mozarildo monteiro cavalcanti

CCD - COORD. DO CURSO DE DIREITO

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(157)

• MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO: A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ATUAÇÃO PROFISSIONAL., ANDRÉIA KÁREN GOMES SEVERO , 02/2017
• EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER: SENTENÇA SUBSTITUTIVA DE DECLARAÇÃO DE VONTADE NOS CONTRATOS PRELIMINARES , MAYARA RODRIGUES LIMA , 03/2017
• A importância do controle externo para a fiscalização de gastos e recuperação de recursos: uma análise sobre a relação entre o TCU e a operação lava jato no âmbito da Petrobras. ​ , DAVID CARVALHO SANTANA , 05/2021
• A obrigação do poder público de fornecer medicamentos de alto custo não incorporados ao SUS: uma análise das teses debatidas pelo STF no julgamento do RE 566.471 e seus efeitos financeiros para os entes federativos., ELISAMA NAARA DE ARAÚJO SILVA , 05/2021
• Blockchain e Criptomoedas: a necessidade de evolução do Direito brasileiro diante dessas novas tecnologias digitais. , NATÁLYA NÁLLYJA MEDEIROS , 05/2021
• O fim da estabilidade dos servidores estatutários mediante proposta de Emenda Constitucional - PEC 32/2020., LEE OSWALD VITO DE MEDEIROS , 05/2021
• A desjudicialização da execução civil no Brasil., FLAVIO AUGUSTO VILHENA DOURADO , 05/2021
• HABITAR E EXISTIR: CONTRIBUIÇÕES DO AMBIENTALISMO CRÍTICO PARA A DEFESA DOS DIREITOS TERRITORIAIS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. , DANIEL RUFINO MARQUES MOTA , 05/2021
• Análise das despesas públicas com subvenções governamentais nos exercícios fiscais de 2018 e 2019 num contraponto ao montante pago, no mesmo período, aos investidores da dívida pública a título de juros remuneratórios., JEAN CARLOS FERREIRA BARROSO , 05/2021
• VIOLÊNCIA SEXUAL: O direito humano à fertilização in vitro nos tribunais: um recorte comparativo entre o Superior Tribunal de Justiça e a Corte Interamericana de Direitos Humanos., NATANA FERREIRA DE OLIVEIRA XAVIER , 05/2021
• ESTELIONATO SENTIMENTAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL., CLARA FERREIRA DE OLIVEIRA , 05/2021
• EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO: ANÁLISE SOBRE O DIREITO EDUCACIONAL EM RORAIMA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19., DARLETE SOUZA DO NASCIMENTO , 05/2021
• O IMPACTO JURÍDICO-SOCIAL DA CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA DENTRO DA TERRA INDÍGENA SÃO MARCOS. , TONY ANDREY SILVA DE CASTRO , 05/2021
• VIOLÊNCIA SEXUAL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA INTERSECCIONALIDADE E DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA., FRANCINE DE SOUZA PEREIRA , 05/2021
• Análise sobre a eficiência do método adotado pela Constituição Federal de 1988, para a seleção dos ministros do Supremo Tribunal Federal, no que tange à execução de suas competências., MARCIUS YAGO FENDELER HOËLZ , 05/2021
• Infidelidade virtual: o comportamento jurídico das ações em relações matrimoniais heteroafetivas., JOSÉ ANTONIO DE JESUS MOURÃO , 05/2021
• Direito à saúde: uma reflexão sobre a realização prática de direitos através do Poder Judiciário., MARCIA DA SILVA OLIVEIRA BARATA , 05/2021
• A desjudicialização do processo de retificação do prenome e sexo de pessoa transgênero: o reconhecimento do direito à identidade de gênero., MESSIAS NAVARRO DE SOUSA , 05/2021
