Violência de Gênero: análise da aplicação da lei Maria da Penha no Estado de Roraima , LUNÃ VINÍCIUS MELO DE MAGALHÃES ,
12/2020
Lei 13.104/2015: A tipificação do feminicídio no Brasil como instrumento de promoção do princípio da igualdade material, NATÁLIA ARAÚJO CARIM DE FARIAS ,
12/2020
Escola sem Partido, Ideologia e violação de Direitos Constitucionais., ANNA ALICE RIBEIRO REIS ,
11/2019
A invisibilidade da violência obstétrica no Brasil: Análise no âmbito área da saúde, social e jurisprudencial., LARA CECÍLIA XAVIER LIMA ,
11/2019
A construção do linhão de Tucuruí no trecho Manaus Boa Vista: Análise de seus impactos nos âmbitos energético, ambiental e indígena., LEON VITOR DE BRITO FRANCELINO ,
11/2019
Os impasses na conquista e proteção dos direitos LGBT no Brasil: Paralelo entre produção legislativa e ativismo judicial., LUCAS GABRIEL CUNHA GALVÃO ROSAS ,
11/2019
Manobras políticas no Estado Democrático de Direito: Análise dos impactos do impeachment de Dilma Rousseff na ordem Constitucional atual., MYLENA DE AGUIAR MELO ,
11/2019
O papel do direito na exclusão previdenciária., SUELLEN LEVEL DA COSTA ,
11/2019
Novo paradigma dos diretos territoriais dos povos indígenas: Terra indígena como conceito jurídico e antropológico., ALFREDO ANTUNES MANÇO ,
12/2019
Inserção na Cláusula Arbitral em Contrato Social de Sociedade Limitada: autonomia da vontade, BRENDA TRIBUZY DE MELLO E SILVA ,
12/2020
Direito à Terra como Direitos Humanos e o Acesso à Terra na Amazônia: posse agrária da população caboca , JULIANA DE CASTRO MENEZES RANGEL ,
07/2023