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JESUS JORDAN MARQUINA VERA
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ANÁLISE GEOSISSTÊMICA PARA O PLANEJAMENTO TERRITORIAL: BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAUAMÉ-RR
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Orientador : STELIO SOARES TAVARES JUNIOR
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MEMBROS DA BANCA :
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JOSE FRUTUOSO DO VALE JUNIOR
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VLADIMIR DE SOUZA
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ELIZETE CELESTINO HOLANDA
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LUCIO KEURY ALMEIDA GALDINO
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ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA GOMES
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Data: 17/02/2025
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O crescimento acelerado da população mundial representa um desafio significativo para o nosso planeta. Esta expansão demográfica, que se traduz em um aumento incessante da demanda por recursos, está gerando impactos profundos nas paisagens naturais, que são realmente preocupantes para o futuro e a conservação ambiental do planeta. As sociedades em geral, na busca por novos espaços para o desenvolvimento e aproveitamento de novas áreas de colonização com a exploração indiscriminada de recursos naturais (vegetação, solos, água, fauna, minerais, etc.), sem estratégias claras de uso e manejo adequado, estão ocasionando uma degradação acelerada, e em alguns casos, a perda dos mesmos. Acelerando processos como a desertificação, o aquecimento global, o desmatamento, a poluição, a perda de biodiversidade, entre outros, ocasionando sérios problemas futuros não apenas para as populações locais, mas também no nível mundial, sendo o ser humano o responsável por tudo isso. Por esses motivos, é importante o bom uso e manejo de todas as unidades de paisagens, sendo uma das preocupações dos governos e cientistas da área ambiental no mundo todo. O desenvolvimento sustentável é o principal objetivo da Organização das Nações Unidas (ONU), enquadrado em 17 objetivos prioritários, onde a preservação e conservação do meio ambiente são fundamentais para alcançar as metas nos próximos anos. Portanto, o objetivo principal desta pesquisa foi realizar uma análise geossistêmica com fins de planejamento territorial na Bacia Hidrográfica do Rio Cauamé (BHRC), Estado de Roraima, Brasil, como unidade de análise, em uma escala semi-detalhada, com o intuito de preservação e uso adequado de seus recursos naturais. Formulando-se, como hipótese, se a degradação dos recursos naturais da BHRC é determinada pelas mudanças de uso da terra e das atividades econômicas, em contradição com suas fragilidades e potencialidades geoecológicas. Para este trabalho, foi utilizada a concepção epistemológica da teoria geossistêmica e o modelo GTP (Geossistema-Território-Paisagem). E como proposta metodológica, foi estruturado em quatro etapas, cada uma com procedimentos específicos, aplicando técnicas de Geoprocessamento, Levantamento em Campo e Estatísticas, começando com a análise espaço-temporal da paisagem em um período de 32 anos. Seguidamente, com a análise dos elementos espaciais físico-bióticos que compõem esta paisagem, sob a perspectiva da Geoecologia, com sua integração horizontal e vertical, e poder definir suas unidades geossistêmicas, que a caracterizam. Continuando com o diagnóstico socioambiental, aplicando o índice de naturalidade da paisagem (Hemeroby Index), definindo as áreas conforme o grau de intervenção antrópica, que requerem estratégias específicas de planejamento territorial. Por fim, foi elaborado um modelo cartográfico como proposta técnico-acadêmica onde se refletem os usos potenciais do solo, de acordo com suas características, potencialidades e fragilidade geoecológica, com estratégias de utilização dos recursos naturais de forma sustentável, possibilitando instituições, organizações públicas e privadas a gestão das atividades socioeconómicas e de preservação no âmbito da BHRC, contribuindo de alguma forma para a concretização dos objetivos de desenvolvimento sustentável nesta unidade territorial.
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The rapid growth of the world population represents a significant challenge for our planet. This demographic expansion, which translates into an incessant increase in the demand for resources, is generating profound impacts on natural landscapes that are truly concerning for the future and environmental conservation of the planet. Societies, in general, in the search for new spaces for development and the exploitation of new colonization areas through the indiscriminate exploitation of natural resources (vegetation, soils, water, fauna, minerals, etc.), without clear strategies for proper use and management, are causing accelerated degradation, and in some cases, the loss of these resources. This accelerates processes such as desertification, global warming, deforestation, pollution, loss of biodiversity, among others, leading to serious future problems not only for local populations but also on a global level, with humans being responsible for all of this. For these reasons, the proper use and management of all landscape units is important, being one of the concerns of governments and environmental scientists worldwide. Sustainable development is the main objective of the United Nations (UN), framed within 17 priority goals, where the preservation and conservation of the environment are fundamental to achieving the targets in the coming years. Therefore, the main objective of this research was to conduct a geosystemic analysis for territorial planning in the Cauamé River Watershed (BHRC), State of Roraima, Brazil, as a unit of analysis, on a semi-detailed scale, with the aim of preserving and properly using its natural resources. The hypothesis formulated was whether the degradation of natural resources in the BHRC is determined by changes in land use and economic activities, in contradiction to its geoecological fragilities and potentialities. For this work, the epistemological conception of geosystemic theory and the GTP model (Geosystem-Territory-Landscape) were used. As a methodological proposal, it was structured in four stages, each with specific procedures, applying techniques of Geoprocessing, Field Survey, and Statistics, starting with the space-time analysis of the landscape over a period of 32 years. Subsequently, the analysis of the physical-biotic spatial elements that make up this landscape was conducted from the perspective of Geoecology, with its horizontal and vertical integration, allowing for the definition of its geosystemic units that characterize it. Continuing with the socio-environmental diagnosis, applying the landscape naturalness index (Hemeroby Index), defining areas according to the degree of anthropic intervention, which require specific territorial planning strategies. Finally, a cartographic model was developed as a technical-academic proposal reflecting the potential land uses, according to their characteristics, potentialities, and geoecological fragility, with strategies for the sustainable use of natural resources, enabling institutions and public and private organizations to manage socio-economic activities and preservation within the BHRC, contributing in some way to the achievement of sustainable development goals in this territorial unit.
