Esta Dissertação de Mestrado realizada no Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras da Universidade Federal de Roraima, vinculada à Linha de Pesquisa 01 que versa sobre ‘Fronteiras e práticas de Mobilidade Humana’, é um estudo interdisciplinar que tem como temática principal a questão da migração cubana em Roraima. Abrange aspectos históricos dos processos migratórios com o objetivo de identificar os elementos que definem quais são as transversalidades teóricas e contextuais presentes nos processos de migração cubana em Roraima. Simultaneamente buscará situar as teorias migratórias contemporâneas a partir das novas conjunturas internacionais que definem novas rotas e trajetórias da mobilidade; caracterizar os diversos deslocamentos e o perfil migratório dos cubanos e analisar as implicações e contribuições da migração cubana em Roraima. O estudo abordou as principais teorias explicativas da migração internacional, seguida pela migração cubana no contexto internacional e a vinda de cubanos à Roraima. A metodologia qualitativa se pautou nos métodos de revisão bibliográfica, pesquisa exploratória em periódicos locais (jornais e documentos públicos sobre a migração cubana), narrativas e memórias dos migrantes cubanos por meio da história oral. As entrevistas foram realizadas com um conjunto de migrantes adultos que representam as diversas trajetórias migratórias dos cubanos e das cubanas em Roraima.  Todos estes elementos contribuíram para sistematizar as transversalidades teóricas e contextuais da migração cubana em Roraima.

O conceito da terra para os povos indígenas vai além da denominação do espaço delimitado pelo Estado. É lugar místico onde narram seus contos, lendas e suas tradições. Do ponto de vista ocidental, a terra é compreendida como um espaço a ser ocupado ou conquistado, mas para os povos indígenas, a terra é entendida numa forma de um ser vivo que não se reduz ao espaço geográfico ou físico. É aí que surge a inquietação sobre o terricídio, constrói-se uma problematização sobre as visões de mundo indígena e não-indígena para questionar aquilo que se manifesta por meio dos movimentos sociais a favor da vida e da terra. É neste contexto que se coloca esta dissertação ao propor o contraponto entre o que é o entendimento ocidental sobre a terra como espaço geográfico a ser ocupado, cultivado, explorado e que, entretanto, gerou desmatamento, invasões de garimpeiros de forma desordenada e predatória, poluição, projetos agrícolas, hidrelétricos e disputas pelas terras. Em contraponto ao pensamento dos povos indígenas sobre terra e vida, para eles, a terra transcende os aspectos geográficos de lugar para a vida. A pergunta que essa dissertação pretendeu responder é: como os saberes indígenas entendem o terricídio? É um estudo interdisciplinar entre a Filosofia, Antropologia e História. O contexto social e político é um estudo do terricídio a partir dos saberes indígenas da etnorregião São Marcos no estado de Roraima-Brasil entre os anos 2000-2022. Os objetivos foram: pesquisar os saberes dos povos indígenas que possibilitam a suasobrevivência; identificar as situações que agridem a vida e a terra dos povos indígenas; problematizar a participação constitucional dos povos indígenas na gestão socioambiental. É uma pesquisa teórica que se baseou nas fontes bibliográfica e documental. É bibliográfica porque traz as reflexões de caráter científico que embasaram a pesquisa a partir de textos, livros, artigos em revistas eletrônicas, websites e impressos de caráter científico. É documental porque buscou-se as informações confiáveis nos relatórios, decretos, cartas da lei, discursos e ofícios dos sujeitos sociais e políticos envolvidos no tema. Os povos indígenas matem até hoje a sua dimensão cultural, política, social e religiosa a respeito da sua visão sobre a terra, que é sinônimo à vida. Não é o povo que cuida da terra, mas é, pelo contrário, a terra que cuida do povo, providenciando os alimentos. O terricídio é uma forma de aniquilação das outras epistemologias e, etno-epistemologia supera a epistemologia ocidental que colocou o ser humano acima da terra e desvalorizando outros modos de conhecimentos como dos saberes indígenas, que não são apenas mitos, mas utilizam a linguagem mítica para transmitir os conteúdos do conhecimento. A verdade do mito não obedece à verdade da lógica ocidental, mas abre a possibilidade do diálogo do conhecimento para que os saberes indígenas possam contribuir à modernidade pelas leituras sobre o mundo decolonial.

