as eficiências e deficiências do sistema,
primeiramente foi realizado o levantamento dos Centros de Reservação e Distribuição
de Água – CRD’s e poços tubulares de captação subterrânea de água, para a
caracterização do Sistema de Fornecimento, gerando mapas de zoneamento do
fornecimento de água e os bairros que compreendem esse zoneamento, através de
informações in loco realizadas na própria companhia. Em seguida, foi feito o
levantamento das quantidades de ligações ativas, consumo, população, e demais
dados, junto ao SNIS, Diários Oficiais do Estado de Roraima e no sistema de cadastro
da CAER, dos anos inerentes à série estudada. Por fim, foram analisadas as
demonstrações contábeis, como Balanço Patrimonial, Demonstrações de Mutações
do Patrimônio Líquido, Índices de Liquidez e Solvência, onde foi constatado que são
necessárias ações gerenciais contundentes que subsidiem as fragilidades
econômicas e financeiras da Companhia, para a garantia de perpetuidade e
sustentabilidade do serviço.

A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento clássico de comando e controle, por meio do qual a administração autoriza uma pessoa física ou jurídica, pública ou privada, a usar água de um manancial para abastecimento humano ou animal ou para alguma atividade econômica. A Lei Estadual nº 547/2006 aponta que a outorga é o ato pelo qual o gestor estadual defere a implantação de quaisquer empreendimentos que possam demandar a utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos, que possam alterar a quantidade e a qualidade da água, além de possíveis lançamentos de efluentes em corpos hídricos. Diante do exposto, o presente estudo teve como objetivo diagnosticar as outorgas vigentes e demandas de usos dos recursos hídricos na microbacia do igarapé Carrapato; verificando, a partir das outorgas vigentes, os principais usuários dos recursos hídricos, e as finalidades; além de delimitar a fisiografia da microbacia. Para tanto, foi utilizado um banco de dados disponibilizado pelo órgão fiscalizador, a FEMARH, contendo informações das propriedades, modelos de outorgas, tipos de usuários e volume da vazão de recursos hídricos na microbacia. Foi possível elaborar um mapa de localização da microbacia utilizando o Sistema de Informação Geográfica com o auxílio da ferramenta do Software ArcsGIS 10.8. Os resultados indicam a distribuição espacial de outorgas e demandas de recursos hídricos, concentrada na captação superficial por meio de irrigação, responsável pela maior distribuição de volume de água na microbacia possibilitando conflitos dos usuários por demandas de usos recursos hídricos. O projeto de pesquisa servirá na contribuição para o melhoramento da distribuição do uso de recursos hídricos através de informativo a comunidade e ao órgão fiscalizador através dos procedimentos e emissão das outorgas. A partir dos resultados obtidos, foi elaborado uma cartilha informativa sobre outorga do direito de uso da água visando orientar os usuários quanto a legislação de uso da água, contendo procedimentos para regularização o porquê e quem deve fazer e quais documentos devem ser requeridos e onde solicitar.

A presente pesquisa trata-se da determinação do consumo per capita e do índice de perdas
na distribuição para a capital Boa Vista do Estado de Roraima. Devido ao Novo Marco
Regulatório Do Saneamento, disposto na lei 14.026/2020, a necessidade por formular
estratégias para possibilitar o acesso à universalização do saneamento se tornou um assunto
de grande destaque nos dias atuais. Desse modo, este estudo busca contribuir de forma
técnica, para elaboração de uma metodologia que possibilite estudar e determinar a atual
situação do município de Boa Vista frente ao padrão de consumo per capita, estando este
resultado diferenciado por bairros e zonas, disposto nos mapas em apêndice. Além disso a
determinação dos índices de perdas utilizando a metodologia do Instituto Trata Brasil,
considerou valores mais atuais quanto ao fornecimento e distribuição de água na capital,
através de dados fornecidos pela Companhia De Agua E Esgotos De Roraima - CAER. A
metodologia utilizada para a determinação dos índices de perdas foi a análise de dados
baseados no método de análise do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento –
SNIS, utilizando os dados fornecidos pela Companhia. Através do programa Excel, foi
possível determinar as variáveis estatísticas mais relevantes para análise da situação atual da
capital. Estando o índice de perdas na distribuição em 56,04%, e o índice de perdas por
faturamento em 62,75% para o ano de 2021. Quanto ao consumo per capita, foi utilizada
uma metodologia específica baseada na escolha aleatória de 05 (cinco) famílias nos bairros
contidos na capital, com o intuito de determinar o consumo per capita com dados mais
realistas. O valor encontrado para o município de Boa Vista foi de 198,46 L/hab.dia no ano
de 2020. Os resultados neste trabalho, mostraram quais os problemas que intensificam essas
perdas, entendendo suas causas e condições e as medidas preventivas aplicadas a essa
situação. Dessa forma, com um adequado plano de ação é possível obter inúmeros benefícios
como economia na energia elétrica, mão de obra, e por fim o redirecionamento de
investimentos para atender ao crescimento da demanda populacional.

