Políticas Públicas de Acolhimento e Proteção a Crianças Venezuelanas Desacompanhadas no Brasil
Crianças desacompanhadas. Migração infantil. América Latina. Políticas públicas. Fronteira.
A partir de uma análise retrospectiva sobre o fenômeno da imigração venezuelana com destino ao Brasil, este Projeto de Dissertação de Mestrado em desenvolvimento no Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras da Universidade Federal de Roraima tem como objetivo analisar que políticas públicas e ações emergenciais estão sendo implementadas para o processo de acolhimento e proteção das crianças desacompanhadas que adentram o território brasileiro, em particular, aquelas que cruzam a fronteira por Pacaraima/Roraima. Busca, ainda, mapear as políticas públicas voltadas ao acolhimento, integração e proteção de crianças migrantes que ingressam desacompanhadas ao Brasil, identificar as redes e os processos de atendimento a crianças venezuelanas que ingressam desacompanhados através da fronteira situada em Pacaraima/RR desde o início do deslocamento em massa e verificar se as políticas públicas são efetivadas e contribuíram para o acolhimento e/ou reagrupamento familiar dessas crianças permanência desse público no Brasil, considerando seus aspectos legais, sociais e psicológicos. Para tanto, o processo de investigação adotará o método dialético como abordagem investigativa e o procedimento metodológico contará com pesquisas bibliográficas e documentais bem como com a aplicação de entrevistas semi-estruturadas. O público-alvo será constituído por agentes encarregados da formulação e implementação das políticas públicas analisadas, de modo que seja possível compreender como os agentes que atuam na temática reconhecem o papel dos entes para lidar com o fenômeno da migração infantil desacompanhada para o Brasil.