• A atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis na efetivação dos direitos das crianças e adolescentes., REBEKA SOUSA DA COSTA , 05/2021
• Publicidade na internet: o posicionamento brasileiro frente à coleta e comercialização não autorizada de dados destinados a anúncios direcionados., JOSÉ ROMÃO ALVES BARBOSA , 05/2021
• O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, e o crime de estupro de vulnerável., MICAEL FERREIRA MENEZES , 05/2021
• A proteção de dados do consumidor no comércio eletrônico (ecommerce)., LARYSSA CAROLYNE OLIVEIRA PINTO , 05/2021
• Limites da liberdade de expressão: análise de comentários no jornal folha de Boa Vista sobre imigrantes venezuelanos em Roraima., WARLISON MONTEIRO MOTA , 05/2021
• A fisiologia do federalismo brasileiro: precedentes e contexto da forma de estado do checks without balances., RICARDO MATHEUS GOMES BOTELHO , 05/2021
• A (in)constitucionalidade da coleta compulsória do material genético de apenados à luz do princípio do nemo tenetur se detegere., JOSÉ VÍTOR GUERRA ALMEIDA , 05/2021
• Assistência trabalhista em contratos de trabalho desempenhados por indígenas no Estado de Roraima., LUCIANA NASCIMENTO DE SOUZA , 05/2021
• Meio ambiente do trabalho equilibrado: a covid19 como doença ocupacional., GABRYEL LIRA GALVÃO DA COSTA , 05/2021
• Perícia criminal e polícia judiciária: a desvinculação como garantia de imparcialidade da prova técnica., ANDRÉ LUIZ RAMOS , 05/2021
• O emprego público em comissão: uma análise acerca da constitucionalidade do vínculo de confiança trabalhista., SAYMON THYAGO BARBOSA MENEZES , 05/2021
• Direitos e sistemas de justiça indígenas e o seu reconhecimento pelo Estado brasileiro., JANAINA MAYARA AMBRÓSIO BARROS , 05/2021
• Estudos criminológicos e atuação do PCC em Roraima: participação das mulheres nas organizações criminosas., AMANDA KAROLINE CARVALHO BARROS , 05/2021
• Direito ao aborto no Brasil: uma perspectiva interseccional., LAÍS BIANKE RODRIGUES OLIVEIRA , 05/2021
• A violência de gênero em Roraima sob análise dos índices de homicídios femininos ocorridos entre 2017-2018., ALESSANDRA MOURA PEDROSA SANTOS , 05/2021
• Anatomia do crime organizado em Roraima: o relativismo penal e a leniência estatal como alicerces do leviatã paralelo e os métodos de enfrentamento., MARILIA TALIA GABRIEL DA SILVA , 05/2021
• Povos indígenas de Roraima e sua autonomia na formação de grupos de vigilância e proteção de suas terras indígenas., ANTONIO MARCOS CADETE DA SILVA , 05/2021
• Panóptico de Bentham em Foucault: vigilância e controle na contemporaneidade., LEILA PEREIRA MIRANDA , 05/2021
• Direitos dos animais não humanos: debates jurídicos, filosóficos e históricos para a positivação no direito brasileiro., VIRGINIA GANDUR PIGARI , 05/2021
• Como a balança pode equilibrar o termômetro: judicialização estrutural da política climática brasileira., MARCELO BRUNO BEDONI DE SOUSA , 05/2021
• Entre o espírito e a Lei: Uma breve análise sobre os impactos da exigência de comprovação de cultura efetiva descrita no inciso II do art. 29 da lei estadual nº 976/2014 e o exercício da função social da propriedade rural no estado de Roraima., LAISE GONZAGA MAGGI , 10/2021
• Os impactos da lei geral de proteção de dados na implementação da cultura de privacidade no Brasil., NATÁLIA TALIA ANDRADE DE OLIVEIRA , 10/2021
• Inteligência artificial: possíveis desafios no ordenamento jurídico brasileiro frente as deepfakes., VANDERSON CADETE FIDELIS , 10/2021