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CLEDIANE GOMES DE SOUZA
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TIPOS FLORESTAIS DETERMINADOS POR PADRÕES BIOMÉTRICOS ARBÓREOS E TOPOGRAFIA NA ZONA DE ECÓTONO DO NORTE DE RORAIMA
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Orientador : REINALDO IMBROZIO BARBOSA
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MEMBROS DA BANCA :
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ALEXANDRE CURCINO
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MARIANE BOSHOLN
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MARISTELA RAMALHO XAUD
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MEIRE JOISY ALMEIDA PEREIRA
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PEDRO AURÉLIO COSTA LIMA PEQUENO
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Data: 26/03/2025
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A Floresta Amazônica, a maior extensão contínua de floresta tropical do mundo, apresenta uma marcante diversidade de formações florestais, que variam em altura, diâmetro do caule, densidade da madeira e diâmetro da copa. Essas variações influenciam diretamente a biomassa e o estoque de carbono, destacando a necessidade de equações alométricas mais precisas que considerem essa diversidade. As zonas de ecótono, áreas de transição entre diferentes tipos de vegetação, são particularmente sensíveis a mudanças climáticas e ambientais, o que pode afetar sua estrutura, biodiversidade e funcionamento ecossistêmico. No norte de Roraima, áreas de tensão ecológica entre florestas ombrófilas, deciduais, semideciduais e savanas estão sob pressão de atividades antrópicas, como desmatamento, queimadas e expansão agrícola. Atualmente, as estimativas de carbono nessas áreas são baseadas em modelos alométricos macrorregionais, que podem não refletir a variabilidade local. Além disso, faltam estudos que correlacionem variáveis dimensionais, como diâmetro da copa e altura das árvores, com a biomassa arbórea. A inclusão desses padrões em modelos alométricos pode melhorar a precisão das estimativas de carbono. O estudo foi dividido em quatro partes: Relatar os desafios enfrentados durante a coleta de dados na Estação Ecológica de Maracá, com foco na segurança. Descrever a variação dos padrões biométricos (diâmetro da copa, altura total, diâmetro do fuste e densidade da madeira) entre tipos florestais e condicionantes ambientais. Estabelecer relações alométricas (diâmetro do fuste x altura total, diâmetro do fuste x diâmetro da copa) para cada formação florestal. Avaliar o efeito da inclusão do diâmetro da copa nas estimativas de estoque de carbono. Os resultados podem contribuir para um banco de dados global sobre alometria e arquitetura de copas, aprimorando o entendimento do papel das árvores no ciclo do carbono e auxiliando na conservação e manejo sustentável das florestas tropicais.
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The Amazon Rainforest, the largest continuous tropical forest in the world, exhibits a striking diversity of forest formations, varying in height, stem diameter, wood density, and crown diameter. These variations directly influence biomass and carbon stocks, highlighting the need for more accurate allometric equations that account for this diversity. Ecotone zones, transitional areas between different types of vegetation, are particularly sensitive to climate and environmental changes, which can affect their structure, biodiversity, and ecosystem functioning. In northern Roraima, areas of ecological tension between evergreen, deciduous, semi-deciduous forests, and savannas are under pressure from anthropogenic activities such as deforestation, wildfires, and agricultural expansion. Currently, carbon estimates in these areas are based on macrorregional allometric models, which may not reflect local variability. Furthermore, there is a lack of studies that correlate dimensional variables, such as crown diameter and tree height, with tree biomass. Including these patterns in allometric models could improve the accuracy of carbon stock estimates. The study was divided into four parts: Reporting the challenges faced during data collection at the Maracá Ecological Station, with a focus on safety; describing the variation of biometric patterns (crown diameter, total height, stem diameter, and wood density) among forest types and environmental factors; establishing allometric relationships (stem diameter x total height, stem diameter x crown diameter) for each forest formation; and assessing the effect of including crown diameter in carbon stock estimates. The results may contribute to a global database on allometry and crown architecture, enhancing the understanding of trees' role in the carbon cycle and aiding in the conservation and sustainable management of tropical forests.
