jose edival vale braga

CCD - COORD. DO CURSO DE DIREITO

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(20)

• ANÁLISE A RESPEITO DA MAJORAÇÃO DO IPTU POR DECRETO PELO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR: tese da inconstitucionalidade manifestada em repercussão geral pelo STF., ALEXANDRE DE JESUS TRINDADE , 02/2017
• NATUREZA JURÍDICA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: IMPLICAÇÕES JUSPOLITICAS DE UM CONCEITO EM CONSTRUÇÃO. , FRANCISCO DE SALLES BEZERRA FARIAS NETO , 02/2017
• O PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E O APROVEITAMENTO DE CRÉDITO NAS DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS: IMUNIDADE E ISENÇÃO. , JEAN DANIEL DE ALMEIDA SANTOS , 02/2017
• DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS LIBERDADE DE IMPRENSA: o direito à intimidade como critério para sopesamento de preceitos fundamentais., LEANDRO GOMES DA SILVA , 02/2017
• EUTANÁSIA SOB A ÓTICA DO FIM DO SOFRIMENTO DO SER HUMANO DE FORMA DIGNA., MARCO ANGELO SOTO VIANNA , 02/2017
• ANÁLISES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE OU NÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS: eventual imunidade na Área de Livre Comércio de Boa Vista-RR e Bonfim-RR., RAFAEL ANSELMO MOREIRA , 02/2017
• ANÁLISE DAS SANÇÕES POLÍTICAS COMO INSTRUMENTOS COERCITIVOS INDIRETOS PARA PAGAMENTOS DE TRIBUTOS, GEORGE LUCAS FREITAS CAVALCANTE , 01/2018
• ARRENDAMENTO DE TERRAS INDÍGENAS: uma abordagem a partir da mutação social., HELITON DO NASCIMENTO SILVA , 01/2018
• ANÁLISE DO ALCANCE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS NAS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM BOA VISTA - RORAIMA, AMANDA GABRIELA DE ARAUJO PEREIRA , 01/2018
• A BURLA DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS BRASILEIRAS POR MEIO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS , LUIS CLAUDIO DE JESUS SILVA , 01/2018
• O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PELO ESTADO DE RORAIMA: Um estudo sobre o tombamento da Casa da Cultura Madre Leotávia Zoller. , ALDEMIR SIMÃO DE MELO , 01/2018
• ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE NOMEAÇÃO DOS MINISTROS DAS CORTES CONSTITUCIONAIS: UMA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE NOMEAÇÃO DOS MINISTROS DO STF., JARLIANI FEITOZA DE BRITO , 01/2018
• TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO E A ORDEM ECONÔMICA COMO INSTRUMENTO PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS: resquícios da escravidão e instrumentos de materialização da dignidade humana., RENATO ARNALDO LIRA , 06/2018
• ESTATUTO DO DESARMAMENTO: CONSEQUÊNCIAS E O PROJETO DE LEI Nº 3722/2012, GABRIEL GRANGEIRO FIN , 12/2018
• O PROBLEMA DA NACIONALIDADE DOS POVOS INDÍGENAS DAS ETNIAS MACUXI E WAPICHANA NA FRONTEIRA ENTRE O BRASIL E A GUIANA: ausência de documentação, identidade e cidadania , ISABELE MEDEIROS DE SOUZA , 12/2018
• EXPLORAÇÃO MINERAL EM ÁREAS INDÍGENAS NO BRASIL: uma análise sob a ótica da Constituição Federal de 1988 pelo viés social, econômico e ambiental. , JOEL DE OLIVEIRA MELO , 12/2018
• CRISE MIGRATÓRIA E SOLIDARIEDADE FEDERATIVA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ATUAL CONJECTURA DO ESTADO DE RORAIMA FACE À CRISE MIGRATÓRIA VENEZUELANA, SOB A PERSPECTIVA DA AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA Nº 3.121/RR., MARIA LUIZA ROKS SILVA , 12/2018
• ARBORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS: Direito fundamental dos munícipes e obrigação do Poder Público Municipal., HIAGO FERNANDES XIMENES , 12/2018
• ARBITRAGEM EM CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: análise sobre os institutos e o caso concreto Empresa Libra x Codesp (União)., BRUNO BOSON SCHETINE , 07/2019
• Contribuição de iluminação pública na Municipalidade de Boa Vista/RR: Observância aos limites constitucionais e jurisprudências de custeio., GABRIEL LYRA RODRIGUES , 11/2019