O estudo em questão é uma pesquisa interdisciplinar que abrange os campos jurídico, social e estatístico, com ênfase nas políticas públicas de inserção no mercado de trabalho diante do envelhecimento da população, especialmente no grupo etário de 50 a 64 anos. O principal objetivo é analisar os impactos das políticas públicas de inclusão do trabalho no contexto do envelhecimento populacional, com foco nas pessoas de 50 a 64 anos em Boa Vista, Roraima. Pretende-se desmistificar a ideia predominante de que o envelhecimento é exclusivamente um processo biológico, buscando criar uma categoria de análise específica para o grupo sênior. A metodologia utilizada é qualitativa e quantitativa, combinando métodos como revisão bibliográfica e análise de normativas nacionais e regionais relacionadas às políticas de emprego. A análise é feita sob a ótica da teoria do emprego e das políticas do Bom-viver, contrastando com o fenômeno do racismo estrutural. Também é empregada a pesquisa-ação para apresentar os resultados da implementação de projetos sociais voltados para a população em estudo. Os resultados da pesquisa incluem uma análise demográfica da cidade de Boa Vista, a construção social do idoso, programas e normativas relacionados aos direitos dessa população, bem como uma análise da qualidade do emprego vivenciada pelo grupo e suas experiências na interação com projetos sociais. Foi desenvolvido um índice de qualidade do emprego (IQE) como abordagem quantitativa, analisado considerando as interseccionalidades de raça, sexo e nível educacional. O estudo aprofunda o entendimento das políticas públicas de inclusão no mercado de trabalho no contexto do envelhecimento populacional, com foco nas pessoas de 50 a 64 anos em Boa Vista, Roraima. Isso inclui identificar o papel de Boa Vista na divisão internacional do trabalho, analisar as políticas de inclusão laboral nesse contexto e examinar as interações experimentadas por esse grupo no mercado de trabalho. Ao final, são apresentadas análises das interações e sugestões para pesquisas futuras.

Esta dissertação representa um estudo interdisciplinar que explora e aprofunda o tema da política em relação ao acesso de migrantes ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ao analisar as leis e diretrizes que orientam a assistência social, busca identificar as dificuldades enfrentadas pelo sistema em reconhecer o migrante como detentor de direitos. Este estudo fundamenta-se em uma abordagem teórica baseada nos estudos migratórios contemporâneos e na legislação das políticas sociais. Objetiva analisar o acesso de migrantes, independentemente de regularização migratória, ao Sistema único da Assistência Social, em Boa Vista, Roraima. Buscará contextualizar as migrações no cenário internacional e jurídico além da mobilidade humana na Amazônia; analisar acordos e legislações sobre o direito de refugiados e migrantes, além das políticas públicas e programas da assistência social; entender os entraves burocráticos e os mecanismos institucionais que dificultam o acesso de direitos dos migrantes e refugiados no que se refere ao Sistema único da assistência social. A pesquisa de campo, fundamentada na metodologia qualitativa, com seu conjunto de métodos e técnicas, se pautará na observação participante, na realização de entrevistas semiestruturadas com técnicos de referência de dois centros de referência da assistência social (CRAS) e migrantes venezuelanos, homens e mulheres adultos, que acessam as políticas sociais nas unidades. Se buscará identificar se existem barreiras do acesso ou a plenitude de direitos e suas implicações na inclusão dos migrantes na sociedade de acolhimento.