A população migrante vulnerável oriunda da Venezuela tem ocupado diversas localidades no Estado de Roraima, desde o ano de 2017. Conforme, aumentou o número de migrantes surgiram assentamentos formais e informais. Diversas instituições prestam apoios para essas comunidades para que não fiquem desassistidos. O fluxo populacional venezuelano indígena chegou ao Estado de Roraima, e em Boa Vista, ocupou de 2017 a 2022 o abrigo Pintolândia, depois parte dessa população foi remanejada para o abrigo indígena Waraotuma a Tauranoko, e outra parte ficou no antigo abrigo, denominado agora Ocupação Espontânea Yakera Ine. No Brasil, sabe-se a falta de saneamento adequado ou/e a errada percepção em relação ao mesmo por parte da comunidade pode ocasionar enfermidades relacionas a saúde. No contexto de Saneamento, em locais coletivos existem legislações mínimas humanitárias internacionais, que estão contidos no Manual Esfera e visam proteger a garantia dos direitos ao acesso a saneamento. No contexto humanitário utiliza-se a sigla WASH (Water, Hygiene and Sanitation), que significa Água, Higiene e Saneamento, respectivamente. Os parâmetros de WASH vão de encontro no Brasil ao atendimento da política nacional de recursos hídricos, relacionados ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). No objetivo entender qual a situação referente a saneamento em que a comunidade vulnerável do assentamento informal Yakera Ine vive, foi identificado os parâmetros de WASH de acordo com o Manual esfera aplicáveis para o assentamento informal e quais estão de acordo com esse Manual no assentamento. A verificação da aplicação do manual esfera contatou falta de águas nos banheiros externos, e pendências de manutenção inviabilizando a utilização de aparelhos, vários pontos de acúmulo de água parada, tanto proveniente dos pontos de torneiras pelo abrigo e lavanderia, como de uma fossa transbordando água negra e falta de adequação para coleta de resíduos sólidos e existência de indícios de defecação a céu aberto. Essa comunidade vulnerável pode ser severamente afetada por doenças relacionadas a saneamento caso não consiga manejar algumas dessas problemáticas apontadas nesse estudo, principalmente no período das chuvas. Um destaque também é para a quantidade de resíduos sólidos espalhados pela ocupação, que também tenderá a piorar com a questão das chuvas. A partir das problemáticas identificadas, foi realizado uma cartilha de sanemaento para o melhor manejo de recursos hídricos para essa comundade vulnerável.

A pesquisa propõe realizar um estudo no sentido de avaliar a disponibilidade hídrica na região da microbacia do igarapé Boi Intento, quantificando sua demanda e a disponibilidade hídrica disponível, bem como também analisar os diversos usos do solo e sua harmonia com o meio ambiente e o recurso hídrico na região.

