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Dissertações |
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HUGO ALT DINIZ
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“A ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE BOA VISTA E DESENVOLVIMENTO LOCAL (2008-2015)”
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Orientador : HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
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MEMBROS DA BANCA :
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AMERICO ALVES DE LYRA JUNIOR
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GEORGIA PATRICIA DA SILVA FERKO
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HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
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Data: 15/03/2019
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Esta dissertação apresenta a Área de Livre Comércio de Boa Vista e sua correlação com o desenvolvimento local. O objetivo foi de analisar o impacto da Área de Livre Comércio de Boa Vista no desenvolvimento local (Município de Boa Vista) no período de 2008 à 2015. Revisitou-se escolas de pensamento da economia, autores consagrados, com o objetivo de conhecer a evolução do pensamento econômico. Optou-se pela explanação das Zonas Econômicas Especiais partindo do global até o contexto local e objeto de estudo: a Área de Livre Comércio de Boa Vista. O estudo mostrou a conjuntura histórico-geográfica de Roraima agregando maior clareza, considerando-se o contexto e as implicações dela decorrentes. As discussões da dissertação tiveram o intuito de debater o impacto da Área de Livre Comércio de Boa Vista no desenvolvimento local. O objetivo geral do presente estudo foi de responder a indagação: a Área de Livre Comércio de Boa Vista tem apresentado resultados que incrementem o crescimento econômico e o próprio desenvolvimento local? Para tanto, utilizou-se a metodologia descritiva analítica, utilizando a revisão bibliográfica e documental, e a triangulação de dados. Embasado nesses estudos, constatou-se que: os estímulos fiscais são focados no comércio interno ao perímetro da Área de Livre Comércio de Boa Vista, desta forma, não apresenta resultados que incrementem de forma eficiente o crescimento e o desenvolvimento local, o que ocorre porque o mercado é pequeno, portanto, sem escala econômica suficiente. Os resultados alcançados são importantes para subsidiar reflexões norteadoras que fundamentem políticas econômicas mais eficientes.
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Esta dissertação apresenta a Área de Livre Comércio de Boa Vista e sua correlação com o desenvolvimento local. O objetivo foi de analisar o impacto da Área de Livre Comércio de Boa Vista no desenvolvimento local (Município de Boa Vista) no período de 2008 à 2015. Revisitou-se escolas de pensamento da economia, autores consagrados, com o objetivo de conhecer a evolução do pensamento econômico. Optou-se pela explanação das Zonas Econômicas Especiais partindo do global até o contexto local e objeto de estudo: a Área de Livre Comércio de Boa Vista. O estudo mostrou a conjuntura histórico-geográfica de Roraima agregando maior clareza, considerando-se o contexto e as implicações dela decorrentes. As discussões da dissertação tiveram o intuito de debater o impacto da Área de Livre Comércio de Boa Vista no desenvolvimento local. O objetivo geral do presente estudo foi de responder a indagação: a Área de Livre Comércio de Boa Vista tem apresentado resultados que incrementem o crescimento econômico e o próprio desenvolvimento local? Para tanto, utilizou-se a metodologia descritiva analítica, utilizando a revisão bibliográfica e documental, e a triangulação de dados. Embasado nesses estudos, constatou-se que: os estímulos fiscais são focados no comércio interno ao perímetro da Área de Livre Comércio de Boa Vista, desta forma, não apresenta resultados que incrementem de forma eficiente o crescimento e o desenvolvimento local, o que ocorre porque o mercado é pequeno, portanto, sem escala econômica suficiente. Os resultados alcançados são importantes para subsidiar reflexões norteadoras que fundamentem políticas econômicas mais eficientes.
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RENATA MORGADO SILVA
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EDUCAÇÃO ESPECIAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DOS PROFESSORES DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
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Orientador : ANA LIA FARIAS VALE
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MEMBROS DA BANCA :
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ADRIANE MELO DE CASTRO MENEZES
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AMERICO ALVES DE LYRA JUNIOR
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ANA LIA FARIAS VALE
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Data: 20/03/2019
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A pesquisa Educação Especial: desafios e perspectivas dos professores do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Roraima analisou como as políticas públicas voltadas a Educação Especial são desempenhadas no colégio e quais as demandas enfrentadas pelos professores que atuam no Ensino Fundamental I, sob a luz das teorias da inclusão escolar, formação de professores e práticas pedagógicas inclusivas, identificando as legislações implantadas no sistema de ensino. Como procedimentos metodológicos, fez-se uma busca documental junto a secretaria, a Sala de Recursos Multifuncionais, aos professores que atuam no Ensino Fundamental I e a equipe gestora, através da relação dos laudos de alunos com deficiências matriculados; do plano do Atendimento Educacional Especializado 2018; dos relatórios bimestrais descritivos do desenvolvimento dos alunos com deficiência; dos editais; dos pareceres; da disponibilização de imagens expondo momentos de atividades desenvolvidas em sala de aula; além do fornecimento de documentos não publicados como o Projeto Político Pedagógico. Foi oportunizado também o acesso as dependências do colégio, para o registro fotográfico do espaço, equipamentos e materiais disponíveis. A pesquisa de campo ocorreu por meio da observação in loco; das entrevistas junto aos professores que atuam no Ensino Fundamental I; e de questionário aplicado à equipe técnica. Fez-se uso do método indutivo, ao analisar e descrever as ações quanto a inclusão dos discentes com deficiência no contexto escolar e na sala de aula. Detectou-se que, as especificidades encontradas do âmbito escolar são, prioritariamente, de origem estrutural e de formação continuada.