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KEYTY ALMEIDA DE OLIVEIRA
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PRODUÇÃO DE CELULASES POR FUNGOS FILAMENTOSOS DECOMPOSITORES DA LITEIRA FINA EM DIFERENTES FITOFISIONOMIAS DO PARQUE NACIONAL DO VIRUÁ, RORAIMA
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Orientador : MARCOS JOSE SALGADO VITAL
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MEMBROS DA BANCA :
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CAROLINA VOLKMER DE CASTILHO
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SILVANA TULIO FORTES
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MIRLA JANAINA AUGUSTA CIDADE
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LEILA BRAGA RIBEIRO
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ANTONIA QUEIROZ LIMA DE SOUZA
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Data: 08/04/2025
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Os fungos são os microrganismos mais importantes na reciclagem da matéria orgânica e participam diretamente dos ciclos biogeoquímicos. Durante a assimilação da biomassa vegetal, os fungos filamentosos produzem enzimas hidrolíticas que tem importância comercial, como as celulases. Para comparação da dinâmica da decomposição entre diferentes biomas, pesquisadores estabeleceram o uso dos chás de green tea e rooibos tea, no método conhecido como Tea Bag Index – TBI. Apesar do método ser amplamente usado, ainda não haviam estudos quedeterminassem a participação dos fungos na decomposição dos chás. O objetivo deste estudo foi determinar a produção de celulases por fungos filamentososdecompositores de liteira fina em três fitofisionomias no Parque Nacional do Viruá. Foram selecionadas para a instalação do experimento parcelas de campinarana estacional florestada, floresta ombrófila aberta e floresta ombrófila aberta submontana. Durante o período seco e chuvoso foram enterrados no solo sacos de green tea e rooibos tea, e após 14, 28 e 42 dias de incubação os chás foram coletados para o isolamento dos fungos. Os fungos filamentosos foram isolados, quantificados, agrupados em morfotipos, e testados qualitativamente quanto à produção de celulases. A riqueza e abundância dos fungos foi comparada entre as fitofisionomias, tipos de chá, período e estação. No screening qualitativo, os halos dehidrólise foram medidos para determinação do índice enzimático (IE). Os dois fungos com maior IE foram identificados, e o melhor produtor de celulases foi selecionado para fermentação submersa utilizando casca de abacaxi, carboximetilcelulose, palha e sabugo de milho. A produção de celulases totais (FPase) e endoglucanases (CMCase) foi quantificada em U/ml. Foram determinadas as condições ótimas de cultivo do fungo para produção de celulases. Os dados foram analisados por GLM com distribuição quasi-Poisson, sendo realizada ANOVA para avaliar a significância dos fatores e teste de Tukey para comparação das médias a 5% de significância. Os fungos filamentosos isolados nos chás totalizaram 3,56x109 UFC/ml. A riqueza defungos foi maior na floresta ombrófila aberta submontana. O green tea teve maior abundância de isolados e o rooibos tea a maior riqueza. Em ambos chás, o período seco teve maior abundância de fungos. Os IE foram mais altos na campinarana estacional florestada e na floresta ombrófila aberta submontana. O total de 77,2% dos fungos produziu celulases, com o IE variando de 0.1 a 3, destes 2% demonstrou potencial biotecnológico (IE ≥ 2). A análise molecular revelou que o melhor produtor de celulases foi Aspergillus hiratsukae, fungo até então sem registro de produção de celulases. A maior produção de celulases totais foi registrada em 48h de fermentação do sabugo de milho, pH 7, 35º C. A maior atividade de endoglucanases foi registrada sobre palha de milho, pH 5, 35ºC, após 192h de fermentação. Os resultados deste estudo evidenciam a importância das unidades de conservação como o PARNA Viruá para a proteção da vegetação e dos serviços ecossistêmicos e recursos genéticos a ela associados. O TBI é um método multifuncional capaz derepresentar a riqueza de fungos cultiváveis e a comunidade de fungos produtores de celulases.
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Fungi are the most important microorganisms in the recycling of organic matter and directly participate in biogeochemical cycles. During the assimilation of plant biomass, filamentous fungi produce hydrolytic enzymes that have commercial importance, such as cellulases. To compare the decomposition dynamics between different biomes, researchers established the use of green tea and rooibos tea bags in a method known as the Tea Bag Index (TBI). Although this method is widely used, there were no studies determining the participation of fungi in the decomposition of the teas. The aim of this study was to determine the production of cellulases by filamentous fungi decomposing fine litter in three phytophysiognomies in the Viruá National Park. For the experiment, plots of forested seasonal campinarana, open ombrophile forest, and submontane open ombrophile forest were selected. During both the dry and rainy periods, green tea and rooibos tea bags were buried in the soil, and after 14, 28, and 42 days of incubation, the teas were collected for fungal isolation. Filamentous fungi were isolated, quantified, grouped by morphotypes, and qualitatively tested for cellulase production. The richness and abundance of fungi were compared among the phytophysiognomies, tea types, periods, and seasons. In the qualitative screening, hydrolysis halos were measured to determine the enzymatic index (EI). The two fungi with the highest EI were identified, and the best cellulase producer was selected for submerged fermentation using pineapple peel, carboxymethyl cellulose, corn husk, and corn cob. The total cellulase (FPase) and endoglucanase (CMCase) production were quantified in U/ml. The optimal cultivation conditions for fungal cellulase production were determined. The data were analyzed using a GLM with quasi-Poisson distribution, and ANOVA was performed to assess the significance of the factors, with a Tukey test for comparison of means at a 5% significance level. The filamentous fungi isolated from the teas totaled 3.56x10^9 CFU/ml. Fungal richness was higher in the submontane open ombrophile forest. Green tea had a higher abundance of isolates, and rooibos tea had the greatest richness. In both teas, the dry period had a higher abundance of fungi. The EI was higher in the forested seasonal campinarana and submontane open ombrophile forest. A total of 77.2% of the fungi produced cellulases, with the EI ranging from 0.1 to 3, of which 2% showed biotechnological potential (EI ≥ 2). Molecular analysis revealed that the best cellulase producer was Aspergillus hiratsukae, a fungus previously unrecorded for cellulase production. The highest total cellulase production was recorded after 48 hours of corn cob fermentation, pH 7, at 35°C. The highest endoglucanase activity was recorded on corn straw, pH 5, at 35°C, after 192 hours of fermentation. The results of this study highlight the importance of conservation units like the Viruá National Park for the protection of vegetation and associated ecosystem services and genetic resources. The TBI is a multifunctional method capable of representing the richness of culturable fungi and the community of cellulase-producing fungi.