A Lei n° 12. 651/2012 definiu Áreas de Preservação Permanente (APPs) como áreas protegidas,
que apresentam ou não vegetação, com a função ambiental de preservar os recursos naturais, a
biodiversidade, o fluxo gênico da fauna e flora, o solo e a segurança do bem-estar das popula-
ções. A crescente ocupação dentro das APPs dos cursos d’água onde os impactos ambientais
resultantes da ocupação dessas áreas têm gerado vários problemas de ordem ambiental como a
descaracterização e a perda de suas funcionalidades requerem análises das características do
meio físico natural e dos processos desencadeados, o que justifica o desenvolvimento desse
estudo. A área estudada é o Igarapé Carrapato, situado no município de Boa Vista, Roraima,
sendo uma afluente da margem esquerda do curso inferior do Rio Cauamé, medindo aproxima-
damente 18,63 km da nascente até sua foz na zona rural de Boa Vista/RR. Objetivou-se iden-
tificar, analisar e mapear os tipos de degradações ambientais instaladas nas APPs do Igarapé
Carrapato decorrentes dos usos múltiplos da água. Para esse estudo empregou-se a metodologia
do índice de qualidade ambiental para APPs (iQ). Várias pesquisas apontam que o uso dessa
metodologia tem se mostrado eficiente no levantamento e avaliação dos impactos ambientais
em APPs de cursos d’água, que consistiu em traçar um círculo em torno da nascente do Igarapé
Carrapato e dividir em quadrantes (Q1, Q2, Q3, Q4) e dividir o curso principal em quatro tre-
chos (T1, T2, T3, T4) de tamanho aproximadamente iguais, indo da jusante do limite da APP,
da nascente até a sua foz. Os impactos ambientais, nos quadrantes e nos trechos, foram identi-
ficados por presença ou ausência de 13 indicadores como de aquicultura, agricultura, pecuária,
solo exposto, construção civil, desmatamento, rede elétrica, resíduo sólido, estradas, drenagem,
pontes, balneabilidade, barramento. O iQ descreve o estado de preservação das APPs baseado
em limites de valores que adotaram os conceitos de preservada, perturbada, altamente pertur-
bada, degradada e altamente degradada. Através do levantamento dos usos múltiplos da água,
foi possível verificar que o recurso hídrico está sendo amplamente utilizado para agricultura de
grãos e grama, aquicultura, pecuária e hortifruticultura. O estudo realizado possibilitou a com-
preensão da situação real, permitindo classificar a área de preservação permanente do Igarapé
Carrapato como preservada no trecho 1 e quadrantes da nascente; perturbada no trecho 2; alta-
mente perturbada no trecho 3; e degradada no trecho 4, em razão do uso do solo e, consequen-
temente, da água. O produto dessa pesquisa foi um mapa temático de uso e cobertura do solo,
acompanhado de uma cartilha de boas práticas para preservação das APPs, direcionados à co-
munidade escolar, comunidade do Igarapé Carrapato e gestores ambientais, com a pretensão de
subsidiar tomadas de decisões em ações mitigadoras, como forma de manter um desenvolvi-
mento sustentável na bacia do Igarapé Carrapato preservando suas APPs.

Considerando que no Brasil, e em especial na região Norte, existe uma falsa
ideia de que a água é um recurso abundante e ilimitado. Em Roraima,
escassas são as informações sobre os rios que pertencem a seu território,
menos ainda, sobre as bacias hidrográficas no entorno da cidade de Boa Vista.
