Banca de DEFESA: EMANOEL RAIMUNDO DA SILVA SÁ JÚNIOR

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EMANOEL RAIMUNDO DA SILVA SÁ JÚNIOR
DATA : 07/03/2022
HORA: 15:00
LOCAL: videoconferência - Plataforma RNP
TÍTULO:

Proposta de classificação de risco para as barragens do Estado de Roraima

PALAVRAS-CHAVES:

Barragem. Risco. Segurança. USACE. COGERH

PÁGINAS: 97
RESUMO:

A Lei nº 12.334/2010 alterada pela Lei nº 14.066/2020, estabelece a Política Nacional de
Segurança de Barragens e cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de
Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou
temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais. Atribuiu-se ao Conselho Nacional
de Recursos Hídricos – CNRH a competência de estabelecer critérios gerais de classificação de
barragens por categoria de risco através de uma classificação conforme aspectos influenciáveis
pela probabilidade de ocorrência, acidente ou desastre, características técnicas, dos métodos
construtivos, do estado de conservação e do tempo do empreendimento e do atendimento ao
Plano de Segurança da Barragem, em categorias de risco. Este trabalho tem por objetivo
apresentar uma proposta de classificação quanto ao critério de risco para as barragens do estado
de Roraima, através de um enfrentamento dos métodos da Instrução Normativa FEMARH nº
3/2017, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos nº 143/2012, da metodologia da
Companhia de Gestão e Recursos Hídricos (COGERH) e do método do Corpo de Engenheiros
do Exército dos Estados Unidos da América (U.S. Army Corps of Engineers – USACE.
Verificou-se que a alteração realizada pela FEMARH não tinha subsídios técnicos que
comprovassem sua modificação, e os métodos da COGERH e USACE apresentavam
parâmetros, largura e volume, que não eram considerados pelo órgão gestor estadual e que traria
benefício na sua classificação. Ao término, foi proposto um modelo de classificação de risco e
uma tabela com a classificação das barragens estudadas do Estado de Roraima para todos os
métodos com o objetivo de auxiliar na gestão de segurança de barragens ao órgão fiscalizador
estadual e na atualização do banco de dados do Sistema Nacional de Informações sobre
Segurança de Barragens.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - FERNANDA PEREIRA GOUVEIA - UFPA
Presidente - 2527385 - ADRIANO FRUTUOSO DA SILVA
Interno - 2060942 - ALEX BORTOLON DE MATOS
Interna - 1026758 - OFELIA DE LIRA CARNEIRO SILVA