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RUBENS SAVARIS LEAL
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ANÁLISE DA (IN)SUSTENTABILIDADE DE ARRANJOS SOCIOPRODUTIVOS DA COMUNIDADE RIBEIRINHA VISTA ALEGRE, LOCALIZADA NO BAIXO RIO BRANCO (RR), NA AMAZÔNIA SETENTRIONAL
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Orientador : GEORGIA PATRICIA DA SILVA FERKO
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MEMBROS DA BANCA :
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ARLENE OLIVEIRA SOUZA
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ARTUR ROSA FILHO
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LENA SIMONE BARATA SOUZA
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MARCIA TEIXEIRA FALCAO
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RUBEN EURICO DA CUNHA PESSOA
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Data: 10/04/2025
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A sustentabilidade territorial das comunidades ribeirinhas é um desafio complexo que envolve a interação de diversos fatores, já que a territorialidade é influenciada pela relação entre a pesca artesanal, a agricultura de subsistência e a extração de recursos naturais. As estruturas produtivas são fundamentais para garantir a resiliência econômica e social dessas comunidades, permitindo um equilíbrio entre a exploração dos recursos naturais e a preservação ambiental, articulando dimensões sociais, econômicas e ambientais. O objetivo do presente estudo é analisar a contribuição dos arranjos socioprodutivos para a sustentabilidade territorial da Comunidade Ribeirinha Vista Alegre (CRVA), localizada no Baixo Rio Branco, município de Caracaraí/RR, na Amazônia Setentrional. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa e descritiva, baseada em pesquisa documental e bibliográfica. Foram analisadas as dinâmicas econômicas e sociais que estruturam esses arranjos, a participação comunitária, o papel dos diferentes grupos locais e os desafios enfrentados para garantir a efetividade desse modelo de organização produtiva, com base em missões e imersões realizadas na CRVA. A coleta e análise de dados foram conduzidas por meio de observação participante, entrevistas semiestruturadas e aplicação de questionários a 39 respondentes. Os resultados indicam que a pesca artesanal permanece como a principal atividade econômica da comunidade, sendo essencial não apenas para a segurança alimentar dos moradores, mas também para a manutenção da identidade cultural e das tradições ribeirinhas. Entretanto, a intensificação de atividades econômicas externas, como o turismo de pesca e a expansão de empreendimentos não alinhados à realidade local, tem gerado impactos ambientais e sociais significativos. O aumento da competição por recursos naturais, a ausência de regulamentações eficientes e a falta de fiscalização adequada estão comprometendo a sustentabilidade da comunidade e ampliando conflitos e desigualdades territoriais. Além disso, a pesquisa identificou que a governança participativa ainda é limitada na região, o que dificulta a implementação de estratégias que conciliem desenvolvimento econômico e conservação ambiental. A falta de integração entre políticas públicas, atores locais e o Estado resulta em um cenário de vulnerabilidade para a população ribeirinha estudada. Em suma a sustentabilidade territorial da CRVA depende de um conjunto de estratégias que envolve a articulação entre atores locais, o fortalecimento da governança participativa e a valorização dos saberes tradicionais. A implementação de políticas públicas inclusivas, associadas à regulamentação e fiscalização do uso dos recursos naturais, é urgente e necessária para garantir a inovação dos arranjos socioprodutivos e a perpetuação dos valores, tradições e modos de vida dessa população ribeirinha.
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The territorial sustainability of riverside communities is a complex challenge that involves the interaction of various factors, as territoriality is influenced by the relationship between artisanal fishing, subsistence agriculture, and the extraction of natural resources. Productive structures are essential to ensure the economic and social resilience of these communities, allowing for a balance between the exploitation of natural resources and environmental preservation, while integrating social, economic, and environmental dimensions. The aim of this study is to analyze the contribution of socio-productive arrangements to the territorial sustainability of the Vista Alegre Riverside Community (CRVA), located in the Lower Rio Branco, municipality of Caracaraí/RR, in Northern Amazonia. The research adopted a qualitative and descriptive approach, based on documentary and bibliographic research. The economic and social dynamics that structure these arrangements, community participation, the role of different local groups, and the challenges faced to ensure the effectiveness of this productive organization model were analyzed, based on missions and immersions conducted in the CRVA. Data collection and analysis were carried out through participant observation, semi-structured interviews, and the application of questionnaires to 39 respondents. The results indicate that artisanal fishing remains the main economic activity of the community, being essential not only for the food security of the residents but also for the maintenance of cultural identity and riverside traditions. However, the intensification of external economic activities, such as fishing tourism and the expansion of businesses not aligned with the local reality, has led to significant environmental and social impacts. Increased competition for natural resources, the absence of effective regulations, and inadequate monitoring are undermining the community's sustainability and exacerbating territorial conflicts and inequalities. Furthermore, the research identified that participatory governance is still limited in the region, which hinders the implementation of strategies that balance economic development and environmental conservation. The lack of integration between public policies, local actors, and the state results in a vulnerability scenario for the studied riverside population. In summary, the territorial sustainability of the CRVA depends on a set of strategies that involves coordination among local actors, strengthening participatory governance, and valuing traditional knowledge. The implementation of inclusive public policies, along with the regulation and monitoring of natural resource use, is urgent and necessary to ensure the innovation of socio-productive arrangements and the perpetuation of the values, traditions, and lifestyles of this riverside population.