É perceptível a instalação de indústrias, do agronegócio, da piscicultura e de
demais usos que demandam grandes quantidades de água, na bacia do
Igarapé Carrapato, que até pouco tempo atrás não apresentava conflitos pelo
uso da água. O controle da poluição dos recursos hídricos consiste em um dos
grandes desafios do século XXI. O crescimento populacional e a grande
expansão das atividades econômicas são responsáveis pela diminuição da
disponibilidade e deterioração da qualidade da água nas áreas da bacia
Igarapé Carrapato.. A caracterização das fontes poluidoras de cargas difusas é
uma importante ferramenta para remediação dos danos causados nas bacias
hidrográficas. As cargas difusas caracterizadas nas analises deste trabalho,
são as cargas ricas em nitrito, nitrato, DBO e nitrogênio amoniacal, e estas
foram apenas do período chuvoso, quando o corpo hídrico recebe grande parte
do escoamento superficial em seu leito e tende a depurar tais cargas. E estas
podem ser associadas a varias fontes, não somente aquelas que atuam
diretamente na bacia, mas também aquelas que atuam nas bacias que fazem
parte desse complexo emaranhado de nascentes compartilhadas. É
fundamental que ocorra mais pesquisas com este tema para melhor
caracterização dessas cargas. Assim, tal pesquisa se fez necessária para
caracterizar e determinar a relação entre o uso e ocupação do solo na bacia do
Igarapé Carrapato com as cargas poluentes presentes no seu perímetro. Essas
informações contribuem de forma significativa para o diagnóstico ambiental
preliminar desses canais e se tornam uma importante ferramenta para o poder
público em suas obras de revitalização de canais em áreas urbanas e rurais,
bem como para a comunidade científica.

O Igarapé Carrapato está localizado em Boa Vista, Roraima, drenando uma área de aproxima-
damente 95 km², sendo afluente da margem esquerda do Rio Cauamé, que em seguida deságua
na margem direita do Rio Branco, principal rio do Estado. Roraima possui um potencial agrí-
cola elevado, com recorde na produção de soja e milho, em 2020. Grandes produções são acom-
panhadas de aporte cada vez maior de agrotóxicos. O glifosato é o agrotóxico mais usado no
mundo, Brasil e, consequentemente, em Roraima. Este herbicida é utilizado no preparo da terra
antes do plantio, durante o crescimento da plantação, para conter as ervas daninhas, e para des-
secação para acelerar a colheita. É um produto tóxico para humanos e meio ambiente, sendo
um contaminante dos corpos hídricos, com detecção laboratorial complexa. O objetivo deste
trabalho foi prospectar em duas escalas sazonais o glifosato, em quatro pontos do Igarapé Car-
rapato, comparando a luz da legislação vigente brasileira, além de identificar as principais pro-
duções agrícolas instaladas na região do igarapé e caracterizar o consumo do glifosato em Ro-
raima. A primeira coleta foi realizada em maio de 2021, momento de maior precipitação pluvial,
e a segunda realizada em outubro de 2021, momento de menor precipitação pluvial, sendo co-
letadas duas amostras por ponto, em cada campanha. Foi utilizado a cromatografia iônica para
detecção do glifosato. Para a identificação das culturas agrícolas foi utilizado dados fornecidos
pelos órgãos Estaduais e visitas na região do igarapé. No consumo de glifosato em Roraima foi
utilizado dados do IBAMA. Como resultado todas as amostras da primeira campanha, maio de
2021, apresentaram resultado menores que o LQ < 0,050 mg/L. As amostras de outubro de
2021, do ponto 1 - região de nascente e ponto 4 - foz com o Rio Cauamé, também apresentaram
resultados abaixo do LQ, por outro lado, a presença de glifosato foi confirmada nas amostras
do ponto 2 - região agrícola 10,1 mg/L/ 8,15 mg/L e ponto 3 - região urbana/agrícola (1,852
mg/L/ 2,468 mg/L). As culturas agrícolas identificadas no entorno do Igarapé Carrapato são o
milho, feijão, arroz, soja, mandioca, abóbora, limão, hortaliças, grama e fruticulturas. Em 2020,
o consumo de glifosato em Roraima foi de 291 toneladas, representando 0,12% do consumo
nacional.