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A pesquisa Educação Especial: desafios e perspectivas dos professores do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Roraima analisou como as políticas públicas voltadas a Educação Especial são desempenhadas no colégio e quais as demandas enfrentadas pelos professores que atuam no Ensino Fundamental I, sob a luz das teorias da inclusão escolar, formação de professores e práticas pedagógicas inclusivas, identificando as legislações implantadas no sistema de ensino. Como procedimentos metodológicos, fez-se uma busca documental junto a secretaria, a Sala de Recursos Multifuncionais, aos professores que atuam no Ensino Fundamental I e a equipe gestora, através da relação dos laudos de alunos com deficiências matriculados; do plano do Atendimento Educacional Especializado 2018; dos relatórios bimestrais descritivos do desenvolvimento dos alunos com deficiência; dos editais; dos pareceres; da disponibilização de imagens expondo momentos de atividades desenvolvidas em sala de aula; além do fornecimento de documentos não publicados como o Projeto Político Pedagógico. Foi oportunizado também o acesso as dependências do colégio, para o registro fotográfico do espaço, equipamentos e materiais disponíveis. A pesquisa de campo ocorreu por meio da observação in loco; das entrevistas junto aos professores que atuam no Ensino Fundamental I; e de questionário aplicado à equipe técnica. Fez-se uso do método indutivo, ao analisar e descrever as ações quanto a inclusão dos discentes com deficiência no contexto escolar e na sala de aula. Detectou-se que, as especificidades encontradas do âmbito escolar são, prioritariamente, de origem estrutural e de formação continuada.
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FRANCISLEILE LIMA NASCIMENTO
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CEMITÉRIOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE RORAIMA (1995 – 2018) Dissertação
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Orientador : ELOI MARTINS SENHORAS
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MEMBROS DA BANCA :
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ELOI MARTINS SENHORAS
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HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
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Data: 22/03/2019
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O meio natural e geográfico são objetos de estudo da geografia que busca entender e refletir sobre as ações do homem. As “necrópoles” ou “cemitério” é assunto da ciência geográfica de gestão ambiental relacionado diretamente com a produção socioespacial. A presente pesquisa aborda a temática dos cemitérios no estado de Roraima tendo como objetivo analisar a implantação das necrópoles em locais que apresentam condições socioambientais desfavoráveis a partir da investigação nos Cemitérios Públicos Urbanos Municipais da Região Sul do Estado de Roraima no período de 1995 a 2018, realizando uma caracterização (perfil) e verificando os possíveis riscos ambientais e de saúde pública provenientes da localização dos cemitérios nas áreas urbanas e rurais. O recorte metodológico da pesquisa quanto aos métodos destaca-se a pesquisa exploratória, a análise qualitativa e quantitativa, matriz Leopoldo (adaptada) e análise dos resultados no qual foi feito a análise dos solos e os impactos decorrentes dos cemitérios. A pesquisa está sistematizada em procedimentos de levantamentos de dados através da revisão bibliográfica e revisão documental abordando o “Processo Histórico da Morte: surgimento das necrópoles”, “Geografia Urbana: caracterização socioespacial e as cidades necrópoles”, “Geografia Ambiental: os mortos e as ações antrópicas dos vivos nos cemitérios públicos urbanos” e “Legislação Ambiental e de Segurança do Trabalho: necrópoles e profissionais da atividade cemiterial”. Quanto aos procedimentos de análise de dados parte-se da hermenêutica geográfica, análises geoespaciais e análises específicas da geografia física como observação individual, entrevista despadronizada e pesquisa de laboratório ou de campo, seguindo as etapas de pré-campo, campo e pós-campo onde foram feito o levantamento bibliográfico, entrevista, mensuração dos dados, análise e produção dos resultados. Resultados obtidos foram que dos cemitérios pesquisados evidencia-se que todos não atendem o comprimento da legislação vigente necessitando de readaptação ou desativação. Conclui-se com base nos dados e resultados apresentados que há uma necessidade de discussões no âmbito municipal com a participação de profissionais e pesquisadores que estão dispostos a contribuir a respeito deste tema. Além disso, colocar em pauta na construção do Plano Diretor da cidade os apontamentos que abrangem acerca das necrópoles. A fiscalização dos órgãos ambientais deve ser de fato efetiva, incluindo o monitoramento do solo e subsolo, que estão no interior desses empreendimentos. Através de um sistema de drenagem e tratamento do necrochorume, seria possível amenizar a contaminação microbiológica, viral e substancial que podem afetar o lençol de freático da região, podendo provocar, por conseguinte a contaminação da população que estiver em contato, bem como animais que fizerem uso da água. Diante disso, definir o solo ideal para a implantação dos empreendimentos cemiteriais, não é tarefa fácil, pois cada local ao qual se tenha planejamento para a construção de cemitérios precisará levar em conta os fatores, climáticos, de relevo, vegetação, hidrografia, tipos de solo, pluviosidade, umidade, temperatura, parâmetros químicos e biológicos e demais variáveis importantes de investigação a partir de EIA-RIMA provenientes dos espaços geográficos ao quais forem determinados para implantação destes empreendimentos e também adequar os cemitérios existentes em Roraima, promovendo qualidade de vida socioambiental para sociedade roraimense. The natural and geographic environment are objects of study of the geography that seeks to understand and reflect on the actions of man. The "necrópoles" or "cemetery" is subject of the geographical science of environmental management directly related to the socio-spatial production. The present study approaches the theme of the cemeteries in the state of Roraima, with the objective of analyzing the implantation of the necropolis in places that present unfavorable socioenvironmental conditions from the investigation in the Municipal Urban Public Cemeteries of the South Region of the State of Roraima from 1995 to 2018, carrying out a characterization (profile) and verifying the possible environmental and public health risks arising from the location of cemeteries in urban and rural areas. The methodological focus of the research on the methods stands out the exploratory research, the qualitative and quantitative analysis, the Leopoldo matrix (adapted) and the analysis of the results in which the soil analysis and the resulting impacts of the cemeteries were carried out. The research is systematized in data collection procedures through bibliographical revision and documentary revision, addressing the "Historical Process of Death: the emergence of necropolis", "Urban Geography: socio-spatial characterization and the necropolis cities", "Environmental Geography: the dead and the anthropic actions of the living in urban public cemeteries "and" Environmental Legislation and Work Safety: necropolises and professionals of the cemetery activity. " Data analysis procedures are based on geographic hermeneutics, geospatial analyzes and specific analyzes of physical geography such as individual observation, unmanned interview and laboratory or field research, following the pre-field, field and post-field stages where were made the bibliographic survey, interview, data measurement, analysis and production of the results. Results obtained were that of the cemeteries surveyed it is evident that all do not meet the length of current legislation, requiring readaptation or deactivation. Based on the data and results presented, there is a need for discussions at the municipal level with the participation of professionals and researchers who are willing to contribute on this topic. In addition, to put in agenda in the construction of the Master Plan of the city the notes that cover about the necrópoles. The oversight of environmental agencies must be effective, including the monitoring of soil and subsoil, which are within these enterprises. Through a drainage system and necrochorume treatment, it would be possible to minimize the microbiological, viral and substantial contamination that can affect the water table of the region, which can cause contamination of the population that is in contact, as well as animals that do use of water. Therefore, defining the ideal soil for the implementation of cemiterial enterprises is not an easy task, since each site that is planned for the construction of cemeteries will need to take into account factors, climatic, relief, vegetation, hydrography, types of soil, rainfall, humidity, temperature, chemical and biological parameters and other important research variables from EIA-RIMA from the geographic spaces to which they are determined for the implementation of these enterprises and also to adapt the existing cemeteries in Roraima, promoting socio-environmental quality of life to society roraimense. Keywords: Soil granulometric analysis. Necropolis. Professionals of cemiterial activity. South region of Roraima. Socio-environmental risks.