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MARTA MARGARETH BRAID DE MELO
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POLÍTICAS AMBIENTAIS NA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL, RORAIMA – BRASIL: UM ESTUDO DE CASO DO POVO INGARIKÓ NA COMUNIDADE MANALAI, 2003 A 2022
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Orientador : MARIA BARBARA DE MAGALHAES BETHONICO
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MEMBROS DA BANCA :
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ARTUR ROSA FILHO
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GEORGIA PATRICIA DA SILVA FERKO
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MARCIA TEIXEIRA FALCAO
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MEIRE JOISY ALMEIDA PEREIRA
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ROSELI BERNARDO SILVA DOS SANTOS
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Data: 22/05/2025
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A presente tese analisa as formas pelas quais o povo Ingarikó, com ênfase na comunidade Manalai, tem se apropriado dos dispositivos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída pelo Decreto nº 7.747/2012, a fim de fortalecer sua autonomia política e consolidar estratégias próprias de manejo dos recursos naturais. A pesquisa teve como objetivo analisar as estratégias de gestão territorial e ambiental desenvolvidas pelo povo Ingarikó entre 2003 e 2022, à luz das diretrizes da PNGATI, observando como os marcos legais do Estado são reinterpretados e incorporados às lógicas locais de governança. Para tanto, adotou-se uma abordagem qualitativa e interdisciplinar, estruturada como estudo de caso, com base em observação participante em oficinas de etnomapeamento, entrevistas semiestruturadas com lideranças da comunidade Manalai, análise de atas das assembleias do Conselho Indígena do Povo Ingarikó (COPING) e tratamento textual com o auxílio do software IRaMuTeQ. Os resultados demonstram que a PNGATI tem sido apreendida pelos Ingarikó não como um conjunto de diretrizes externas a serem seguidas, mas como um campo político e discursivo que pode ser apropriado, ressignificado e transformado. A atuação do COPING tem sido central nesse processo, coordenando a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), promovendo oficinas de diagnóstico comunitário e articulando iniciativas como o Centro NUTRIR, voltado à segurança alimentar e à valorização das práticas produtivas tradicionais. A reativação do conselho consultivo do Parque Nacional do Monte Roraima, bem como a sistematização das decisões comunitárias nas atas das assembleias, evidencia a densidade política e organizativa das estratégias Ingarikó de autogestão. Apesar desses avanços, a análise crítica do processo revelou uma série de limitações institucionais que dificultam a efetivação plena da PNGATI. A ausência de mecanismos consistentes de consulta prévia, livre e informada, a morosidade nos trâmites de validação de planos de gestão, bem como a fragmentação das ações intergovernamentais, comprometeu a continuidade e a eficácia das políticas indigenistas. Os Ingarikó têm operado os instrumentos da PNGATI como tecnologias políticas de afirmação territorial, inserindo suas cosmologias e racionalidades no campo normativo do Estado. Constata-se, então, que os Ingarikó constroem uma territorialidade ativa e situada, que combina ancestralidade, conhecimento tradicional e articulação normativa. Ao mobilizar a PNGATI como ferramenta de autodeterminação, eles tensionam os limites das categorias jurídicas ocidentais e propõem uma epistemologia indígena da gestão ambiental. A presente tese contribui, assim, para os debates sobre pluralismo jurídico, justiça ambiental e efetividade das políticas públicas, ao demonstrar que a governança indígena não apenas resiste, mas propõe formas outras — e possíveis — de habitar, legislar e cuidar do território.
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This thesis analyzes the ways in which the Ingarikó people, with an emphasis on the Manalai community, have appropriated the mechanisms of the National Policy for Territorial and Environmental Management of Indigenous Lands (PNGATI), established by Decree No. 7,747/2012, in order to strengthen their political autonomy and consolidate their own strategies for managing natural resources.
The research aimed to analyze the territorial and environmental management strategies developed by the Ingarikó people between 2003 and 2022 in light of PNGATI’s guidelines, observing how the legal frameworks of the State are reinterpreted and incorporated into local governance logics. To this end, a qualitative and interdisciplinary approach was adopted, structured as a case study, based on participant observation in ethnomapping workshops, semi-structured interviews with leaders of the Manalai community, analysis of minutes from the assemblies of the Indigenous Council of the Ingarikó People (COPING), and textual analysis using the IRaMuTeQ software.
The results demonstrate that PNGATI has been understood by the Ingarikó not as a set of external guidelines to be followed, but as a political and discursive field that can be appropriated, re-signified, and transformed. COPING’s role has been central in this process, coordinating the development of the Territorial and Environmental Management Plan (PGTA), promoting community diagnostic workshops, and articulating initiatives such as the NUTRIR Center, which focuses on food security and the appreciation of traditional productive practices.
The reactivation of the advisory council of the Monte Roraima National Park, as well as the systematization of community decisions in the minutes of the assemblies, highlights the political and organizational depth of the Ingarikó strategies for self-management. Despite these advances, the critical analysis of the process revealed a series of institutional limitations that hinder the full implementation of PNGATI. The absence of consistent mechanisms for free, prior, and informed consultation, the slow pace of validating management plans, and the fragmentation of intergovernmental actions have compromised the continuity and effectiveness of indigenous policies.
The Ingarikó have operated PNGATI's instruments as political technologies of territorial affirmation, inserting their cosmologies and rationalities into the normative field of the State. It is therefore observed that the Ingarikó construct an active and situated territoriality that combines ancestry, traditional knowledge, and normative articulation. By mobilizing PNGATI as a tool of self-determination, they challenge the limits of Western legal categories and propose an Indigenous epistemology of environmental management.
This thesis thus contributes to the debates on legal pluralism, environmental justice, and the effectiveness of public policies by demonstrating that Indigenous governance not only resists but also proposes other—and viable—ways of inhabiting, legislating, and caring for the territory.