O Igarapé Carrapato é um afluente da margem esquerda do Rio Cauamé, que é afluente da margem direita do Rio Branco. A Bacia Hidrográfica do Igarapé Carrapato foi selecionada como sugestão de criação do primeiro comitê de bacia hidrográfica do Estado de Roraima, em face às evidências dos usos múltiplos e possíveis conflitos futuros pelos usuários da bacia. A área de pesquisa situa-se no município de Boa Vista, em Roraima, entre as latitudes de 02º59’33” N e 02º52’35” N e longitudes 60º43'40” W e 60º40'37” W, percorrendo uma distância aproximada de 18 km. O objetivo geral deste trabalho é apresentar a proposta de instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Igarapé Carrapato – CBHIC ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH, para o fim de ser criado o primeiro Comitê de Bacia Hidrográfica do Estado de Roraima. Foi realizada a caracterização da bacia hidrográfica, através de consultas bibliográficas, bem como realizou-se o diagnóstico da situação dos recursos hídricos da bacia do Igarapé Carrapato, através de visitas in loco e consultas no órgão gestor de recursos hídricos; Identificou-se os principais atores governamentais e não governamentais presentes na bacia; Identificamos os usos múltiplos dos recursos, através dos dados fornecidos pela FEMARH, e por fim identificamos alguns conflitos entre os usos e usuários da bacia. Os procedimentos metodológicos foram realizados através de levantamento documental e levantamento de campo, e após foi realizado o tratamento dos dados primários e secundários, através da elaboração de mapas, tabelas, gráficos e registros fotográficos. Como resultados, esperasse que ocorra o processo de formação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Igarapé Carrapato - CBHIC, com a concretização do cadastro de usuários e atores governamentais e nãogovernamentais, a mobiização na bacia, a definição de prioridades, a realização das conferências setoriais, a eleição dos membros do comitê, a instituição formal do comitê, a criação da diretoria provisória e por fim a subscrição da proposta . A criação do CBHIC, representa um avanço para o despertar da gestão de recursos hídricos no Estado de Roraima.

Tendo em vista a carência de distribuição de água pela rede pública de abastecimento, principalmente, na zona rural do município de Boa Vista, houve um aumento considerável de solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos para poços tubulares e amazonas nas pequenas propriedades rurais. Entretanto, a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – FEMARH, atualmente, emite tais outorgas, cartorialmente, sem qualquer análise ou monitoramento prévio dessas águas subterrâneas. O trabalho foi desenvolvido no PA Nova Amazônia, Polo I, município de Boa Vista, estado de Roraima, com o objetivo de caracterizar por meio de Sonda Multiparamétrica e análises das águas dos poços amostrados, a qualidade das águas subterrâneas do Aquífero Boa Vista naquele local. Foi realizado os trabalhos de campo com a caracterização geológica e hidrogeológica do local. A caracterização de contaminação das águas foi feita por meio de amostras coletadas em poços tubulares, em recipiente de 20 (vinte) litros em que foram verificados os parâmetros de condutividade elétrica, pH, turbidez e coliformes termotolerantes, a fim de constatar o que se previa, a contaminação do Aquífero. Foi usado para essas medições a Sonda Multiparâmetro Portátil, com leituras efetuadas diretamente na sonda por meio do computador em software dela. Foram selecionados 4 (quatro) poços tubulares que, representa geograficamente a área estudada. As amostras foram analisadas no laboratório da Companhia de Água e Esgoto do Roraima – CAER. Foi proposto a utilização de um Protocolo de Caracterização de Águas Subterrâneas composto de parâmetros mínimos, descritos na Resolução CONAMA 396/2008 e os resultados mostraram que a águas do aquífero no Polo I para consumo humano, está contaminada por coliformes, sendo dessa forma, inapropriada para ser consumida naquela localidade. O Poder Público, por meio da FEMARH deve intervir de forma rápida, dando soluções técnicas e ambientais, como as descritas no decreto – E n/ 8/123/2007, capazes de rever tal situação. O Aquífero Boa Vista, no Polo I, foi considerado de alta vulnerabilidade pelo método GOD, bem como teve suas águas classificadas como Classe 4, de acordo com a classificação da Resolução CONAMA n/ 396/2008, em função da contaminação por coliformes. A utilização do Protocolo mostrou-se eficiente mesmo que, composto de parâmetros mínimos e que deve ser utilizado em outros locais do estado para caracterizar e classificara, em classes, as águas subterrâneas. Cabe ressaltar que essa metodologia não é definitiva, pois, à medida que o laboratório da CAER for adquirindo melhor estrutura, vão sendo incluindo mais parâmetros. Deste modo, a presente pesquisa pretende mostrar uma visão pormenorizada da situação da água nos poços subterrâneos, localizados no PA Nova Amazônia, Polo I, e com isto, orientar o uso deste importante recurso natural e, igualmente, dar subsídios para novas outorgas.