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O meio natural e geográfico são objetos de estudo da geografia que busca entender e refletir sobre as ações do homem. As “necrópoles” ou “cemitério” é assunto da ciência geográfica de gestão ambiental relacionado diretamente com a produção socioespacial. A presente pesquisa aborda a temática dos cemitérios no estado de Roraima tendo como objetivo analisar a implantação das necrópoles em locais que apresentam condições socioambientais desfavoráveis a partir da investigação nos Cemitérios Públicos Urbanos Municipais da Região Sul do Estado de Roraima no período de 1995 a 2018, realizando uma caracterização (perfil) e verificando os possíveis riscos ambientais e de saúde pública provenientes da localização dos cemitérios nas áreas urbanas e rurais. O recorte metodológico da pesquisa quanto aos métodos destaca-se a pesquisa exploratória, a análise qualitativa e quantitativa, matriz Leopoldo (adaptada) e análise dos resultados no qual foi feito a análise dos solos e os impactos decorrentes dos cemitérios. A pesquisa está sistematizada em procedimentos de levantamentos de dados através da revisão bibliográfica e revisão documental abordando o “Processo Histórico da Morte: surgimento das necrópoles”, “Geografia Urbana: caracterização socioespacial e as cidades necrópoles”, “Geografia Ambiental: os mortos e as ações antrópicas dos vivos nos cemitérios públicos urbanos” e “Legislação Ambiental e de Segurança do Trabalho: necrópoles e profissionais da atividade cemiterial”. Quanto aos procedimentos de análise de dados parte-se da hermenêutica geográfica, análises geoespaciais e análises específicas da geografia física como observação individual, entrevista despadronizada e pesquisa de laboratório ou de campo, seguindo as etapas de pré-campo, campo e pós-campo onde foram feito o levantamento bibliográfico, entrevista, mensuração dos dados, análise e produção dos resultados. Resultados obtidos foram que dos cemitérios pesquisados evidencia-se que todos não atendem o comprimento da legislação vigente necessitando de readaptação ou desativação. Conclui-se com base nos dados e resultados apresentados que há uma necessidade de discussões no âmbito municipal com a participação de profissionais e pesquisadores que estão dispostos a contribuir a respeito deste tema. Além disso, colocar em pauta na construção do Plano Diretor da cidade os apontamentos que abrangem acerca das necrópoles. A fiscalização dos órgãos ambientais deve ser de fato efetiva, incluindo o monitoramento do solo e subsolo, que estão no interior desses empreendimentos. Através de um sistema de drenagem e tratamento do necrochorume, seria possível amenizar a contaminação microbiológica, viral e substancial que podem afetar o lençol de freático da região, podendo provocar, por conseguinte a contaminação da população que estiver em contato, bem como animais que fizerem uso da água. Diante disso, definir o solo ideal para a implantação dos empreendimentos cemiteriais, não é tarefa fácil, pois cada local ao qual se tenha planejamento para a construção de cemitérios precisará levar em conta os fatores, climáticos, de relevo, vegetação, hidrografia, tipos de solo, pluviosidade, umidade, temperatura, parâmetros químicos e biológicos e demais variáveis importantes de investigação a partir de EIA-RIMA provenientes dos espaços geográficos ao quais forem determinados para implantação destes empreendimentos e também adequar os cemitérios existentes em Roraima, promovendo qualidade de vida socioambiental para sociedade roraimense. The natural and geographic environment are objects of study of the geography that seeks to understand and reflect on the actions of man. The "necrópoles" or "cemetery" is subject of the geographical science of environmental management directly related to the socio-spatial production. The present study approaches the theme of the cemeteries in the state of Roraima, with the objective of analyzing the implantation of the necropolis in places that present unfavorable socioenvironmental conditions from the investigation in the Municipal Urban Public Cemeteries of the South Region of the State of Roraima from 1995 to 2018, carrying out a characterization (profile) and verifying the possible environmental and public health risks arising from the location of cemeteries in urban and rural areas. The methodological focus of the research on the methods stands out the exploratory research, the qualitative and quantitative analysis, the Leopoldo matrix (adapted) and the analysis of the results in which the soil analysis and the resulting impacts of the cemeteries were carried out. The research is systematized in data collection procedures through bibliographical revision and documentary revision, addressing the "Historical Process of Death: the emergence of necropolis", "Urban Geography: socio-spatial characterization and the necropolis cities", "Environmental Geography: the dead and the anthropic actions of the living in urban public cemeteries "and" Environmental Legislation and Work Safety: necropolises and professionals of the cemetery activity. " Data analysis procedures are based on geographic hermeneutics, geospatial analyzes and specific analyzes of physical geography such as individual observation, unmanned interview and laboratory or field research, following the pre-field, field and post-field stages where were made the bibliographic survey, interview, data measurement, analysis and production of the results. Results obtained were that of the cemeteries surveyed it is evident that all do not meet the length of current legislation, requiring readaptation or deactivation. Based on the data and results presented, there is a need for discussions at the municipal level with the participation of professionals and researchers who are willing to contribute on this topic. In addition, to put in agenda in the construction of the Master Plan of the city the notes that cover about the necrópoles. The oversight of environmental agencies must be effective, including the monitoring of soil and subsoil, which are within these enterprises. Through a drainage system and necrochorume treatment, it would be possible to minimize the microbiological, viral and substantial contamination that can affect the water table of the region, which can cause contamination of the population that is in contact, as well as animals that do use of water. Therefore, defining the ideal soil for the implementation of cemiterial enterprises is not an easy task, since each site that is planned for the construction of cemeteries will need to take into account factors, climatic, relief, vegetation, hydrography, types of soil, rainfall, humidity, temperature, chemical and biological parameters and other important research variables from EIA-RIMA from the geographic spaces to which they are determined for the implementation of these enterprises and also to adapt the existing cemeteries in Roraima, promoting socio-environmental quality of life to society roraimense. Keywords: Soil granulometric analysis. Necropolis. Professionals of cemiterial activity. South region of Roraima. Socio-environmental risks.
