Banca de DEFESA: MIGUEL FELIPE DE SOUZA LIMA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MIGUEL FELIPE DE SOUZA LIMA
DATA: 29/01/2021
HORA: 15:00
LOCAL: Web Conferência (RNP)
TÍTULO:

DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL E PERFIL DE USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA DO RIO CAUAMÉ-RR.

PALAVRAS-CHAVES:

WebGis. Outorgas. Democratização de informações. Roraima

PÁGINAS: 52
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

O reconhecimento da valia de recursos hídricos no Brasil é destacado pela instituição de política específica para determinar as diretrizes de utilização daqueles recursos. A democratização dos processos decisórios está presente tanto na legislação federal quanto na legislação do estado de Roraima. A política estadual de recursos hídricos tem pouco mais de 10 anos de homologação e dispõe de múltiplas ferramentas e instrumentos para gestão dos recursos hídricos estaduais. O estado dispõe de Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e sistema de informações formalmente instituídos. Entretanto, carece da regulamentação de questões primordiais da política. O estado de Roraima não dispõe de divisão hidrográfica homologada pelo CERH, o que gera empecilho na implementação das políticas públicas que adotam a bacia hidrográfica como unidade para sua implementação. Por sua vez, o estado não dispõe de ferramenta própria para transparência de informações públicas, que permitam a participação do poder público, usuários e sociedade civil na tomada de decisões. O objetivo desta pesquisa foi caracterizar a distribuição espacial e o perfil de usos de recursos hídricos na Bacia do Rio Cauamé, em Roraima, disponibilizando em plataforma interativa. A pesquisa possibilitou elaborar ferramenta para apresentação sistematizada dos dados fornecidos pelo órgão gestor dos recursos hídricos para a bacia hidrográfica do Rio Cauamé, abrangendo áreas dos munícipios de Boa Vista e Alto Alegre, que possui múltiplos usos estabelecidos e diversificado perfil de usuários, como comunidades indígenas, projeto de assentamento, uso industrial, piscicultura e agropecuária. Como produto foi gerada uma plataforma interativa de fácil acesso contendo mapa e arquivos relativos às autorizações de uso de recursos hídricos (outorgas e cadastro de usos insignificantes) na bacia. Foi realizada a compartimentação de acordo com a codificação utilizada pela Agência Nacional de Águas em nível 6 com a finalidade de identificação de áreas com maior densidade de usuários e demanda. A sub-bacia com maior demanda outorgada em metros cúbicos autorizados anualmente foi a bacia de codificação 484749, com 35% do volume total, e a bacia com maior densidade de usuários é a bacia de codificação 484741 (0,59 usuário/km²). Foi identificado ainda que duas outorgas emitidas concentram 51,98% de todo o volume outorgado na bacia num universo de 710 usuários. A distribuição espacial e perfil de usos de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Cauamé podem ser acessadas pela plataforma interativa construída, a qual pode ser utilizada para caracterizar a distribuição espacial e o perfil de usos de recursos hídricos em outras bacias.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2527385 - ADRIANO FRUTUOSO DA SILVA
Interno - 1112569 - FABIO LUIZ WANKLER
Presidente - 2026812 - MARCOS JOSE SALGADO VITAL
Externo ao Programa - 1721270 - SILVESTRE LOPES DA NOBREGA