Banca de DEFESA: INDIANARA GOUVEIA DE SENE DIAS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: INDIANARA GOUVEIA DE SENE DIAS
DATA: 30/10/2020
HORA: 09:00
LOCAL: Web Conferência
TÍTULO:

POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS DE RORAIMA:implementação e transparência de informações

PALAVRAS-CHAVES:

Transparência.  Implementação. Amazônia. Roraima.

PÁGINAS: 49
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

O surgimento de novas práticas de governança e a inclusão de atores sociais nos espaços de negociação (gestão participativa) vem viabilizando o acesso a informação e assumindo uma posição de destaque nesse processo, como fator de influência sobre a tomada de decisão. A falta de informação pode ser vista como uma mensagem negativa, podendo ser interpretada como forma de camuflar a falta de ações. Em uma época em que a internet nos permite acessar de qualquer lugar do mundo informações sobre os mais diversos temas de interesse público ou não, perceber que os gestores não dão publicidade, não disponibilizam informações sobre um sistema previsto em lei, é contraditório. O estado de Roraima, por não contar com um histórico de conflitos pelo uso da água, pouco tem avançado na articulação social para uma melhor e mais eficiente gestão hídrica, causando assim uma falsa ideia de que a água é um recurso infinito e abundante. O presente estudo apresenta uma metodologia que se propôs a quantificar o cumprimento da Política Estadual de Recursos Hídricos - PERH de Roraima, comparando-a com as demais políticas estaduais da região Norte, possibilitando assim a concentração de esforços no estabelecimento de metas a serem cumpridas a médio e longo prazo, nos pontos mais sensíveis e com uma maior carência de atenção, para assim efetivar e aperfeiçoar o processo de gestão de recursos hídricos no estado. Foi realizada uma análise em fontes de acesso público (sites) a nível estadual, regional e federal, voltados para a gestão da água. Como resultado foi possível codificar os itens componentes do sistema de gestão dos recursos hídricos além dos instrumentos de gestão já implementados em cada estado permitindo assim determinar se os entraves eram apenas no estado de Roraima ou comuns à região. Além disso foi quantificada a transparência das informações sobre a gestão hídrica no estado, comparando o resultado com os outros estados do Norte por meio da aplicação de um índice adaptado para esse estudo. Como resultado foi encontrando a falta de implementação de dois dos cinco instrumentos de gestão previstos em lei em todos os estados da região, sendo eles o enquadramento e a cobrança pelo uso da água. Além disso foi possível perceber a discrepância entre a existência da informação e disponibilidade ao acesso da mesma, pois mesmo contando com alguns dos indicadores previstos no estudo, o estado não pontuou, justamente por não dar acesso à essas informações de forma direta ou indireta em sua plataforma digital (site do órgão gestor), tendo como causa a descontinuidade no processo e a interferência política na gestão do referido órgão.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1838030 - ELIZETE CELESTINO HOLANDA
Interno - 1225865 - PEDRO ALVES DA SILVA FILHO
Interno - 2207993 - VLADIMIR DE SOUZA