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RONALDO CORREIA DA SILVA
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DEFESA DO CONSUMIDOR EM RORAIMA: UM ESTUDO DE CASO DO PROCON ALE-RR
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Orientador : ELOI MARTINS SENHORAS
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MEMBROS DA BANCA :
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ELOI MARTINS SENHORAS
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GEYZA ALVES PIMENTEL
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GIANE MARIA PORTO DE AGUIAR
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Data: 22/03/2019
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RESUMO Atualmente a sociedade encontra-se inserida em dinâmicas de desenvolvimento econômico e social as quais a sua compreensão passa também pelo entendimento das relações de consumo que são estabelecidas. Tal realidade, sistêmica e global, está presente também nos espaços nacionais e regionais e é justamente por este contexto de interdependências, mediada pelas relações de consumo, que o modelo econômico vigente baliza os processos de consumo e de produção de bens e serviços. Frente a essas paradoxais discrepâncias, onde por um lado se tem a relação de consumo como um balizador do sistema econômico e por outro lado, tem-se a ação de corporações que se tornam capazes de interferir, em benefício próprio, na própria relação de consumo que se é estabelecida, a análise em maior profundidade de questões como a (i) vulnerabilidade e a (ii) hipossuficiência dos consumidores frente aos fornecedores se tornam ainda mais relevantes. Neste ínterim, quando estabelecidas relações de consumo, as desvantagens impostas aos consumidores pelos fornecedores podem, inclusive, representar riscos à saúde. Há também a falta de informações adequadas a respeito da periculosidade de determinados produtos, além da apresentação de cláusulas dúbias em contratos e problemas de segurança. É, portanto, diante de tantas desvantagens impostas aos consumidores em suas relações de consumo, bem como a importância fundamental dessas relações para o desenvolvimento regional, que o Direito do Consumidor e os órgãos e instituições que o integram, apresentam-se como um eixo norteador capaz de restabelecer a ordem e a distribuição justa entre os participantes de transações econômicas. Assim sendo, visando compreender melhor como se estabelecem os vínculos entre consumidores e fornecedores em relações de consumo, e tomando essas relações como um dos elementos fundamentais do desenvolvimento econômico regional vigente, que a presente pesquisa se insere.
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RESUMO Atualmente a sociedade encontra-se inserida em dinâmicas de desenvolvimento econômico e social as quais a sua compreensão passa também pelo entendimento das relações de consumo que são estabelecidas. Tal realidade, sistêmica e global, está presente também nos espaços nacionais e regionais e é justamente por este contexto de interdependências, mediada pelas relações de consumo, que o modelo econômico vigente baliza os processos de consumo e de produção de bens e serviços. Frente a essas paradoxais discrepâncias, onde por um lado se tem a relação de consumo como um balizador do sistema econômico e por outro lado, tem-se a ação de corporações que se tornam capazes de interferir, em benefício próprio, na própria relação de consumo que se é estabelecida, a análise em maior profundidade de questões como a (i) vulnerabilidade e a (ii) hipossuficiência dos consumidores frente aos fornecedores se tornam ainda mais relevantes. Neste ínterim, quando estabelecidas relações de consumo, as desvantagens impostas aos consumidores pelos fornecedores podem, inclusive, representar riscos à saúde. Há também a falta de informações adequadas a respeito da periculosidade de determinados produtos, além da apresentação de cláusulas dúbias em contratos e problemas de segurança. É, portanto, diante de tantas desvantagens impostas aos consumidores em suas relações de consumo, bem como a importância fundamental dessas relações para o desenvolvimento regional, que o Direito do Consumidor e os órgãos e instituições que o integram, apresentam-se como um eixo norteador capaz de restabelecer a ordem e a distribuição justa entre os participantes de transações econômicas. Assim sendo, visando compreender melhor como se estabelecem os vínculos entre consumidores e fornecedores em relações de consumo, e tomando essas relações como um dos elementos fundamentais do desenvolvimento econômico regional vigente, que a presente pesquisa se insere.
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TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO
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O ESTADO DA ARTE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO E SEU ENFOQUE DISCIPLINAR Boa Vista, RR 2019
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Orientador : ELOI MARTINS SENHORAS
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MEMBROS DA BANCA :
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ELOI MARTINS SENHORAS
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RODRIGO CARDOSO FURLAN
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Data: 22/03/2019
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O presente estudo voltado à temática do Processo Administrativo enfoca o mapeamento do campo de estudos deste instituto, considerado enquanto ferramenta de controle dos atos administrativos sensível aos anseios dos Administradores Públicos e da Sociedade, além de ser meio de construção de maior credibilidade às instituições jurídico-políticas. Tomando tal temática como referência, a presente pesquisa deslindou como objetivo desenvolver um mapeamento do campo de estudo sobre Processo Administrativo com foco no específico Processo Administrativo Disciplinar. Quanto à construção metodológica, a pesquisa proposta classifica-se por sua natureza exploratória, descritiva e explicativa quanto aos fins, e, quali-quantitativa quanto aos meios, desenvolvida por meio de um método teórico-legal dedutivo que visa apreender o campo de estudo e o estado da arte sobre Processo Administrativo com foco em Processo Administrativo Disciplinar. Por um lado, os procedimentos metodológicos de levantamento de dados foram realizados por meio de uma análise sistemática que combinou revisão integrativa, bibliográfica e documental. Por outro lado, os procedimentos de análise de dados partiram dos instrumentos de análise gráfica e de hermenêutica jurídica. Conclui-se com base nos resultados apresentados nesta dissertação que o Processo Administrativo Disciplinar é compreendido juridicamente como um fenômeno generalista que acontece na Administração Pública, eminentemente respaldado pela Constituição e por uma reconhecida restrita doutrina majoritária amplamente consolidada no meio jurídico, em contraposição ao processo administrativo disciplinar que em sua especificidade carece não apenas de aprofundamento doutrinário, mas também de repercussão ampliada.