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MARCUS AURELIO DALENCAR MENDONÇA
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RIOS, FLORESTAS E PODER: ECOLOGIA POLÍTICA DA PESCA E ETNOCONSERVAÇÃO NA AMAZÔNIA (RORAIMA, BRASIL)
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Orientador : MARCOS JOSE SALGADO VITAL
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MEMBROS DA BANCA :
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ARLENE OLIVEIRA SOUZA
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PAULO SERGIO MAROTI
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ROBERTA SÁ LEITÃO BARBOZA
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SANDRO LORIS AQUINO PEREIRA
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THIAGO JOSÉ COSTA ALVES
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Data: 29/05/2025
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Esta tese investigou as continuidades e transformações nos modos de vida de comunidades ribeirinhas no Baixo Rio Branco (Roraima, Brasil), centrando-se na vila Lago Grande (RDS Xeruini, Caracaraí), onde 25 famílias mantêm agroecossistemas integrados à Floresta Amazônica. Defende-se que a elevada conservação florestal apresentada em Roraima (uma média de 96% de cobertura mantida em territórios tradicionais e indígenas, que cobrem 67,5% do Estado) resulta diretamente das cosmologias, costumes e práticas comunitárias, como manejo sazonal e uso sustentável dos “recursos ambientais”. Paradoxalmente, esse êxito conservacionista foi instrumentalizado pelo Estado, que, sob a justificativa de compensar o percentual de áreas protegidas (via flexibilização do Código Florestal brasileiro, Lei nº 12.651/2012, e Lei Estadual nº 1.704/2022), liberou cerca de 1,5 milhão de hectares de florestas maduras para conversão de uso, fragilizando a proteção ambiental estadual e ampliando a vulnerabilidade sociocultural desses povos. Partindo de uma abordagem interdisciplinar, a pesquisa analisou como as comunidades negociam sua existência entre saberes tradicionais, pressões econômicas (como o turismo de pesca esportiva) e políticas ambientais contraditórias, destacando sua resiliência em um cenário de conflitos socioambientais. Metodologicamente, combina etnografia (45 dias de imersão, com observação participante, 24 respondentes e mapeamento comunitário), análises geoespaciais (com dados do PRODES/INPE e MapBiomas) e revisão crítica da legislação. Os resultados revelam que o turismo de pesca esportiva, embora gere renda, altera estoques pesqueiros, desloca práticas tradicionais e marginaliza as comunidades nos processos decisórios. Leis estaduais como a 1.540/2021 e 2.112/2025 restringiram a pesca artesanal comercial para privilegiar interesses turísticos centrados na pesca de tucunarés (Cichla spp.), ignorando conhecimentos locais de manejo. Paralelamente, as comunidades mantêm resiliência por meio da etnoconservação – calendários sazonais de pesca, coleta e caça, rotação de áreas agrícolas e interditos simbólicos. Contudo, pressões como garimpo ilegal, expansão agropecuária e a própria flexibilização legislativa ameaçam esses sistemas, expondo a contradição entre discursos de “desenvolvimento sustentável” e práticas estatais neoextrativistas. A tese estrutura-se em três artigos: o primeiro apresenta um breve recorte da organização histórica, social e política de Roraima visando introduzir e situar o leitor aos trabalhos subsequentes, o segundo discute as tensões entre pesca esportiva e modos de vida tradicionais, enquanto o terceiro analisa como a legislação ambiental, ao converter conservação comunitária em “moeda de troca” para liberar o desmatamento, aprofundou desigualdades estruturdepende do reconhecimento dos saberes tradicionais em políticas públicas, garantindo participação equitativa das comunidades na gestão territorial. Conclui-se que a Etnoconservação oferece alternativas viáveis à crise socioecológica, mas exige marcos legais que confrontem a lógica de mercantilização da natureza e protejam os territórios tradicionais como pilares da sustentabilidade. A pesquisa contribui para o debate sobre justiça ambiental na Amazônia, evidenciando que a conservação efetiva não se dissocia da garantia de direitos coletivos. Ao expor os riscos de instrumentalizar a conservação comunitária para flexibilizar a destruição em outra zona ecológico-econômica do Estado, reforça a urgência de modelos que transcendam dicotomias entre “preservação/conservação” e “desenvolvimento”, ancorados na diversidade socioecológica como horizonte político.
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This thesis investigated the continuities and transformations in the ways of life of riparian communities in the Lower Branco River (Roraima, Brazil), focusing on the village of Lago Grande (Xeruini Sustainable Development Reserve, Caracaraí), where 25 families maintain agroecosystems integrated with the Amazon Forest. It argues that the high level of forest conservation observed in Roraima (an average of 96% of coverage maintained in traditional and indigenous territories, covering 67.5% of the state) results directly from cosmologies, customs, and community practices, such as seasonal management and sustainable use of “environmental resources.” Paradoxically, this conservation success has been instrumentalized by the State, which, under the justification of compensating for protected areas (through the flexibilization of the Brazilian Forest Code, Law No. 12.651/2012, and State Law No. 1.704/2022), has authorized the conversion of about 1.5 million hectares of mature forests for other uses, weakening state environmental protection and increasing the sociocultural vulnerability of these peoples. Using an interdisciplinary approach, the research analyzed how communities negotiate their existence amid traditional knowledge, economic pressures (such as sport fishing tourism), and contradictory environmental policies, highlighting their resilience in a context of socio-environmental conflicts. Methodologically, it combines ethnography (45 days of immersion, with participant observation, 24 respondents, and community mapping), geospatial analyses (using data from PRODES/INPE and MapBiomas), and critical legislative review. The results reveal that sport fishing tourism, while generating income, alters fish stocks, displaces traditional practices, and marginalizes communities in decision-making processes. State laws such as Law No. 1.540/2021 and Law No. 2.112/2025 have restricted artisanal fishing to favor tourism interests focused on peacock bass (Cichla spp.), ignoring local management knowledge. Simultaneously, communities maintain resilience through ethnoconservation—seasonal calendars for fishing, gathering, hunting, crop rotation, and symbolic interdictions. However, pressures like illegal mining, agricultural expansion, and legislative flexibilization threaten these systems, exposing the contradiction between discourses of “sustainable development” and neo-extractive state practices. The thesis is structured into three articles: the first provides a brief overview of the historical, social, and political organization of Roraima to introduce and situate the reader for the subsequent works; the second discusses tensions between sport fishing and traditional ways of life; and the third analyzes how environmental legislation, by turning community conservation into a “bargaining chip” to enable deforestation, deepened structural inequalities. It argues that the socio-biodiversity of the Amazon depends on recognizing traditional knowledge in public policies, ensuring equitable community participation in territorial management. It concludes that ethnoconservation offers viable alternatives to the socio-ecological crisis but requires legal frameworks that confront the logic of commodifying nature and protect traditional territories as pillars of sustainability. The research contributes to the debate on environmental justice in the Amazon, demonstrating that effective conservation is inseparable from guaranteeing collective rights. By exposing the risks of instrumentalizing community conservation to facilitate destruction elsewhere in the state’s ecological-economic zones, it reinforces the urgency of models that transcend dichotomies between “preservation/conservation” and “development,” anchored in socio-ecological diversity as a political horizon.
