GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS: INSTALAÇÃO DE USINA TERMOELÉTRICA EM SISTEMA ISOLADO EM RORAINÓPOLIS-RR
Energia Elétrica. Desenvolvimento Sustentável. Óleo de Palma
A formação do espaço está associada aos modos de produção, que influenciam na percepção e valoração das terras. Nesse contexto, o Poder Público desempenha uma importante função no processo de organização espacial nas cidades, notadamente quando da implantação de empreendimentos industriais, que sob o argumento de promover o desenvolvimento, influenciam na reprodução da sociedade capitalista. As normas de proteção ambiental e ordenamento urbano, cuja efetividade cabe ao Poder Público em distintas esferas, propõem um controle em relação ao uso dos recursos naturais e seus efeitos, assegurando-se condições de equilíbrio ecológico e social. A não observância dos princípios e dispositivos, seja por ação ou omissão (de empreendedores ou dos agentes públicos) pode comprometer a qualidade ambiental. Essa qualidade ambiental, aqui relacionada com a conformação espacial, é o ponto de partida da análise do tema, pois no espaço se pode observar a realização da sociedade. Considerando-se a compreensão do espaço, juntamente com as transformações promovidas pelo homem no meio ambiente, verifica-se que a implantação de uma usina termoelétrica em uma cidade, além de evidenciar o modo de produção, resulta em transformações na paisagem. O presente trabalho propõe-se então, à discussão geração de energia elétrica e desenvolvimento sustentável a partir no caso da instalação de uma usina termoelétrica em sistema isolado no município de Rorainópolis, no sul do estado de Roraima. Buscou-se contextualizar a geração de energia elétrica com óleo de palma, abordando-se diferentes escalas de análise, sob um enfoque sistêmico, para compreensão das alterações na paisagem, decorrentes de todas as etapas dessa atividade econômica, bem como, as transformações nas relações socioespaciais. Partindo da revisão bibliográfica e documental, a identificação dos dispositivos legais e políticas públicas pertinentes, bem como das transmutações verificadas regionalmente, evidenciaram a necessidade da realização de pesquisas que considerem todos os aspectos envolvidos no ciclo produtivo da geração de energia com óleo de palma (desde o plantio, até a distribuição de energia). Os resultados esperados contemplam a verificação dos processos associados aos modos de produção que influenciaram na conformação espacial da área de estudo, partindo da compreensão histórica do início da ocupação das terras da porção sul do estado de Roraima, até o contexto da implantação da usina, além das transformações na paisagem promovidas por este novo circuito produtivo. Embora se verifique uma estrutura normativa alinhada a políticas públicas voltadas para a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, é fundamental a análise da efetividade dessa conjuntura, associada aos processos relacionados à produção, formação do espaço e alterações na paisagem.