Transformações Urbanas na sede do município de Bonfim entre 2011-2021: análise das ocupações recentes nos Bairros de Cidade Nova, Getúlio Vargas e 13 de Maio
Cidade fronteiriça;Bonfim;Expansão urbana;Habitação.
O processo de ocupação/urbanização do território carrega uma herança histórica, relacionada ao período da colonizaçãodo Brasil. Naquela época, aqueles que não eram de confiançada Coroa eram excluídos do acesso à terra. Com a aprovaçãoda Lei de Terras, o Estado institucionalizou a exclusão ao acesso à terra, daqueles que não tinham poder econômico. A situação não mudou muito no decorrer do tempo e, desde então, pouco tem sido feito para que se viabilize o acesso legal à terra. A informalidade nas ocupações urbanas é comum à maioria das cidades brasileiras. No município de Bonfim, estado de Roraima, existem áreas ocupadas de forma desordenada, inclusive imigrantes venezuelanos, em área ainda não planejadas para moradias. Essas áreas não possuem infraestrutura básica adequada para moradia, assim como não possuem rede hidráulica instalada e energia(as que possuem são de forma clandestina). Por outro lado, os instrumentos regulatórios são precários. A sede do municípiono decorrer dos últimos cinco anos, apresenta crescimento urbano, sem a adoção de políticas públicas,condizentes com a infraestrutura existente. O objetivo geral desta pesquisa é refletir sobre o processo de ordenamento urbano do município de Bonfim, apontando alguns elementos que podem contribuir para as políticas públicas deste município. A pesquisa teve início como levantamento bibliográfico, mapeamento e consulta aos sites dos órgãos públicos, além de observação e registros fotográficos. Estão em andamento os procedimentos para coleta de dados primários comum grupo de 40 famílias e 15 servidores públicos. Após anuência dos órgãos competentes também será feita pesquisa documental em órgão públicos, como: Setor de cadastro da Prefeitura de Bonfim. O referencial teórico teve como base alguns autores: Raquel Ronilk(2006), Ermínia Maricato(2011), Maria Encarnação Beltrão Sposito (2011), Marcelo Lopes de Souza(2011), Henri Lefebvre(2008), Milton Santos (2007), Flávio Villaça (1998), Roberto Braga (2001), Roberto Lobato Correa (2011), dentre outros. A discussão aponta para a necessidade de implementação de políticas públicas nas áreas habitadas, bem como a regularização de ordenamento habitacional na sede do município, buscando minimizar conflitos entre os moradores e organizar o planejamento territorial urbano da cidade.