Este trabalho científico propôs uma análise hidrológica a partir da instalação de uma estação de pesquisa fluvio-pluviométrica, no baixo curso do Rio Cauamé, na cidade de Boa Vista que não possuía uma estação de monitoramento hidrológico automático até março 2019, Seu conhecimento do comportamento hidrológico era
restrito devido à falta de estações hidrometeorológicas na área, o que dificultava ainda mais o trabalho de diagnóstico e prognóstico do uso dos recursos hídricos nessa bacia. A Metodologia incluiu o reconhecimento, seleção e instalação em campo da estação de monitoramento que foi monitorada em doze visitas técnicas, a seleção de
estações de monitoramento em bacias limítrofes que para comparação dos resultados da estação da área de estudo, análise e o tratamento estatístico dos dados adquiridos tanto da estação da pesquisa como das estações comparativas e a interpretação destes resultados As análises efetuadas a partir dos dados adquiridos na estação de
monitoramento em Fazenda Recreio mostraram que o comportamento hidrológico da bacia do baixo rio Cauamé segue a tendência do sistema fluvial principal, que é Branco-Uraricorera, mostrando ainda que comportamento hidrológico do baixo rio Cauamé é congruente com as demais bacias no período da estiagem, cheia,
amplitude e mediana das cotas médias mensais, A vazão média anuais. vazões de referência, as análises feitas a partir dos valores de descargas líquidas no baixo rio Cauamé, na estação Sítio Jaraguá, entre 2003 e 2009, possibilitaram determinar as vazões Q50, de 81,50m³/s; Q90, de 17,9m³/s; Q95, de 7,33m³/s e; Q7,10, de 3,21m³/s. Os 6 meses mais chuvosos, ocorreram entre no período entre maio/2019 e setembro/2019, juntamente com o mês de novembro/2019 enquanto verificou-se que os meses menos chuvosos em todas estações foram outubro/2019, dezembro/2019, janeiro/2020. período chuvoso representou, 89,15%, do total acumulado e o período de estiagem representou, 10,85% do total. A comparação dos resultados de precipitação médias da estação Recreio e estações comparativas mostra congruência dada pelo coeficiente de determinação alto e positivo, R²=0,89.Estes resultados ainda podem ser aprimorados pela manutenção da estação Fazenda Recreio e auxiliar nos
estudos de futuros projetos que necessitem outorga de direito de uso da água no rio Cauamé.

