Banca de DEFESA: HENRIQUE MARAVALHA MOLINA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : HENRIQUE MARAVALHA MOLINA
DATA : 29/05/2025
HORA: 17:00
LOCAL: Sala 02 - Predio PPGEO/PROFAGUA - ANEXO III - IGEO/UFRR
TÍTULO:

A LEGISLAÇÃO E SUA APLICAÇÃO SOBRE POÇOS DE MONITORAMENTO DE
ÁGUA SUBTERRÂNEA EM POSTOS DE SERVIÇO E ABASTECIMENTO NO
CONTEXTO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR

PALAVRAS-CHAVES:

Legislação ambiental, poços de monitoramento, gestão de
recursos hídricos, Roraima, proteção ambiental.

PÁGINAS: 74
RESUMO:

O presente estudo investiga a aplicação e a eficácia da legislação sobre a
implementação de poços de monitoramento de água subterrânea em postos de
serviço e abastecimento de combustíveis no município de Boa Vista, Roraima. Com
o objetivo de identificar lacunas normativas e propor ajustes que garantam a
proteção ambiental ao solo e as águas subsuperficiais estes em conformidade com
as normas federais. A pesquisa se desenvolveu a partir de uma análise exploratória
e qualitativa acerca da atividade de venda de combustíveis e serviços com derivados
de petróleo na cidade de Boa Vista-RR. A metodologia incluiu a obtenção de dados
secundários por meio da revisão bibliográfica da Legislação Federal e leis estaduais
de meio ambiente, bem como a consulta a documentos de órgãos como a Agência
Nacional de Águas e Saneamento (ANA) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos de Roraima (FEMARH). Deste modo, foram identificados graves
problemas relacionados à ausência de uma legislação específica ao caso de postos
de abastecimentos de combustíveis em Roraima e à necessidade de um maior
alinhamento com as normativas nacionais. O estudo tem como objetivo a elaboração
da proposta de minuta legislativa para a implementação de poços de monitoramento,
buscando fortalecer a gestão e a proteção dos recursos hídricos subterrâneos no
estado. A adoção dessas medidas é fundamental para assegurar a sustentabilidade
ambiental e a saúde pública em áreas vulneráveis à contaminação pelo comercio de
derivados de petróleo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2207993 - VLADIMIR DE SOUZA
Interno - 1344205 - CARLOS EDUARDO LUCAS VIEIRA
Externa ao Programa - ***.758.152-** - MARCIA TEIXEIRA FALCAO - UERR