• Acordo de não persecução penal: os impactos no crime de furto no Estado de Roraima., ITÁRYK CARDOSO PERES , 10/2021
• Juiz das garantias: uma análise das controvérsias sobre o instituto proposto pela Lei 13.964/2019. , FABIANE MELO ALENCAR BESSA , 10/2021
• Design de sistemas de disputas: uma ferramenta para seleção de métodos adequados de resolução de conflitos. , LUANE LOPES SALAZAR , 10/2021
• Juiz de Garantias: aplicabilidade em âmbito nacional., MICHELLY LARRARY ARAÚJO BOTELHO , 10/2021
• O efeito coringa da tese de alienação parental em processos judiciais envolvendo violência doméstica contra crianças e adolescentes. , PALLOMA PONCIANO LIMA DIAS , 10/2021
• Investigação e Ação Penal nos cibercrimes: o combate aos crimes virtuais sob o aspecto do garantismo e da eficiência persecutória., WESLEY TOMÉ DA MATTA , 10/2021
• A Questão Fundiária no Estado de Roraima., ANA CAROLINA DE ALMEIDA MENDONÇA , 10/2021
• DIREITO À EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA ESPECÍFICA E DIFERENCIADA , PABLO LEONARDO SAPARA BENTO , 03/2022
• UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA À LUZ DO DIREITO MÉDICO. , SANDRO RAFAEL DA FONSECA PINTO , 12/2022
• A GUARDA COMPARTILHADA, CONFLITOS DE LEALDADE E ALIENAÇÃO PARENTAL., HELMES DIAS DE REZENDE FILHO , 12/2022
• ALÉM DAS FRONTEIRAS DO BINARISMO DE GÊNERO: A GARANTIA DO DIREITO AO ESPORTE AOS ATLETAS TRANS., ANA BEATRIZ SILVEIRA PRADO , 03/2022
• ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DAS COTAS PARA PESSOAS TRANS: PAPEL DAS UNIVERSIDADES NA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS. , ANA CAROLINA LIMA GUIVARA , 03/2022
• ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS DE ABORDAGEM POLICIAL MILITAR NO BRASIL E SUAS LACUNAS LEGISLATIVAS VERSUS O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA , ITALO LOPES DA SILVA TEIXEIRA , 03/2022
• O CINEMA E A LITERATURA COMO CONTRIBUIÇÃO PARA O ENSINO, REFLEXÃO E DEBATE JURÍDICO , MATEUS DE SOUSA LIMA , 03/2022
• A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES, YARA RAVENNA NASCIMENTO DO ROSÁRIO , 03/2022
• UMA LEI DA DITADURA À LUZ DA DEMOCRACIA: ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL NOS ANOS DE 2020 E 2021 , ISABELLE CAMPELO BESSA , 03/2022
• BEM DE FAMÍLIA. ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA PENHORABILIDADE DE IMÓVEL FAMILIAR DE FIADOR LOCATÁRIO, ERIVAN ABRANTES DE MORAIS NETO , 03/2022
• A LUTA PELA EMANCIPAÇÃO DO CORPO FEMININO: DIFICULDADES BUROCRÁTICAS E SOCIAIS AO PENSAR EM REALIZAR LAQUEADURA TUBÁRIA NO BRASIL , JULIANA FABRÍCIA CORREIA ORIHUELA , 03/2022
• A PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL E IMPOSIÇÃO DE FALSAS MEMÓRIAS: Análise acerca da aplicação do Direito Brasileiro , BRUNA VITÓRIA LIMA BARROS , 03/2022
• ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A JUSTIÇA RESTAURATIVA: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E O IMPACTO NO ENCARCERAMENTO COM O ADVENTO DA LEI Nº 13.964/2019 , MATHEUS FONTELES FERNANDES , 03/2022
• A CONTROVÉRSIA FRONTEIRIÇA VENEZUELA-GUIANA NA CORTE DA HAIA: AS TESES EM DISPUTA NO CASO "LAUDO ARBITRAL DE 3 DE OUTUBRO DE 1899 (GUIANA v. VENEZUELA)" , FLÁVIO TUPINAMBÁ CRUZ DE SOUZA , 03/2022
• A COMPETÊNCIA JURISDICIONAL DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O CASO DA VENEZUELA , DANIELLY DA SILVA OLIVEIRA , 03/2022
