andre paulo dos santos pereira

CCD - COORD. DO CURSO DE DIREITO

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(11)

• A AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DA EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA EM SEGUNDO GRAU E A APLICAÇÃO DA TEORIA GARANTISTA NO BRASIL., ANA GABRIELE FERREIRA GONÇALVES , 02/2017
• A APLICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIALÓGICA NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS., LAURA BONFIM DA CONCEIÇÃO , 02/2017
• A IMPOSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DE REGISTRO DE PATERNIDADE NO CONTEXTO DA ADOÇÃO À BRASILEIRA., NATHÁLIA FURTADO VILARINHO DE ANDRADE , 02/2017
• A INFLUÊNCIA DA BROKEN WINDOWS THEORY NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS E FAMILIARES., RAMON SOARES DE MOURA , 02/2017
• “CASO DENILSON”: O RECONHECIMENTO ESTATAL DA JURIDICIDADE DA PUNIÇÃO TRIBAL., RAYANDRIA MARIA CARVALHO SANTIAGO , 02/2017
• A TÉCNICA DE DEPOIMENTO ESPECIAL PARA ESCUTA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS E SUA APLICABILIDADE NO ESTADO DE RORAIMA, RAQUEL PEREIRA SANTOS , 02/2018
• PANORAMA ATUAL DOS CRIMES DE ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEIS EM BOA VISTA – RR, THALITA LÍVIA ISRAEL FERREIRA , 02/2018
• DISCURSO DE ÓDIO: uma análise acerca dos mecanismos de direito penal para o combate ao hate speech praticado contra imigrantes venezuelanos no Estado de Roraima. , NALYNE SUZAN MEDEIROS , 11/2018
• A CONSTITUCIONALIDADE DO ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL PREVISTO NA RESOLUÇÃO N. 181/2017 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: um estudo acerca da expansão da justiça criminal consensual no Brasil., ELISDAIRA MARÍLIA FERNANDES DA SILVA , 11/2018
• A proteção do consumidor na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica: análise da jurisprudência roraimense., JOSÉ MACAGGI SOARES NETO , 11/2019
• Economia compartilhada: Reflexos do fenômeno no Direito do Consumidor., RAMON PEREIRA ARRUDA , 11/2019