Banca de DEFESA: GUSTAVO NERES NUNES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GUSTAVO NERES NUNES
DATA: 29/10/2020
HORA: 16:00
LOCAL: Web Conferência (RNP)
TÍTULO:

PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO, SEGURANÇA E OUTORGA EM BARRAGENS DE AQUICULTURA.

PALAVRAS-CHAVES:

Legislação. Segurança. Barragem.

PÁGINAS: 67
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A aquicultura é uma das principais atividades da agropecuária no estado de Roraima, sendo um estado que está em constante desenvolvimento relacionado a essa prática. A bacia hidrográfica do Rio Cauamé, a área de estudo, possui uma característica de rio intermitente o que sugere ao empreendedor a construção de barragens como forma de garantir uma lâmina d’água maior por mais tempo. O problema discutido no decorrer do trabalho resume-se em algumas dessas barragens que não são catalogadas pelo órgão gestor e não realizam as exigências de segurança da estrutura como é exigido em legislações federais, podendo notar que o estado ainda não consta com legislações que abrangem o problema, ou que garantem a eficiência do processo. Diante disso, o objetivo da pesquisa é a criação de procedimentos para licenciamento, segurança e outorga em barragens para aquicultura, para isso será necessário apresentar as barragens cadastradas e comparar com as identificadas por satélite, fazendo uma caracterização da região quanto ao uso dessas barragens, também como objetivo especifico será necessário realizar um levantamento de legislações federais e estaduais sobre segurança de barragem, licenciamento da atividade em barragens como também das resoluções sobre outorga. Com posse das legislações optou-se por uma análise descritiva comparativa identificando pontos que poderiam gerar a boa pratica da gestão, gerando assim uma lista de procedimentos, que será o produto
dessa pesquisa. Como conclusão dos assuntos abordados, notou-se que o processo de licenciamento da atividade e estrutura é essencial para o cadastro e aplicação da barragem ao Plano Nacional de Segurança de Barragens.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - AARÃO FERREIRA LIMA NETO - UFPA
Presidente - 2527385 - ADRIANO FRUTUOSO DA SILVA
Interno - 1026758 - OFELIA DE LIRA CARNEIRO SILVA
Interno - 1225865 - PEDRO ALVES DA SILVA FILHO