“Reviravolta identitária: um estudo sobre o processo de reconhecimento étnico de Bastiões, Iracema-CE”
Identidade Étnica. Territorialidade. Políticas Públicas.
Esta dissertação analisa o processo de demanda identitária e territorial da comunidade de Bastiões, localizada na zona rural do município de Iracema, na região do Vale do Jaguaribe, no Estado do Ceará, a 304 km de Fortaleza. Ao declinar do reconhecimento enquanto comunidade remanescente de quilombo esta comunidade renunciou a direitos étnicos e territoriais aos quais teria acesso, com base no Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988. Busca-se verificar como e porque se deu o processo de renúncia a essa demanda identitária e aos direitos territoriais correspondentes e até que ponto a rigidez e a uniformização da legislação quilombola, bem como a forma de intervenção do Estado por meio de seus agentes, contribuíram para a desistência da comunidade em relação à sua demanda identitária e territorial.