Banca de DEFESA: ROGERLAN RODRIGUES PINTO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ROGERLAN RODRIGUES PINTO
DATA : 23/06/2023
HORA: 15:30
LOCAL: Sala 01 do PPGEO/ProfÁgua
TÍTULO:

OUTORGAS E DEMANDAS DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS NA MICROBACIA DO IGARAPÉ CARRAPATO, BOA VISTA, RORAIMA

PALAVRAS-CHAVES:

Amazônia. Déficits hídricos. Usos múltiplos da água. Conflitos

PÁGINAS: 45
RESUMO:

A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento clássico de comando e controle, por meio do qual a administração autoriza uma pessoa física ou jurídica, pública ou privada, a usar água de um manancial para abastecimento humano ou animal ou para alguma atividade econômica. A Lei Estadual nº 547/2006 aponta que a outorga é o ato pelo qual o gestor estadual defere a implantação de quaisquer empreendimentos que possam demandar a utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos, que possam alterar a quantidade e a qualidade da água, além de possíveis lançamentos de efluentes em corpos hídricos. Diante do exposto, o presente estudo teve como objetivo diagnosticar as outorgas vigentes e demandas de usos dos recursos hídricos na microbacia do igarapé Carrapato; verificando, a partir das outorgas vigentes, os principais usuários dos recursos hídricos, e as finalidades; além de delimitar a fisiografia da microbacia. Para tanto, foi utilizado um banco de dados disponibilizado pelo órgão fiscalizador, a FEMARH, contendo informações das propriedades, modelos de outorgas, tipos de usuários e volume da vazão de recursos hídricos na microbacia. Foi possível elaborar um mapa de localização da microbacia utilizando o Sistema de Informação Geográfica com o auxílio da ferramenta do Software ArcsGIS 10.8. Os resultados indicam a distribuição espacial de outorgas e demandas de recursos hídricos, concentrada na captação superficial por meio de irrigação, responsável pela maior distribuição de volume de água na microbacia possibilitando conflitos dos usuários por demandas de usos recursos hídricos. O projeto de pesquisa servirá na contribuição para o melhoramento da distribuição do uso de recursos hídricos através de informativo a comunidade e ao órgão fiscalizador através dos procedimentos e emissão das outorgas. A partir dos resultados obtidos, foi elaborado uma cartilha informativa sobre outorga do direito de uso da água visando orientar os usuários quanto a legislação de uso da água, contendo procedimentos para regularização o porquê e quem deve fazer e quais documentos devem ser requeridos e onde solicitar.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2026812 - MARCOS JOSE SALGADO VITAL
Interna - 1026758 - OFELIA DE LIRA CARNEIRO SILVA
Interno - 1225865 - PEDRO ALVES DA SILVA FILHO