Esta dissertação aborda a atuação da Universidade Federal de Roraima – UFRR frente ao acolhimento de migrantes venezuelanos, a partir da efetivação de programas de extensão universitária. A intervenção nesse contexto representa a oportunidade de atuação no espaço da Responsabilidade Social Universitária (RSU). Com base nas discussões sobre as concepções de RSU e sua importância do tripé Ensino, Pesquisa e Extensão, que definem a relação universidade e sociedade, esta pesquisa tem como objetivo analisar e expor a trajetória histórica da extensão da UFRR e o resultado de projetos de extensão direcionados a atender a migração venezuelana.  É uma pesquisa descritiva e qualitativa com abordagem analítica e tem como objeto de estudo três projetos de extensão direcionados ao acolhimento dos migrantes venezuelanos. Para o levantamento de dados, utilizou-se as técnicas de entrevistas semiestruturada e a aplicação de questionários. Na análise dos resultados, foram utilizadas as questões relacionadas aos eixos que compõem a discussão acerca da formação profissional e cidadã proposto no modelo de RSU de Vallayes, Cruz e Sasia (2009), Villar (2009) e Morán-Matiz (2010). Os eixos estudados estão relacionados com a gestão socialmente responsável da formação acadêmica e sua relação com os problemas econômicos, sociais, políticos e ecológicos da sociedade e o contato com os atores externos; formação com pensamento ético, crítico e autônomo; promoção da empregabilidade e integração em projetos sociais e voluntariado solidário; e existência de uma política de incentivo à articulação entre extensão e formação acadêmica e pesquisa. Estudos teóricos sobre as temáticas abordadas nesta pesquisa apontam a RSU praticada por meio dos projetos de extensão como importante instrumento para a formação de profissionais cidadãos igualmente responsáveis. Desde 2016 foram cadastrados trinta projetos na Pró-reitoria de extensão voltados a atender a população migrante, entre outras ações independentes. Cerca de sessenta discentes de cursos diversos da UFRR atuaram nos projetos. Dos projetos analisados, os resultados apontam que as ações extensionistas contribuem para a formação dos discentes, ao favorecer ações mais humanizadas e transformadoras no atendimento às demandas da sociedade e ao fortalecerem o direcionamento de suas atuações profissionais nas áreas que visam a transformação social. Conclui-se que a extensão universitária é uma prática acadêmica que proporciona formação integral aos discentes. Assim, a UFRR como instituição responsável pela formação de seus alunos deve adotar um processo de melhoria contínua para fortalecer a extensão e contribuir com atuação mais cidadã dos seus estudantes, ao mesmo tempo em que cumpre sua missão institucional e social, pois a responsabilidade social demanda que a universidade adeque uma organização do ensino que garanta a formação de cidadãos comprometidos com o desenvolvimento da sociedade.

Este trabalho de pesquisa buscou entender de que forma o processo de desapropriação modificou a vida dos antigos moradores da comunidade Francisco Caetano Filho nos aspectos social, urbano e econômico na cidade de Boa Vista/RR a partir do ano de 2017. Trata-se de uma pesquisa em área interdisciplinar que dialoga com as áreas do conhecimento: Geografia, História, Antropologia e Sociologia, uma vez que atrai para a análise do objeto de estudo elementos importante dessas áreas do conhecimento. A pesquisa foi de cunho documental e de campo por meio de entrevista semiestruturada, sendo aplicada com ex-moradores da Comunidade Caetano Filho, procurando construir uma linha histórica da comunidade com a finalidade de entender as dinâmicas sociais e estruturais; substanciar a aplicabilidade do Projeto Parque do Rio Branco que foi fator chave para a retirada de parte da comunidade, por último, identificar as mudanças na vida cotidiana dessas pessoas: no acesso à educação, saúde, emprego, habitação, mobilidade urbana e relações sociais, e em que intensidade elas ocorreram. As análises e cruzamentos de dados com demais pesquisas na temática sob a ótica dos aspectos sociopolíticos e históricos demostraram que a execução do Projeto do Parque do Rio Branco se deu de forma imediatista, sem consulta e participação popular, promovendo o agravamento de segregação e exclusão social.