• A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS NA PERSPECTIVA DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS E DOS DIREITOS COLETIVOS , ANDRÉ LUCAS SILVA RODRIGUES , 03/2022
• A RIGIDEZ NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL COMO IMPEDIMENTO AO ACESSO À JUSTIÇA , JADSON SILVA COSTA , 03/2022
• ANÁLISE DOS REQUISITOS DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL TRAZIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NÚMERO 103/2019: À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL. , LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA NETO , 03/2022
• A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E O REORDENAMENTO JURÍDICO FRENTE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA REFUGIADA VENEZUELANA EM BOA VISTA - RORAIMA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ANO DE 2020 , ANDRÉIA VITÓRIA SOUZA DA SILVA , 03/2022
• INFLUENCIADORES DIGITAIS: ASCENDÊNCIA COMO UMA NOVA PROFISSÃO E OS DESAFIOS PARA UMA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL SOB A ÓTICA DO CDC , DAYANA SOULER GONZAGA DEODATO , 03/2022
• CIBERCRIMES E A LEGISLAÇÃO PÁTRIA EM SEU COMBATE , PABLO MATOS CAVALCANTE , 03/2022
• ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO RETROATIVA A CASOS ANTERIORES À LEI Nº. 13.964/2019 , RAFAEL CAMPOS MORAIS , 03/2022
• PROCESSO ADMINISTRATIVO: o princípio do formalismo moderado como garantia de direitos , KEVIN WILTON SOUSA MOURA , 03/2022
• (IN)EFETIVIDADE DA POLÍCIA FEDERAL NO COMBATE AO GARIMPO ILEGAL DA TERRA INDÍGENA YANOMAMI , FRANCISCO ARTEMIZIO SILVA FREITAS , 03/2022
• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA EM PROCEDIMENTOS DE HARMONIZAÇÃO OROFACIAL , CARLOS HENRIQUE SOUSA , 03/2022
• A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM FACE DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: ANÁLISE A PARTIR DAS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.964 DE 2019, VICTÓRIA CAVALCANTE HOLANDA , 03/2022
• O PROCESSO PENAL E A LINGUÍSTICA ECOSSISTÊMICA: AS REGRAS INTERACIONAIS E SISTÊMICAS NA ARGUIÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA À LUZ DO JULGAMENTO DO CASO BERNADO BOLDRINI , MARTHLEEN KATRINNY GOMES DA CONCEIÇÃO , 03/2022
• A SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO COMO MEDIDA COERCITIVA ATÍPICA APLICADA NA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE QUANTIA CERTA E A VIOLAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE IR E VIR , LUCIANA DE SOUZA OLIVEIRA , 03/2022
• O DOMÍNIO DO FATO E A ANÁLISE DE SUA APLICAÇÃO EM FACE DA ATUAÇÃO DO COMANDO VERMELHO E PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL NO ESTADO DE RORAIMA , ANDRÉ GABRIEL DA SILVA SOARES , 03/2022
• APLICAÇÃO DAS MEDIDAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO , NATHALIA VASCONCELOS ALMEIDA , 03/2022
• ANÁLISE DE ELEMENTOS DA TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA QUE ESTIMULAM A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO BRASIL , RICARDO JOSÉ DA MOTA MOREIRA FILHO , 03/2022
• ASPECTOS JURÍDICOS DA SEGURANÇA INDÍGENA NO ESTADO DE RORAIMA , PAULO CESAR FIDELIS PAULINO , 03/2022
• A ATUAÇÃO DO ESTADO E DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NA TRAJETÓRIA DAS MULHERES VENEZUELANAS IMIGRANTES NO ESTADO DE RORAIMA. , BEATRIZ MOURA PINHO , 03/2022