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TADEU DE SOUZA MENEZES
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VULNERABILIDADE: UMA ABORDAGEM DO SISTEMA SOCIOECOLÓGICO DOS ASSENTADOS E SUAS RELAÇÕES COM OS RECURSOS NATURAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CUJUBIM, NO ESTADO DE RORAIMA, BRASIL
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Orientador : MARIA BARBARA DE MAGALHAES BETHONICO
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MEMBROS DA BANCA :
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ALESSANDRA RUFINO SANTOS
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FRANCILENE DOS SANTOS RODRIGUES
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FRANZMILLER ALMEIDA NASCIMENTO
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MARIANA CUNHA PEREIRA
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TÁCIO JOSÉ NATAL RAPOSO
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Data: 24/07/2025
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A referida tese tem como base norteadora os enfoques teóricos e epistemológicos da Sociologia Ambiental, com ênfase na integração entre social e natural. Assim como nas perspectivas acerca dos conceitos de sistema socioecológico, recursos naturais e vulnerabilidade, mediante o acesso a ativos e estruturas de oportunidades. O objetivo foi analisar a vulnerabilidade dos assentados no projeto de assentamento Cujubim, no estado de Roraima, por meio da abordagem do sistema socioecológico, evidenciando as relações dos assentados com os recursos naturais. Para isso, foi necessário identificar os agentes sociais e os fatores que interferiram ou condicionaram a formação e reorganização espacial do assentamento; caracterizar a relação do sistema social com o sistema ecológico destacando o uso e a potencialidade dos recursos naturais; bem como verificar o acesso dos assentados a ativos, incluindo capital financeiro, social, humano, físico/natural e potenciais vulnerabilidades socioecológicas. A abordagem consiste em uma pesquisa qualitativa de natureza aplicada, a partir de objetivos de caráter descritivo, com procedimentos de revisão bibliográfica e coleta de dados no campo. Para compreensão dos dados utilizou-se como base a análise de conteúdo de Bardin. Os resultados permitiram identificar os fatores e seus respectivos agentes sociais, como o Governo Federal por meio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o projeto de segurança nacional e grupos políticos que buscavam transformar o território em estado, além de empresários, servidores públicos, comerciantes e os assentados. Outro resultado encontrado consistiu na reorganização espacial do assentamento Cujubim, que se descaracterizou com novas funções e organizações. Sobre os sistemas socioecológicos caracterizados, identificou-se o roçado, a agricultura, o plantio de árvores frutíferas, o uso de plantas medicinais, a criação de galinhas e porcos, a pesca, a caça, a coleta e extração de frutos amazônicos, bem como o projeto de milho e grãos. Constatou-se a situação de vulnerabilidade socioecológica dos assentados, por conta das dificuldades e precariedades no acesso aos ativos, como à educação, saúde, saneamento, infraestrutura, transporte e financiamento. De modo geral, considera-se a tese significativa e original, em virtude da carência de estudos e pesquisas sobre os sistemas socioecológicos nas soluções e discussões de problemas socioambientais contemporâneos, principalmente no contexto amazônico brasileiro. Espera-se proporcionar uma reflexão a comunidade geral, especialmente aos assentados, que na condição de vulnerabilidade, muitas vezes se tornam figurantes no processo de decisão, mas, ao mesmo tempo, atores importantes nas lutas e movimentos sociais que buscam e reivindicam seus direitos e acesso a políticas públicas.
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This thesis is guided by the theoretical and epistemological approaches of Environmental Sociology, with an emphasis on the integration between social and natural aspects, as well as on the perspectives on the concepts of socio-ecological system, natural resources and vulnerability, through access to assets and opportunity structures. The objective was to analyze the vulnerability of settlers in the Cujubim settlement project, in the state of Roraima, through the approach of the socio-ecological system, highlighting the relationships of the settlers with the natural resources. To this end, it was necessary to identify the social agents and the factors that interfered or conditioned the formation and spatial reorganization of the settlement; to characterize the relationship of the social system with the ecological system, highlighting the use and potential of natural resources; as well as to verify the access of the settlers to assets, including financial, social, human, physical/natural capital and potential socio-ecological vulnerabilities. The approach consists of a qualitative research of an applied nature, based on descriptive objectives, with bibliographic review procedures and data collection in the field. To understand the data, Bardin's content analysis was used as a basis. The results allowed us to identify the factors and their respective social agents, such as the Federal Government through the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA), the national security project and political groups that sought to transform the territory into a state, as well as businesspeople, public servants, traders and settlers. Another result found consisted of the spatial reorganization of the Cujubim settlement, which was characterized by new functions and organizations. Regarding the socio-ecological systems characterized, we identified the following: farming, agriculture, planting of fruit trees, use of medicinal plants, raising of chickens and pigs, fishing, hunting, gathering and extraction of Amazonian fruits, as well as the corn and grain project. We verified the situation of socio-ecological vulnerability of the settlers, due to the difficulties and precariousness in accessing assets, such as education, health, sanitation, infrastructure, transportation and financing. In general, the thesis is considered significant and original, due to the lack of studies and research on socio-ecological systems in the solutions and discussions of contemporary socio-environmental problems, especially in the Brazilian Amazon context. The aim is to provide a reflection for the general community, especially for settlers, who, in a vulnerable condition, often become extras in the decision-making process, but, at the same time, important actors in the struggles and social movements that seek and demand their rights and access to public policies.
