isete evangelista albuquerque

CCD - COORD. DO CURSO DE DIREITO

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(12)

• ALIENAÇÃO PARENTAL COMO EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL, MARÍLIA CATARINE SOUSA DE AQUINO , 07/2018
• ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO SOB AS NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO COMPARADO, BÁRBARA ARAÚJO BARRETO CALDAS , 07/2018
• A LIMITAÇÃO DA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS A PLATAFORMAS ESPECÍFICAS DE TECNOLOGIA DE STREAMING, YARA MICAELLA DA SILVA ARAÚJO , 12/2018
• (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADOTANTES PELA DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES DURANTE O PROCESSO DE ADOÇÃO., ROSANEA SARAIVA MONTEIRO , 12/2018
• ABANDONO AFETIVO INVERSO: um estudo acerca da reparação civil frente à violação do dever de assistência imaterial aos pais idosos., LÍVIA GUILHERME FIGUEIREDO , 11/2018
• A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE NO ÂMBITO DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: um estudo acerca do direito ao conhecimento da identidade genética frente ao sigilo do doador., ALEXSSANDRA JALES NOGUEIRA DE OLIVEIRA , 11/2018
• A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO NO ESTADO DE RORAIMA COMO BUSCA DE EFETIVAÇÃO AO ART. 227, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ART. 19-B DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE., JOSIVÂNIA GONÇALVES VERAS , 11/2018
• A LEGITIMIDADE DE UM TRATAMENTO JURÍDICO PRÓPRIO AOS INDÍGENAS IMIGRANTES VENEZUELANOS WARAO EM RORAIMA, NATASSIA FREDERICO DE AZEVEDO , 07/2019
• Edição Genética de Embriões frente ao direito ao patrimônio genético mínimo , ANA JULIA OLIVEIRA ALCANTARA , 11/2019
• A responsabilidade civil do profissional liberal nos procedimentos estéticos não cirúrgicos., CAROLYNE OLIVEIRA AMORIM , 11/2019
• Morte digna sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana e da autonomia da vontade., EDMAR TEODORO FREITAS DE MOURA , 11/2019
• ADOÇÃO À BRASILEIRA: adaptação do sistema jurídico aos pedidos de anulação do registro civil de nascimento., MARINA PACHECO BATISTA , 11/2019