• O DIREITO À EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA ESPECÍFICA E DIFERENCIADA: LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL INDÍGENA EM RORAIMA E A HOMOGENEIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO. , FERNANDA KELLER GOMES DE MENESES , 03/2022
• ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS) AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES E CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA , FÁBIO MATIAS HONÓRIO FELICIANO , 03/2022
• FURTO FAMÉLICO SOB A ÓTICA DA SELETIVIDADE PUNITIVISTA: ANÁLISE DO HABEAS CORPUS 197.530/PB , ANTONIA LARA DA COSTA MACÊDO , 03/2022
• THE HANDMAID’S TALE: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS DA MULHER NO CONTEXTO INTERNACIONAL , LIDIA JOY PANTOJA MOURA , 03/2022
• DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE ESCOLHA DE PARENTE COMO RECEPTOR NO BRASIL , VANESSA THAYS KRAMER DA SILVA ALVES , 03/2022
• SUSPENSÃO DE SALÁRIO E VACINAÇÃO COMPULSÓRIA: UMA ANÁLISE DO DECRETO 30.866-E/2021 DO ESTADO DE RORAIMA , HERISON COSTA DA SILVA , 03/2022
• A CORRELAÇÃO ENTRE O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E A ATUAÇÃO DO ESTADO: A PERSPECTIVA DA PERSISTÊNCIA DA FOME NO BRASIL NO SÉCULO XXI , PEDRO AUGUSTO SILVA COELHO CESAR , 03/2022
• DIÁRIO DE UM DETENTO E A VIOLÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO E LITERATURA , ÍCARO VITÓRIO VIANA BRAGA , 03/2022
• QUANDO A SERPENTE MORDE A CAUDA: O PROCESSO DE CODIFICAÇÃO NO BRASIL E A CRISE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PELO OLHAR DO NEOCONSTITUCIONALISMO , MATEUS ALBERTO MOURA PRILL , 03/2022
• A Evolução do Acolhimento a Infância no Brasil: a partir da roda dos expostos, ÉRICA ÍMOLAS FERREIRA , 11/2022
• A OMISSÃO DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E A SUA RESPONSABILIDADE CIVIL QUANTO AO NÃO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO., SAMUEL FERREIRA DA SILVA , 12/2022
• AS RESTRIÇÕES BIOÉTICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: reflexões sobre a importância das pesquisas científicas e terapias envolvendo células-tronco embrionárias., JORDAN DE CASTRO PINTO JÚNIOR , 12/2022
• RESPONSABILIDADE CIVIL EM CIRURGIA PLÁSTICAS ESTÉTICAS ADVINDAS DE ERRO DO MÉDICO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS LIMITES DO CONTRATO., ANDRESSA CUNHA E SILVA , 12/2022
• HERANÇA DIGITAL: BENS DIGITAIS EXISTENCIAIS E O CONFLITO ENTRE O DIREITO SUCESSÓRIO E O DIREITO À PRIVACIDADE DO DE CUJUS. , KALINNE DE MELO LIRA , 12/2022
• DESCAPITALIZAÇÃO PATRIMONIAL E MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA NO ÂMBITO DO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, YAN LUCAS SANTOS DE SOUZA , 12/2022
• A (I)MUTABILIDADE DO NOME: AS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS ENTRE PADRASTOS/MADRASTAS E ENTEADOS NAS FAMÍLIAS MOSAICO E O SEU IMPACTO NA UTILIZAÇÃO DO APELIDO DE FAMÍLIA. , JULIANA CAROLINA DA SILVA PENA DE FARIA , 12/2022
• A SUCESSÃO HEREDITÁRIA EM CASO DE NULIDADE DA ADOÇÃO À BRASILEIRA E A INCIDÊNCIA DA SOCIOAFETIVIDADE. , DANYELE BEATRIZ CAVALCANTE DE OLIVEIRA , 12/2022
• RETROATIVIDADE DA LEI MAIS BENÉFICA NO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: LEI Nº 14.230/2021 E A EXIGÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO NO ATO DE IMPROBIDADE. , ISABELLY DA SILVA RODRIGUES , 12/2022
• EU, AUTOR: A TITULARIDADE DOS DIREITOS AUTORAIS DAS OBRAS CRIATIVAS PRODUZIDAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. , VICTOR LUCCAS MAFFEI COSTA , 12/2022