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MARIA DO CÉU DE SENA MOURA
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MODELO DE GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
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Orientador : GEORGIA PATRICIA DA SILVA FERKO
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MEMBROS DA BANCA :
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ELIZETE CELESTINO HOLANDA
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FABIO LUIZ WANKLER
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FRANCIELE OLIVEIRA CAMPOS DA ROCHA
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LENA SIMONE BARATA SOUZA
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RUBEN EURICO DA CUNHA PESSOA
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Data: 30/07/2025
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As Instituições de Ensino Superior (IES) desempenham um papel fundamental na promoção de práticas sustentáveis e na formação de cidadãos ambientalmente conscientes. No entanto, ainda enfrenta desafios relevantes na gestão de resíduos sólidos, especialmente em contextos amazônicos, como é o caso de Boa Vista, Roraima. Este estudo teve como objetivo geral propor um modelo de gestão de resíduos sólidos para IES. Os objetivos específicos foram: a) analisar as práticas de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos nas IES; b) caracterizar a composição gravimétrica dos resíduos sólidos nos Campi Paricarana, Cauamé e Murupu da Universidade Federal de Roraima; c) elaborar um modelo de gestão de resíduos sólidos para IES. A pesquisa foi conduzida em três fases, utilizando abordagem qualiquantitativa. Na primeira fase, avaliou-se a gestão de resíduos em três IES, sendo as IES I e II públicas e III privada, por meio de entrevistas presenciais, abordando cinco domínios: reciclagem, tratamento de resíduos orgânicos, redução do uso de papel e plástico, manejo de resíduos inorgânicos e tratamento de resíduos tóxicos. Os resultados indicaram que a IES II obteve o melhor desempenho geral (p=0,012), destacando-se no domínio de reciclagem, sendo a única a implementar programa de coleta seletiva (escore=150, p<0,001). Nenhuma das IES tratava resíduos orgânicos, e apenas as públicas realizavam desmaterialização administrativa. Nos domínios de resíduos inorgânicos e tóxicos, IES II e IES III apresentaram comportamentos semelhantes (escore = 300), e todas as instituições terceirizavam a coleta de resíduos perigosos. Na segunda fase, aplicou-se a técnica de quarteamento para análise da composição dos resíduos. No Campus Paricarana, predominou a matéria orgânica, especialmente no restaurante universitário (mediana: 65,63%). O Campus Cauamé apresentou segregação e destinação adequada dos resíduos orgânicos do restaurante, prática ausente nos demais centros. Resíduos perigosos foram encontrados misturados aos resíduos comuns nos campi Paricarana e Cauamé. No Campus Murupu, prevaleceram resíduos de poda e matéria orgânica, com potencial de compostagem ainda não explorado. A geração per capita (~0,022 kg/hab.dia) e o peso específico dos resíduos foram homogêneos entre os campi, sem diferenças estatísticas relevantes. Nos três Campi ficou evidente o volume de resíduos recicláveis enviados ao aterro sanitário, todos com potencial para coleta seletiva. Na terceira fase, com base no diagnóstico, na legislação vigente e na literatura, foi desenvolvido o GERESI, um modelo escalável que integra educação ambiental, economia circular, segregação na fonte, coleta seletiva e avaliação por indicadores. A análise estatística utilizou k-means e ANOVA para identificar padrões institucionais e subsidiar estratégias de gestão diferenciadas. Os processos foram modelados em BPMN 2.0, promovendo padronização e melhores práticas. Os resultados evidenciam que as principais fragilidades na gestão de resíduos sólidos das IES analisadas estão relacionadas à baixa capacitação dos profissionais e à insuficiência de ações de educação ambiental, refletidas nos baixos índices de conhecimento institucional. Observou-se predominância de rejeitos, baixa eficiência na segregação de recicláveis e tratamento inadequado de resíduos perigosos, comprometendo a conformidade legal. O modelo proposto apresenta fluxos viáveis, de baixo custo, e indicadores relevantes para aprimorar a gestão de resíduos sólidos nas IES.
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Higher Education Institutions (HEIs) play a fundamental role in promoting sustainable practices and in shaping environmentally conscious citizens. However, they still face significant challenges in solid waste management, especially in Amazonian contexts such as Boa Vista, Roraima. This study aimed to propose a solid waste management model for HEIs. The specific objectives were: a) to analyze the management practices and handling of solid waste at HEIs; b) to characterize the gravimetric composition of solid waste at the Paricarana, Cauamé, and Murupu campuses of the Federal University of Roraima; and c) to develop a solid waste management model tailored for HEIs. The research was conducted in three phases, employing a mixed-methods approach. In the first phase, waste management practices were assessed at three HEIs, two public and one private, through in-person interviews addressing five domains: recycling, organic waste treatment, reduction of paper and plastic use, inorganic waste management, and hazardous waste treatment. The HEI 2 achieved the highest overall performance (p=0.012), particularly excelling in recycling as the only institution to implement a selective collection program (score=150, p<0.001). None of the HEIs treated organic waste, and only the public institutions undertook administrative dematerialization. In the domains of inorganic and hazardous waste, HEI 2 and HEI 3 exhibited similar behaviors (score = 300), and all institutions outsourced hazardous waste collection. In the second phase, the quartering technique was applied to analyze waste composition. At the Paricarana Campus, organic matter predominated, especially in the university restaurant (median: 65.63%). The Cauamé Campus demonstrated proper segregation and disposal of organic waste from the restaurant, a practice not observed in other centers. Hazardous waste was found mixed with common waste at both Paricarana and Cauamé campi. At the Murupu Campus, pruning waste and organic matter prevailed, with composting potential yet to be explored. Per capita waste generation (~0.022 kg/person.day) and specific weight were homogeneous across campuses, with no statistically significant differences. All three campuses showed substantial amounts of recyclable waste being sent to landfills, despite their potential for selective collection. In the third phase, based on the diagnostic assessment, current legislation, and literature, the GERESI was developed. This is—a scalable model integrating environmental education, circular economy, source segregation, selective collection, and indicator-based evaluation. Statistical analysis employed k-means clustering and ANOVA to identify institutional patterns and support differentiated management strategies. Processes were modeled using BPMN 2.0, ensuring standardization and best practices. The findings reveal that the main weaknesses in solid waste management at the analyzed HEIs are linked to insufficient professional training and a lack of environmental education initiatives, as reflected in low institutional knowledge levels. There was a predominance of residual waste, low efficiency in recyclable segregation, and inadequate handling of hazardous waste, compromising legal compliance. The proposed model offers feasible, low-cost workflows and relevant indicators to enhance solid waste management at HEIs.
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