O surgimento de novas práticas de governança e a inclusão de atores sociais nos espaços de negociação (gestão participativa) vem viabilizando o acesso a informação e assumindo uma posição de destaque nesse processo, como fator de influência sobre a tomada de decisão. A falta de informação pode ser vista como uma mensagem negativa, podendo ser interpretada como forma de camuflar a falta de ações. Em uma época em que a internet nos permite acessar de qualquer lugar do mundo informações sobre os mais diversos temas de interesse público ou não, perceber que os gestores não dão publicidade, não disponibilizam informações sobre um sistema previsto em lei, é contraditório. O estado de Roraima, por não contar com um histórico de conflitos pelo uso da água, pouco tem avançado na articulação social para uma melhor e mais eficiente gestão hídrica, causando assim uma falsa ideia de que a água é um recurso infinito e abundante. O presente estudo apresenta uma metodologia que se propôs a quantificar o cumprimento da Política Estadual de Recursos Hídricos - PERH de Roraima, comparando-a com as demais políticas estaduais da região Norte, possibilitando assim a concentração de esforços no estabelecimento de metas a serem cumpridas a médio e longo prazo, nos pontos mais sensíveis e com uma maior carência de atenção, para assim efetivar e aperfeiçoar o processo de gestão de recursos hídricos no estado. Foi realizada uma análise em fontes de acesso público (sites) a nível estadual, regional e federal, voltados para a gestão da água. Como resultado foi possível codificar os itens componentes do sistema de gestão dos recursos hídricos além dos instrumentos de gestão já implementados em cada estado permitindo assim determinar se os entraves eram apenas no estado de Roraima ou comuns à região. Além disso foi quantificada a transparência das informações sobre a gestão hídrica no estado, comparando o resultado com os outros estados do Norte por meio da aplicação de um índice adaptado para esse estudo. Como resultado foi encontrando a falta de implementação de dois dos cinco instrumentos de gestão previstos em lei em todos os estados da região, sendo eles o enquadramento e a cobrança pelo uso da água. Além disso foi possível perceber a discrepância entre a existência da informação e disponibilidade ao acesso da mesma, pois mesmo contando com alguns dos indicadores previstos no estudo, o estado não pontuou, justamente por não dar acesso à essas informações de forma direta ou indireta em sua plataforma digital (site do órgão gestor), tendo como causa a descontinuidade no processo e a interferência política na gestão do referido órgão.

O rio Cauamé é um importante afluente da margem direita do rio Branco, e sua bacia hidrográfica estende-se nos municípios de Alto Alegre (51% da área total) e Boa Vista (49% da área total), ambos no estado de Roraima. Considerando a importância sócio econômica deste corpo hídrico, desde à sujeição aos impactos ambientais causados pela ocupação urbana, como também à demanda hídrica nas atividades rurais e de lazer, torna-se de extrema importância analisar o regime hidrológico deste rio para subsidiar diretrizes que norteiem a gestão dos recursos hídricos deste importante afluente do rio Branco. Este estudo estabeleceu a relação cota/vazão (curva chave) em ponto de monitoramento na bacia do Rio Cauamé, e caracterizou morfometricamente esta bacia, a partir de técnicas de sensoriamento remoto, como base para suporte na gestão de recursos hídricos. As características morfométricas da Bacia hidrográfica do Cauamé (BHC) indicam uma rede de drenagem de cerca de 115 km, mas com baixíssima declividade média (0,00276 m/m) e tempo de concentração relativamente elevado de 55,5 horas. A morfometria explica, em parte, a formação de remansos hidráulicos no rio Cauamé em períodos de chuvas intensas e em áreas próximas à foz. De acordo com a relação cota/vazão, observou-se que a seção controle, quando o fluxo d’água está confinado no talvegue do rio, apresentou vazões satisfatoriamente próximas do esperado, sendo a máxima variação 16% a mais do que previa a curva.