• O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL FACE AO REITERADO GARIMPO ILEGAL NA TERRA INDÍGENA YANOMAMI (RORAIMA). , WELLINGSON CAVALCANTI DE ALMEIDA , 12/2022
• A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR E POVOS INDÍGENAS: POR ENSINO JURÍDICO INTERCULTURAL NA UFRR., ÍRIA MAIONARA MAGALHÃES DO CARMO , 12/2022
• POR UMA DESCONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA ÚNICA DO DIREITO A PARTIR DAS CRÍTICAS FEMINISTAS E DECOLONIAIS. , ANDREZZA GABRIELLI SILVEIRA MENEZES , 12/2022
• O MICROSSISTEMA DOS CYBERCRIMES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA., VANESSA LOPES SILVA , 12/2022
• DIREITO À ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ADEQUADAS: ANÁLISE DA INSEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL ATÉ A CRISE DA PANDEMIA DE COVID-19., BRENDA DE SOUZA REIS , 12/2022
• RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA EM PESQUISAS E TERAPIAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PRINCIPIOLOGIA DO BIODIREITO. , NATALIENE CAVALCANTE RODRIGUES , 12/2022
• O SISTEMA PRISIONAL GABONÊS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS. , AXCELLE PHAROZIA NTSAME BE , 12/2022
• O RACISMO INSTITUCIONAL PRESENTE NA SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA ABORDAGEM POLICIAL DE GENIVALDO DE JESUS SANTOS., DANYELLE DOS SANTOS VITO , 12/2022
• OS IMPASSES ENFRENTADOS NA RESSOCIALIZAÇÃO NO BRASIL: UM ESTUDO COMPARATIVO COM A HOLANDA EM BUSCA DE NOVAS POLÍTICAS PARA O APENADO., KAREN SANTOS DA SILVA , 12/2022
• NUANCES DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA DE GÊNERO: O GASLIGTHING E A IMPORTÂNCIA DA SENSIBILIZAÇÃO ARTÍSTICA., MARIA CLARA GOVÊIA DE OLIVEIRA , 12/2022
• A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE JURÍDICA FRENTE A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA., GIOVANNA ASSEN SAMPAIO DE SOUZA , 12/2022
• ANÁLISE MULTIDISCIPLINAR ENTRE DIREITO, LITERATURA E CINEMA DA OBRA "LARANJA MECÂNICA": SOB A PERSPECTIVA DA APLICABILIDADE DE PENAS DESUMANAS E CRUÉIS., LUCAS RODRIGO DA SILVA , 12/2022
• SAÚDE INDÍGENA FRENTE A EXPANSÃO DO GARIMPO ILEGAL EM RORAIMA: O CASO DA TERRA INDÍGENA YANOMAMI., EDUARDA ARAÚJO DE OLIVEIRA , 12/2022
• GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO: A FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E O ANIMAL COMO SUJEITO DE DIREITO. , CARMEN STEPHANY GOMES FREIRE , 12/2022
• A (IN)SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O ASSASSINATO DE GENIVALDO DE JESUS SANTOS E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PELA POLÍCIA NO BRASIL. , CARLOS EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO , 12/2022
• JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER FRENTE A PROTEÇÃO INTEGRAL DA VÍTIMA. , MERIAN PEREIRA DA SILVA , 12/2022
• O ANTROPOCENTRISMO DAS LEIS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: FILOSOFIA ANIMALISTA E PERSPECTIVAS JURÍDICAS INTERNACIONAIS., PAULA LUISE SCHIMITZ SILVA , 12/2022
• JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: REFLEXÕES SOBRE A DETERMINAÇÃO JURISDICIONAL PARA O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ZOLGENSMA PELO ESTADO BRASILEIRO., MARCELLE PINHEIRO DE BRITO , 12/2022
• A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR EM RORAIMA: IMPLICAÇÕES SOBRE O DIREITO DE IMAGEM DE PRESOS ANTE A LEI Nº 13.869/2019., MELISSA EDUARDA MOREIRA MENDES , 12/2022