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O presente estudo voltado à temática do Processo Administrativo enfoca o mapeamento do campo de estudos deste instituto, considerado enquanto ferramenta de controle dos atos administrativos sensível aos anseios dos Administradores Públicos e da Sociedade, além de ser meio de construção de maior credibilidade às instituições jurídico-políticas. Tomando tal temática como referência, a presente pesquisa deslindou como objetivo desenvolver um mapeamento do campo de estudo sobre Processo Administrativo com foco no específico Processo Administrativo Disciplinar. Quanto à construção metodológica, a pesquisa proposta classifica-se por sua natureza exploratória, descritiva e explicativa quanto aos fins, e, quali-quantitativa quanto aos meios, desenvolvida por meio de um método teórico-legal dedutivo que visa apreender o campo de estudo e o estado da arte sobre Processo Administrativo com foco em Processo Administrativo Disciplinar. Por um lado, os procedimentos metodológicos de levantamento de dados foram realizados por meio de uma análise sistemática que combinou revisão integrativa, bibliográfica e documental. Por outro lado, os procedimentos de análise de dados partiram dos instrumentos de análise gráfica e de hermenêutica jurídica. Conclui-se com base nos resultados apresentados nesta dissertação que o Processo Administrativo Disciplinar é compreendido juridicamente como um fenômeno generalista que acontece na Administração Pública, eminentemente respaldado pela Constituição e por uma reconhecida restrita doutrina majoritária amplamente consolidada no meio jurídico, em contraposição ao processo administrativo disciplinar que em sua especificidade carece não apenas de aprofundamento doutrinário, mas também de repercussão ampliada.
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DEIVY BATISTA ABREU
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Uma vila amazônica no contexto de desenvolvimento roraimense: realidades, desafios e perspectivas socioeconômicas da vila de Vista Alegre. Boa Vista, RR 2019
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Orientador : MARCOS ANTONIO BRAGA DE FREITAS
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MEMBROS DA BANCA :
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ANTONIO TOLRINO DE REZENDE VERAS
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GEYZA ALVES PIMENTEL
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MARCOS ANTONIO BRAGA DE FREITAS
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Data: 25/03/2019
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Os modelos de desenvolvimento econômicos praticados, principalmente na Amazônia, desde o século XVII, com o protagonismo do Ciclo da Borracha e das políticas desenvolvimentistas nacionalistas a partir de 1930, e que se aprofundaram a partir do Regime Militar brasileiro (1964-1985), trouxeram grandes impactos à última fronteira de expansão capitalista do país, principalmente sobre pequenas cidades, vilas e comunidades, além dos impactos ambientais e étnicos. Esses modelos de desenvolvimento com características exógenas, ignoram realidades e potencialidades locais, pois tais modelos não permitem outros atores, além daqueles que fazem parte diretamente do processo concreto e não do social. É nesse contexto que este trabalho tem como objetivo apontar os principais impactos socioeconômicos decorrentes das ações de desenvolvimento nacionalista a partir da década de 1970, com a abertura da rodovia federal BR-174, assim como os impactos ocorridos após o ano de 2000, marcado pela inauguração de uma ponte sobre o Rio Branco, no município de Caracaraí. Esses impactos foram apontados dentro de uma escala menor, micro, dentro de uma vila chamada Vista Alegre. A fim de atingir tal objetivo, a dissertação foi constituída a partir de uma base metodológica exploratória, descritiva e explicativa, além de métodos qualiquantitativos e técnicas a partir de revisão bibliográfica, textos científicos, fontes fotográficas, jornalísticas e documentais, assim como de elaboração de mapas e gráficos, referentes a composição de seus capítulos, principalmente para a pesquisa de um estudo caso que requer dados e informações que justifiquem tais impactos. Essa pesquisa foi realizada de forma interdisciplinar, pois pretende deixar abertas vertentes das Ciências Humanas, Exatas e Econômicas, tanto para futuras pesquisas em Vista Alegre ou em outras vilas ou comunidades no estado de Roraima.
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Os modelos de desenvolvimento econômicos praticados, principalmente na Amazônia, desde o século XVII, com o protagonismo do Ciclo da Borracha e das políticas desenvolvimentistas nacionalistas a partir de 1930, e que se aprofundaram a partir do Regime Militar brasileiro (1964-1985), trouxeram grandes impactos à última fronteira de expansão capitalista do país, principalmente sobre pequenas cidades, vilas e comunidades, além dos impactos ambientais e étnicos. Esses modelos de desenvolvimento com características exógenas, ignoram realidades e potencialidades locais, pois tais modelos não permitem outros atores, além daqueles que fazem parte diretamente do processo concreto e não do social. É nesse contexto que este trabalho tem como objetivo apontar os principais impactos socioeconômicos decorrentes das ações de desenvolvimento nacionalista a partir da década de 1970, com a abertura da rodovia federal BR-174, assim como os impactos ocorridos após o ano de 2000, marcado pela inauguração de uma ponte sobre o Rio Branco, no município de Caracaraí. Esses impactos foram apontados dentro de uma escala menor, micro, dentro de uma vila chamada Vista Alegre. A fim de atingir tal objetivo, a dissertação foi constituída a partir de uma base metodológica exploratória, descritiva e explicativa, além de métodos qualiquantitativos e técnicas a partir de revisão bibliográfica, textos científicos, fontes fotográficas, jornalísticas e documentais, assim como de elaboração de mapas e gráficos, referentes a composição de seus capítulos, principalmente para a pesquisa de um estudo caso que requer dados e informações que justifiquem tais impactos. Essa pesquisa foi realizada de forma interdisciplinar, pois pretende deixar abertas vertentes das Ciências Humanas, Exatas e Econômicas, tanto para futuras pesquisas em Vista Alegre ou em outras vilas ou comunidades no estado de Roraima.