A água é um recurso estratégico para o desenvolvimento humano, pois além de primordial para os seres vivos, está fortemente atrelado ao desenvolvimento social, econômico e ambiental. O Brasil detém considerável parcela de toda água doce do mundo, com destaque a Bacia Amazônica, da qual fazem parte os rios que correm no estado de Roraima. Entre as principais bacias do estado, a do Rio Cauamé, afluente da margem direita do alto Rio Branco, drena as cidades de Boa Vista e Alto Alegre nos seus perímetros urbanos e rurais. A bacia do Cauamé sofreu intensa colonização no período de formação do estado e atualmente sofre pressão no espaço urbano com o crescimento da cidade de Boa Vista no seu extremo sudeste, e na zona rural com a implantação de projetos agrícolas e uso intenso de locais de lazer. Esse cenário de crescente demanda por água e de carência de estudos básicos voltados a conhecer a disponibilidade e qualidade da água, justifica a importância do presente trabalho. Essa pesquisa teve como objetivo avaliar a qualidade e usos das águas superficiais na bacia hidrográfica do Rio Cauamé, descrevendo os usos preponderantes do solo, classificando a água nos pontos amostrado, determinando o Índice de Qualidade da Água e estabelecendo relações entre a qualidade encontrada e os usos do solo. Foram realizadas visitas, levantamento das licenças de uso e ocupação do solo e aplicado ferramentas de geoprocessamento para se definir os usos preponderantes do solo na bacia e os pontos amostrais. Posteriormente, foram realizadas seis campanhas para coleta de água e aferição de parâmetros em campo (pH, temperatura, sólidos totais dissolvidos e turbidez). Em laboratório foram determinados a densidade de coliformes, demanda bioquímica de oxigênio, fósforo e nitrogênio total. Os resultados possibilitaram a classificação e enquadramento da qualidade da água segundo a Resolução CONAMA nº 357/2005, realizadas as correlações do com o uso do solo e determinado o IQA. Cinco dos 12 pontos amostrados apresentaram classe 4 e todos os demais obtiveram valores de pH que não atendiam a nenhuma classe. O IQA demostrou que 75% dos pontos amostrados apresentam qualidade regular e os demais uma boa qualidade. O ponto amostral que apresentou a melhor qualidade de água tem em suas margens uma mata ciliar densa ainda preservada, o que demostra a importância da vegetação na contenção do processo de lixiviação e assoreamento. Esses resultados demonstram os percalços no enquadramento no Rio Cauamé e a necessidade de ações dos órgãos competentes afim de mitigar os problemas já encontrados, inclusive adaptando e complementando as ferramentas e parâmetros para se monitorar a qualidade da água, observadas as peculiaridades regionais.

A escolha da bacia do Cauamé para este estudo deve-se a necessidade de implementar políticas de gestão de recursos hídricos em Roraima, nas quais o Mestrado Profissional Prof-água tem papel relevante na medida em que instrumentaliza profissionais e seus mestrandos constroem o aprofundamento do conhecimento dos recursos hídricos. Esta região apresenta a maior concentração de empreendimentos e também maior densidade populacional do estado. A escassez de informações sobre o conhecimento hidrogeológicos, ocasiona desconhecimento acerca de elementos importantes no controle do fluxo de água subterrânea, em especial nos processos de recarga e descarga, bem como das condições naturais de armazenamento destas águas, levando a implicações nos processos de gestão, regulação e outorga do uso deste recurso hídrico. Assim, o escopo desde trabalho é caracterizar hidrogeologicamente o Sistema Aquífero Boa Vista (SABV) na bacia hidrográfica do rio Cauamé que localiza-se no setor centro-nordeste do Estado de Roraima. Para tanto, serão utilizados dados de cadastramento de poços disponíveis na base de dados da CPRM (SIAGAS). Além dos dados históricos, serão realizadas campanhas de sondagens e amostragem de água em que, no instante da coleta, serão feitas medidas físico-químicas e, ainda, testes de bombeamento, afim de obter-se uma caracterização atual da área de pesquisa, a partir dos quais serão constatados os parâmetros hidrodinâmicos. Os resultados sugerem que o Aquífero Boa Vista, é um reservatório subterrâneo, formado principalmente por areias de granulometria predominantemente média a grossa nas bordas da bacia e fina a média nas regiões centrais, ocupando a área de 1.803,00 Km2, que equivale a 57% da total extensão da Bacia do Cauamé, cuja condutividade hidráulica medida varia de 1.2 x10^-2 cm/s a 3.2x10^0 cm/s, sendo que esses valores sugerem uma heterogeneidade vertical ao longo do empilhamento estratigráfico, com direção geral do fluxo subterrâneo de noroeste (NW) para sudeste (SE) com descarga na calha do Rio Branco. As características hidroquímicas refletem a composição mineralógica das rochas que as contêm e que existe uma correlação entre a composição química das águas subterrâneas, as condições de circulação e a litologia, sendo que as águas subterrâneas foram separadas em dois grupos distintos: cloro-sulfatadas e sulfatadas. O estudo permitiu ainda concluir que os níveis de nitrito e nitrato encontrados sugerem que o reservatório está livre de poluição doméstica nas regiões estudadas e que os valores de amônia na região do bairro Monte Cristo podem estar associados ao uso de fertilizantes.