• A EFICÁCIA DA AUTOCOMPOSIÇÃO EM AÇÕES DE FAMÍLIA: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA. , ARIELLY NÉ DE ALMEIDA , 12/2022
• O OLHAR NA LITERATURA SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA NA OBRA "CAPITÃES DA AREIA": DAS NECESSIDADES AOS DIREITOS. , ANA LUÍSA SOARES DE LIMA , 12/2022
• O ENTENDIMENTO DO STF ACERCA DA AMPLIAÇÃO DA LICANÇA-MATERNIDADE EM CASOS DE PREMATURIDADE. , ROSIMELRY SILVA DE OLIVEIRA , 11/2022
• ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 457-GO: o Movimento Escola sem Partido e o direito a uma educação plural. , CARLA ONOFRE RAMALHO , 11/2022
• O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LESTE DE RORAIMA E A GESTÃO DO DIREITO À SAÚDE INDÍGENA NO ESTADO DE RORAIMA., LUIZ CARIMAN SALAZAR , 12/2022
• UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL SOBRE O DIREITO A IGUALDADE DE GÊNERO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E A EFICÁCIA DOS MECANISMOS PARA SUA EFETIVAÇÃO., JOHANA RAINARA FERREIRA BISPO , 12/2022
• A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS INALIENÁVEIS DA UNIÃO DEMARCADAS PELA LINHA MÉDIA DAS ENCHENTES ORDINÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA., MARIANA SCHAFER IGNATZ , 12/2022
• “‘MEU CORPO, SUAS REGRAS?’ O CONFLITO ENTRE A AUTONOMIA FEMININA E OS DIREITOS DO NASCITURO NA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO”., CARLA RENATA MILHOMEM DE OLIVEIRA , 11/2023
• “DIÁLOGO COMPETITIVO: UMA ANÁLISE DA NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021”., ERIVELTON DE PAULA MOURA BEATRIZ , 11/2023
• “FASHION LAW E SUSTENTABILIDADE: OS IMPACTOS DA SOCIEDADE DE CONSUMO NO MEIO AMBIENTE”., FYLICIA DE ALMEIDA SANTOS CASTRO , 11/2023
• “A VIOLÊNCIA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS MASSACRES OCORRIDOS NA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE MONTE CRISTO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS”., RAYZA JERÔNIMO GONÇALVES , 11/2023
• “A (IN)APLICABILIDADE DE ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA MULHER NO BRASIL”., SILVIA RAFAELA DEMÉTRIO COSTA , 11/2023
• “ETIQUETAMENTO DECORRENTE DAS FAKE NEWS DIGITAIS: AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS EM PROL DAS VÍTIMAS”., SARAH NICOLLE ALENCAR BANDEIRA , 11/2023
• “EMPRESAS VERDES E A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”., MARIA KAROLINE MIRANDA DE SOUSA , 11/2023
• “MOEDAS SOCIAIS E JUSTIÇA AMBIENTAL: COMO CONCILIAR DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE”., CAIO BRUNO TRAJANO DE ANDRADE , 11/2023
• “LAUDO PSICOLÓGICO DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE”., VALÉRIA DA CONCEIÇÃO MARTINS , 11/2023
• “DIREITO AO ESQUECIMENTO NO MBITO PENAL: UMA ANÁLISE DA SUA APLICABILIDADE À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A ERA DA INFORMAÇÃO”., LETÍCIA GOMES DE ALENCAR , 11/2023
• “O ‘PERFIL’ DE SUSPEITO E A SELETIVIDADE PENAL: UMA ANÁLISE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E DA SUA IDONEIDADE COMO ELEMENTO DE PROVA NO PROCESSO PENAL”. , LAURO ANTONIO DE LUCENA RAMOS EPIFANIO , 11/2023
• “O IMPACTO DA TRIBUTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DIGITAIS NA ECONOMIA: ABORDAGENS PARA UMA TRIBUTAÇÃO EQUILIBRADA NO BRASIL”., JULIANA PEIXOTO DE OLIVEIRA , 11/2023
• “A REGULAÇÃO DO MERCADO DE CARBONO: UMA PERSPECTIVA TRIBUTÁRIO-AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO”., GISELLE PINHEIRO DE BRITO , 11/2023
