isaias montanari junior

CCD - COORD. DO CURSO DE DIREITO

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(13)

• A INVESTIGAÇÃO DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: O INQUÉRITO CIVIL COMO RELEVANTE FUNÇÃO INSTRUMENTAL EXTRAJUDICIAL., BRUNO FLÁVIO ESPINOSA , 02/2017
• FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO COMO INSTRUMENTO DE IMPUNIDADE PARLAMENTAR NOS CRIMES COMUNS., GABRIELA BEKMAN PORTELA , 02/2017
• ATIVISMO JUDICIAL E A EXECUÇÃO PENAL APÓS A CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA., LEONICE DA SILVA MELO SOARES , 02/2017
• O INSTITUTO DO IMPEACHMENT COLABORA NA MANUTENÇÃO DA ESTABILIDADE DEMOCRÁTICA?, RAPHAEL MENDES DE MATOS , 02/2017
• EMENDAS INCONSTITUCIONAIS NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA., THAYLA LIMA SIMPLICIO , 02/2017
• A APLICAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO NA VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE BOA VISTA/RR., GIOVANI DA SILVA MESSIAS , 07/2017
• UMA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS INCONSTITUCIONAIS EM FACE DA PEC 215/2000 QUE TRANSFERE A ATRIBUIÇÃO DA DEMARCAÇÃO PARA O CONGRESSO NACIONAL, ALEXSANDRO PEREIRA XAVIER , 01/2018
• O DIREITO DE REPARAÇÃO DE DANOS ASSEGURADO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES ANTE A INDENIZAÇÃO DESTINADA AOS DETENTOS POR FALTA OU INSUFICIÊNCIA DE CONDIÇÕES LEGAIS DE ENCARCERAMENTO, LARISSA DA SILVA PEREIRA , 01/2018
• RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS DE SEUS AGENTES: uma análise da teoria da dupla garantia e da denunciação da lide frente à (im)possibilidade de indenização per saltum., THAMER EMMANUEL DE LIRA CARNEIRO SILVA , 01/2018
• A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E OS EFEITOS DA PRISIONALIZAÇÃO, RENATO BARBOSA NERY , 01/2018
• CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS EM ÁREAS PRIVADAS. , ADRIANA GOMES ARAGÃO , 12/2018
• A TÊNUE FRONTEIRA ENTRE A TIPIFICAÇÃO DAS FAKE NEWS E O CERCEAMENTO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO., LINCOLN DIAS VERAS LIMA , 12/2018
• LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET: Manifestações virtuais do discurso de ódio a migrantes venezuelanos em Roraima. , JOÃO FELLIPE PEREIRA DE MORAIS , 12/2018