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NEIDER ANDREY DEVIA MERCHAN
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TERRAS INDÍGENAS E ETNODESENVOLVIMENTO NA COLÔMBIA: UMA ANÁLISE DOS PROJETOS AGROPECUÁRIOS IMPLANTADOS NA ÁREA INDÍGENA GUASIMAL, 1996-2018
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Orientador : ROBERTO RAMOS SANTOS
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MEMBROS DA BANCA :
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ANTONIA CELENE MIGUEL
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ROBERTO RAMOS SANTOS
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SERGUEI AILY FRANCO DE CAMARGO
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Data: 27/03/2019
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RESUMO Os povos indígenas colombianos, desde a chegada dos europeus em 1499, têm vivenciado conflitos étnicos, na maioria das vezes violentos, contra os colonizadores e contra fazendeiros e latifundiários depois da independência da Espanha. Com a origem do conceito de etnodesenvolvimento, que incorpora a noção de justiça social e direito ao uso e posse da terra pelos povos tradicionais, ganhou-se novo alento na luta pelo respeito e pela valorização dos modos próprios de vida dos diversos grupos étnicos. Dessa forma, os indígenas da Colômbia procuraram desenvolver uma bandeira de luta, no campo político, com avanços e recuos, na ratificação de leis e decretos, para atender suas necessidades. A partir dos conceitos de desenvolvimento e etnodesenvolvimento, nesta dissertação objetivou-se analisar a implantação e os resultados dos projetos agropecuários de criação de gado e plantio de limão na Terra Indígena Guasimal, com financiamento do Programa de Crédito Indígena RED-PMA-PNUD. A questão norteadora do estudo foi investigar como os projetos de criação de gado e de plantio de limão, implantados na Terra Indígena Guasimal, contribuíram para o desenvolvimento social e econômico do povo Pijao. A hipótese defendida é que, dentro da estratégia de desenvolvimento sustentável, aproveitando os recursos naturais, os projetos procuraram satisfazer parte das necessidades básicas da comunidade, tratando também de ser elementos de integração e adaptação às mudanças econômicas e políticas nacionais. A abordagem deste trabalho foi de pesquisa com métodos mistos, um procedimento de coleta, análise e combinação ou integração de técnicas dos métodos qualitativo e quantitativo, e adotou-se o modelo da Estratégia Transformadora Concomitante. Para isso, o trabalho utilizou-se de uma pesquisa documental, analisando documentos pertencentes a entidades envolvidas para a execução e o funcionamento dos projetos. Na pesquisa de campo, realizou-se entrevista semiestruturada com membros da comunidade Pijao. Dessa forma, constatou-se que os referidos projetos, em sua execução, garantiram emprego e renda, satisfazendo parte das necessidades básicas da comunidade, como a melhoria dos serviços de educação e condições alimentares do povo Pijao, assentado na Terra Indígena Guasimal. O desafio da comunidade de Guasimal é manter em funcionamento os projetos agropecuários de forma rentável, incentivando a permanência das famílias em seu território e levando as novas gerações a suceder as gerações mais velhas na busca de maior desenvolvimento socioeconômico para o povo Pijao.
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RESUMO Os povos indígenas colombianos, desde a chegada dos europeus em 1499, têm vivenciado conflitos étnicos, na maioria das vezes violentos, contra os colonizadores e contra fazendeiros e latifundiários depois da independência da Espanha. Com a origem do conceito de etnodesenvolvimento, que incorpora a noção de justiça social e direito ao uso e posse da terra pelos povos tradicionais, ganhou-se novo alento na luta pelo respeito e pela valorização dos modos próprios de vida dos diversos grupos étnicos. Dessa forma, os indígenas da Colômbia procuraram desenvolver uma bandeira de luta, no campo político, com avanços e recuos, na ratificação de leis e decretos, para atender suas necessidades. A partir dos conceitos de desenvolvimento e etnodesenvolvimento, nesta dissertação objetivou-se analisar a implantação e os resultados dos projetos agropecuários de criação de gado e plantio de limão na Terra Indígena Guasimal, com financiamento do Programa de Crédito Indígena RED-PMA-PNUD. A questão norteadora do estudo foi investigar como os projetos de criação de gado e de plantio de limão, implantados na Terra Indígena Guasimal, contribuíram para o desenvolvimento social e econômico do povo Pijao. A hipótese defendida é que, dentro da estratégia de desenvolvimento sustentável, aproveitando os recursos naturais, os projetos procuraram satisfazer parte das necessidades básicas da comunidade, tratando também de ser elementos de integração e adaptação às mudanças econômicas e políticas nacionais. A abordagem deste trabalho foi de pesquisa com métodos mistos, um procedimento de coleta, análise e combinação ou integração de técnicas dos métodos qualitativo e quantitativo, e adotou-se o modelo da Estratégia Transformadora Concomitante. Para isso, o trabalho utilizou-se de uma pesquisa documental, analisando documentos pertencentes a entidades envolvidas para a execução e o funcionamento dos projetos. Na pesquisa de campo, realizou-se entrevista semiestruturada com membros da comunidade Pijao. Dessa forma, constatou-se que os referidos projetos, em sua execução, garantiram emprego e renda, satisfazendo parte das necessidades básicas da comunidade, como a melhoria dos serviços de educação e condições alimentares do povo Pijao, assentado na Terra Indígena Guasimal. O desafio da comunidade de Guasimal é manter em funcionamento os projetos agropecuários de forma rentável, incentivando a permanência das famílias em seu território e levando as novas gerações a suceder as gerações mais velhas na busca de maior desenvolvimento socioeconômico para o povo Pijao.