• “O CRIME DE GENOCÍDIO NO ESTATUTO DE ROMA E AS DENÚNCIAS EM FACE DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO EM RELAÇÃO AO TRATAMENTO DOS POVOS INDÍGENAS (2019-2021)”., MARIANA UCHÔA ARCANJO , 11/2023
• “DESAFIOS NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS JUDICIAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM DISSON NCIA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA”., JOICINARA BARROS SILVA , 11/2023
• “LGPD: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO EM RELAÇÃO ÀS LEGISLAÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DA COREIA DO SUL SOB A ÓTICA DA SÉRIE ‘UMA ADVOGADA EXTRAORDINÁRIA’, E A RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS”., MATEUS MENDES COSMO , 11/2023
• “FORÇA TAREFA LOGÍSTICA HUMANITÁRIA: AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA FORÇA TERRESTRE E OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS NA CIDADE DE BOA VISTA - RORAIMA”., EVERTON LUIZ COSTA , 11/2023
• “ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO ACERCA DO ASPECTOS MORAIS DA EUTANÁSIA NA PERSPECTIVA BRASILEIRA E PORTUGUESA À LUZ DA FILOSOFIA DO DIREITO”., ANA LETÍCIA CARDOSO BONFIM , 11/2023
• “HERANÇA DIGITAL E O CONFLITO ENTRE O DIREITO À TRANSMISSÃO DOS BENS E O DIREITO À PRIVACIDADE DO DE CUJUS”., RODRIGO FERREIRA DE MELO , 11/2023
• “A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO COMO OBSTÁCULO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS ENCARCERADOS”., VERONICA DANIELA MARQUEZ DE SOUSA , 11/2023
• “JUIZ(A) LEIGO(A): O PRINCÍPIO DA CELERIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE BOA VISTA”., LUCAS BASGAL DE OLIVEIRA , 11/2023
• “PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE PROCESSUAL NO CASO ANDRÉ DO RAP”., ERIVALDO VICTOR FLORENÇA SANTANA , 11/2023
• “NEGRO CRIMINOSO ATÉ QUE SE PROVE O CONTRÁRIO. O CASO ANDERSON AMORIM DOS SANTOS GONÇALVES”., BRUNO GABRIEL SOUSA DA SILVA , 11/2023
• “O RECONHECIMENTO DA URIHI A COMO SUJEITO DE DIREITOS: COSMOVISÃO YANOMAMI E O NOVO PARADIGMA JURÍDICO ECOCÊNTRICO”., ANA FLAVIA DE ANDRADE BRASIL , 11/2023
• “O GARIMPO ILEGAL NA TERRA INDÍGENA YANOMAMI E AS CONSEQUÊNCIAS NA SAÚDE DAS MULHERES INDÍGENAS”., GABRIELLY ANTUNES , 11/2023
• “A NATUREZA JURÍDICA DO PLANO DE PARTO E SEU PAPEL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA À LUZ DA LEI Nº 1.378/2020 DO ESTADO DE RORAIMA”., CLAUDIANE CHAVES DE ARAÚJO , 11/2023
• “RESPONSABILIDADE CIVIL NA EXPOSIÇÃO MIDIÁTICA EM CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: CASO KLARA CASTANHO”., CLEITON TRAJANO MORENO , 11/2023
• “ANÁLISE DA (IN)EFICIÊNCIA JURÍDICA DA TEORIA NEUROLÓGICA DO INÍCIO DA VIDA COMO ARGUMENTO PARA A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL”., PAULO HENRIQUE MORAIS DE OLIVEIRA , 11/2023
• “A DECISÃO DE PRONÚNCIA EM CASOS DE DÚVIDA SOBRE O ANIMUS DO AGENTE NOS CRIMES TENTADOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO GARANTISMO”., LETÍCIA SANT'ANA BEZERRA , 11/2023
• “O SERVIÇO DE TRADUÇÃO OFICIAL PARA RÉUS ESTRANGEIROS COMO UM DIREITO HUMANO: OS DESAFIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO”., CATHERINE MOTA MESQUITA PORTELLA , 11/2023
• “A ATUAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL NO COMBATE AO GARIMPO ILEGAL NA TERRA INDÍGENA YANOMAMI NA AMAZÔNIA RORAIMENSE (2022)”., CARLA JOHANNA DUARTE CORREIA , 11/2023