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DORETE SCHMELING PADILHA
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SEGURANÇA ALIMENTAR E O PROGRAMA MESA BRASIL EM BOA VISTA, RR
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Orientador : HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
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MEMBROS DA BANCA :
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ELOI MARTINS SENHORAS
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HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
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Data: 28/03/2019
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Esta dissertação é resultado de uma pesquisa exploratória, descritiva e explicativa (quanto a caracterização), desenvolvida a partir da combinação de revisão bibliográfica, revisão documental e revisão integrativa (para levantamento de dados), além da utilização dos métodos de análise hermenêutica, gráfica e geoespacial (para análise de dados) para a consecução finalística de uma investigação realizada em três etapas, a saber: as obras e publicações sobre regime de segurança alimentar em nível nacional e internacional (na primeira etapa); a materialização dos regimes de segurança alimentar em nível nacional e internacional pautado nas ações de instituições e organismos internacionais (segunda etapa) e; um estudo de caso sobre o Programa Mesa Brasil SESC em Roraima, bem como os impactos de sua atuação como instrumento de materialização do Regime de Segurança Alimentar em nível local (terceira etapa). Pesquisa esta, que teve como objetivo analisar os vetores de segurança alimentar e desenvolvimento local no Programa Mesa Brasil, desenvolvido pelo SESC em parceria com uma rede de atores da sociedade civil no município de Boa Vista, onde, por intermédio dos resultados obtidos, constatou-se a relevância do Programa Mesa Brasil Sesc para a cumprimento de uma agenda de segurança alimentar no estado de Roraima, garantindo assim, o acesso a uma alimentação saudável, nutritiva e de qualidade aos cidadãos roraimenses pertencentes às camadas mais vulneráveis da sociedade, bem como sua importância para o desenvolvimento regional do estado, a partir das ações desenvolvidas pelo SESC em parceria com organizações da iniciativa privada (por intermédio das doações de alimentos) e órgãos do poder público (como receptores de alimentos).
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Esta dissertação é resultado de uma pesquisa exploratória, descritiva e explicativa (quanto a caracterização), desenvolvida a partir da combinação de revisão bibliográfica, revisão documental e revisão integrativa (para levantamento de dados), além da utilização dos métodos de análise hermenêutica, gráfica e geoespacial (para análise de dados) para a consecução finalística de uma investigação realizada em três etapas, a saber: as obras e publicações sobre regime de segurança alimentar em nível nacional e internacional (na primeira etapa); a materialização dos regimes de segurança alimentar em nível nacional e internacional pautado nas ações de instituições e organismos internacionais (segunda etapa) e; um estudo de caso sobre o Programa Mesa Brasil SESC em Roraima, bem como os impactos de sua atuação como instrumento de materialização do Regime de Segurança Alimentar em nível local (terceira etapa). Pesquisa esta, que teve como objetivo analisar os vetores de segurança alimentar e desenvolvimento local no Programa Mesa Brasil, desenvolvido pelo SESC em parceria com uma rede de atores da sociedade civil no município de Boa Vista, onde, por intermédio dos resultados obtidos, constatou-se a relevância do Programa Mesa Brasil Sesc para a cumprimento de uma agenda de segurança alimentar no estado de Roraima, garantindo assim, o acesso a uma alimentação saudável, nutritiva e de qualidade aos cidadãos roraimenses pertencentes às camadas mais vulneráveis da sociedade, bem como sua importância para o desenvolvimento regional do estado, a partir das ações desenvolvidas pelo SESC em parceria com organizações da iniciativa privada (por intermédio das doações de alimentos) e órgãos do poder público (como receptores de alimentos).
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EDNIL LIBANIO DA COSTA JUNIOR
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INFRAESTRUTURA DE BANDA LARGA: UMA ANÁLISE COMPARADA NO MUNDO E NO BRASIL
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Orientador : ELOI MARTINS SENHORAS
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MEMBROS DA BANCA :
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ELOI MARTINS SENHORAS
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GEYZA ALVES PIMENTEL
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Data: 28/03/2019
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A internet se transformou no meio mais importante de acesso à informação do século XXI, sendo considerada um dos principais aceleradores no desenvolvimento social, político e econômico de uma nação, com enfoque na infraestrutura da rede de banda larga, a qual impacta na expansão da internet, aumentando a capacidade e a velocidade na taxa de transmissão dos dados. Esta dissertação teve como objetivo desenvolver uma análise de revisão e comparativa sobre a banda larga no mundo e no Brasil a fim de se visualizar os impactos no desenvolvimento de uma Terceira Revolução Industrial e de uma Sociedade da Informação. Assim, o estudo apoiou-se em uma pesquisa caracterizada como exploratória, descritiva e explicativa, que se utilizou de instrumentos metodológicos tais como revisão bibliográfica, documental e integrativa (para levantamento de dados) e análise hermenêutica, espacial, geográfica e comparativa (para análise de dados). Neste sentido, a pesquisa constatou que existe um acentuado grau de relevância na participação das instituições governamentais, sobretudo da União Internacional de Telecomunicações (no sentido de promoção e implementação de políticas públicas de acesso à banda larga) e instituições privadas (no sentido de estabelecimento de parcerias e viabilização de recursos para financiamento e materialização destas políticas) tanto no desenvolvimento das infraestruturas de banda larga fixa e móvel, quanto no próprio desenvolvimento da Terceira Revolução Industrial e da Sociedade da Informação, apesar da assimetria entre os países que fazem parte do Regime Internacional de Banda Larga e da conformação de um perfil desigual nos diferentes complexos regionais, bem como entre os estados brasileiros no contexto do Regime Nacional de Banda Larga.
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A internet se transformou no meio mais importante de acesso à informação do século XXI, sendo considerada um dos principais aceleradores no desenvolvimento social, político e econômico de uma nação, com enfoque na infraestrutura da rede de banda larga, a qual impacta na expansão da internet, aumentando a capacidade e a velocidade na taxa de transmissão dos dados. Esta dissertação teve como objetivo desenvolver uma análise de revisão e comparativa sobre a banda larga no mundo e no Brasil a fim de se visualizar os impactos no desenvolvimento de uma Terceira Revolução Industrial e de uma Sociedade da Informação. Assim, o estudo apoiou-se em uma pesquisa caracterizada como exploratória, descritiva e explicativa, que se utilizou de instrumentos metodológicos tais como revisão bibliográfica, documental e integrativa (para levantamento de dados) e análise hermenêutica, espacial, geográfica e comparativa (para análise de dados). Neste sentido, a pesquisa constatou que existe um acentuado grau de relevância na participação das instituições governamentais, sobretudo da União Internacional de Telecomunicações (no sentido de promoção e implementação de políticas públicas de acesso à banda larga) e instituições privadas (no sentido de estabelecimento de parcerias e viabilização de recursos para financiamento e materialização destas políticas) tanto no desenvolvimento das infraestruturas de banda larga fixa e móvel, quanto no próprio desenvolvimento da Terceira Revolução Industrial e da Sociedade da Informação, apesar da assimetria entre os países que fazem parte do Regime Internacional de Banda Larga e da conformação de um perfil desigual nos diferentes complexos regionais, bem como entre os estados brasileiros no contexto do Regime Nacional de Banda Larga.
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ÉRICO VERISSIMO ASSUNÇÃO DECARVALHO
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INFRAESTRUTURA URBANA COMO POLÍTICA DE SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE BOA VISTA – RR
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Orientador : HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
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MEMBROS DA BANCA :
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HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
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INGRID CARDOSO CALDAS
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Data: 29/03/2019
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Esta dissertação apresenta a evolução da infraestrutura urbana de Boa Vista, em especial a de saneamento básico e sua correlação com o desenvolvimento local. O objetivo foi examinar a relação existente entre saneamento básico e níveis de bem-estar socioeconômico e da sustentabilidade ambiental, tendo por lócus a cidade de Boa Vista Roraima, no período de 2007 a 2017. Revisitou-se o estudo da teoria das falhas de mercado e a teoria da regulação, tendo pano de fundo o conceito de desenvolvimento humano, bem como o histórico do saneamento e das políticas públicas voltadas para o setor em âmbito nacional e local, além dos benefícios economicos e sociais da expansão do saneamento em Boa Vista(RR). As discussões da dissertação tiveram o intuito de debater o impacto do saneamento nos aspectos socioeconômicos e no bem-estar social na cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima. Para tanto, utilizou-se a metodologia descritiva analítica, utilizando a revisão bibliográfica e documental, e a tabulação de dados. Embasado nesses estudos, constatou-se que houve incremento na economia com investimentos na área de saneamento, e simultaneamente geração de empregos e redução expressiva no número de doenças de veiculação hídrica. Os resultados obtidos são importantes para subsidiar tomadas de decisões e planejamento urbano, atrelado às políticas públicas.
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Esta dissertação apresenta a evolução da infraestrutura urbana de Boa Vista, em especial a de saneamento básico e sua correlação com o desenvolvimento local. O objetivo foi examinar a relação existente entre saneamento básico e níveis de bem-estar socioeconômico e da sustentabilidade ambiental, tendo por lócus a cidade de Boa Vista Roraima, no período de 2007 a 2017. Revisitou-se o estudo da teoria das falhas de mercado e a teoria da regulação, tendo pano de fundo o conceito de desenvolvimento humano, bem como o histórico do saneamento e das políticas públicas voltadas para o setor em âmbito nacional e local, além dos benefícios economicos e sociais da expansão do saneamento em Boa Vista(RR). As discussões da dissertação tiveram o intuito de debater o impacto do saneamento nos aspectos socioeconômicos e no bem-estar social na cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima. Para tanto, utilizou-se a metodologia descritiva analítica, utilizando a revisão bibliográfica e documental, e a tabulação de dados. Embasado nesses estudos, constatou-se que houve incremento na economia com investimentos na área de saneamento, e simultaneamente geração de empregos e redução expressiva no número de doenças de veiculação hídrica. Os resultados obtidos são importantes para subsidiar tomadas de decisões e planejamento urbano, atrelado às políticas públicas.
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ANA CLÁUDIA BATISTA LIMA SOUZA
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EDUCAÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DO LIVRO DIDÁTICO DE CIÊNCIAS DO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM 2017 DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GLEMÍRIA GONZAGA ANDRADE, BOA VISTA – RR BOA VISTA – RR 2019
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Orientador : MARCOS ANTONIO BRAGA DE FREITAS
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MEMBROS DA BANCA :
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AMERICO ALVES DE LYRA JUNIOR
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MARCOS ANTONIO BRAGA DE FREITAS
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RUTINEIA DE OLIVEIRA CARVALHO
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Data: 29/03/2019
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Este estudo se propôs analisar o livro didático de Ciências do 4º ano, utilizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Glemíria Gonzaga Andrade, no município de Boa Vista-RR, em 2017, com o objetivo de examinar se a Educação Ambiental se apresenta em consonância com a corrente da crítica social. A pesquisa objetivou, ainda, compreender a política pública de educação que foi implantada no município, que é o Ensino Estruturado, elaborado pelo Instituto Alfa e Beto (IAB), no intuito de verificar de que maneira esta tem interferido na forma como se trabalha a EA no Sistema de Ensino Municipal, pois o livro didático de Ciências é um dos instrumentos utilizados para concretizá-la. O método de pesquisa e análise foi o dialético, com abordagem qualitativa, utilizando-se dos procedimentos técnicos de levantamento bibliográfico, documental e participativo, com pesquisa de campo, onde foram aplicados questionários para os professores de 4º ano, que ministram aulas na escola onde ocorreu o estudo de caso. O resultado mostrou que o livro didático de Ciências apresenta conteúdos relacionados à Educação Ambiental, abordando-a, no entanto, de maneira distanciada do que é pensado por uma Educação Ambiental crítica e emancipatória, contendo várias “áreas de silêncio”.
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Este estudo se propôs analisar o livro didático de Ciências do 4º ano, utilizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Glemíria Gonzaga Andrade, no município de Boa Vista-RR, em 2017, com o objetivo de examinar se a Educação Ambiental se apresenta em consonância com a corrente da crítica social. A pesquisa objetivou, ainda, compreender a política pública de educação que foi implantada no município, que é o Ensino Estruturado, elaborado pelo Instituto Alfa e Beto (IAB), no intuito de verificar de que maneira esta tem interferido na forma como se trabalha a EA no Sistema de Ensino Municipal, pois o livro didático de Ciências é um dos instrumentos utilizados para concretizá-la. O método de pesquisa e análise foi o dialético, com abordagem qualitativa, utilizando-se dos procedimentos técnicos de levantamento bibliográfico, documental e participativo, com pesquisa de campo, onde foram aplicados questionários para os professores de 4º ano, que ministram aulas na escola onde ocorreu o estudo de caso. O resultado mostrou que o livro didático de Ciências apresenta conteúdos relacionados à Educação Ambiental, abordando-a, no entanto, de maneira distanciada do que é pensado por uma Educação Ambiental crítica e emancipatória, contendo várias “áreas de silêncio”.
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