Esta pesquisa tem como contexto os migrantes e refugiados venezuelanos que vivem em Roraima e buscam por inserção social por meio do aprendizado da língua portuguesa, e teve o objetivo de analisar como se realizam os processos de ensino e aprendizagem do Português como Língua de Acolhimento (PLAc) a migrantes e refugiados venezuelanos em Boa Vista/Roraima, e a pergunta de pesquisa que norteou este estudo foi: Como se dá o processo de ensino e aprendizagem de PLAc ministrado por instituições públicas e do terceiro setor para refugiados e migrantes venezuelanos em Boa Vista/RR? O estudo foi de natureza qualitativa de cunho interpretativista, na modalidade estudo de caso, centrado na análise do ensino de português para migrantes e refugiados. E a coleta de dados foi realizada por meio de entrevista semiestruturada baseada num roteiro com 15 questões. As análises indicaram que nas escolas públicas o ensino do português é realizado como língua materna, sem preocupação de utilizá-lo como reforço ao acolhimento, sobretudo, pela ausência de formação acadêmica dos professores, e as avaliações e os materiais didáticos são os mesmos utilizados para os alunos brasileiros. Nos demais cursos as práticas docentes variaram, porém, uma das constatações foi a de uma permanente adaptação. Nos cursos das universidades públicas as professoras usam diversos materiais didáticos para migrantes e refugiados, complementando com outros materiais. Sobre o apoio dado diretamente em abrigos, verificou-se que não são adotados nenhum material específico e a avaliação é continuada, com devolutivas das atividades logo em seguida. Em cursos formais de português para estrangeiros são conferidas notas em trabalhos escritos e orais e nos abrigos não há avaliação e nem material específico que sirva de base. Concluí que as turmas de PLAc em Boa Vista são heterogêneas, seja culturalmente, linguisticamente ou mesmo na faixa etária. Nas turmas das escolas públicas para crianças e jovens, o processo de ensino aprendizagem é realizado para o ensino do português para brasileiros. A maior parte das professoras das escolas públicas não teve formação acadêmica voltada para ensino de língua em contexto migratório ou até mesmo de ensino de língua adicional. Professores e alunos, seja no ensino de PLAc como no ensino do português nas escolas públicas, precisam compartilhar experiências culturais de seu país e do país de acolhida. O professor para atuar em contexto de PLAc precisa ter um perfil de eterno aprendente, encarando as diferenças de faixa etária, momento migratório, utilização do espanhol e os aspectos culturais como oportunidades de aprender, além de contínua adaptação de suas práticas docentes e de sua evolução pessoal e profissional, diria, um processo riquíssimo de contínuo aprendizado.

O Estado Capitalista é uma forma de organização política e econômica em que o Estado tem um papel importante na regulação e no funcionamento do sistema capitalista. Nesse modelo o Estado interfere na economia e mantém o controle da propriedade e dos recursos produtivos, como empresas e terras. Assim, o capitalismo de Estado pode utilizar seus recursos para fomentar o desenvolvimento econômico, investir em infraestrutura e gerar empregos, visando a promoção do bem-estar de toda a sociedade. Nesse contexto o presente trabalho consiste em pesquisa documental a fim de compreender o nível jurídico-político do modo de produção capitalista, através da atuação do Estado brasileiro.  O recorte temporal compreende a consecução das políticas para o desenvolvimento e integração da região amazônica na década de 1970. O objetivo geral busca identificar os conflitos, interesses e contradições que influenciaram a construção da BR-174 e sua relação com a política externa no mesmo período. O objeto de estudo foi delimitado à investigação do processo de construção da BR-174. A análise proposta adota como referencial a teoria política do filósofo e sociólogo Nicos Poulantzas organizada em sua obra Poder Político e Classes Sociais. Considerando como hipótese uma relação de dependência do capital estrangeiro.  A pesquisa possui natureza metodológica qualitativa utilizando pesquisa bibliográfica, documentos legais que produziram efeitos no período em análise na pesquisa como fonte primária. Conclui-se que, a atuação do Estado brasileiro na construção da BR-174 estava alinhada a promoção da expansão do capitalismo global com prioridade para os interesses dos Estados Unidos da América. Nessa conjuntura, a consecução da política estatal desenvolvimentista ocorreu de forma assimétrica na região amazônica, ampliando as desigualdades sociais existentes e sob um pacto político construído internamente para atender aos interesses econômicos das frações burguesas. A BR-174 foi construída em meio a conflitos sociais e contradições dessas assimetrias e subordinada a ideologia militar de Seguranca e Desenvolvimento, restando compreendido que sua consolidação tinha como objetivo principal a defesa e segurança nacional.

A pesquisa investiga a formação dos territórios da prostituição feminina de Boa Vista/RR, entre as décadas de 1970 a 1990, observando a prostituição dentro da lógica de crescimento da cidade e contextualizando-a na dinâmica socioespacial da cidade.  Pela própria natureza do tema e tendo como objetivo investigar as territorialidades constituídas nessas áreas, a pesquisa tem caráter interdisciplinar, privilegiando o diálogo entre a História e a Geografia. Buscando construir uma narrativa que privilegie o conhecimento das experiências e o modo de vida dos diferentes sujeitos pertencentes a esses territórios, fará uso de questionários e da metodologia da história oral. Além disso, também tomará como fontes primárias vários conteúdos veiculados pelo Jornal Folha de Boa Vista, entre os anos 1983 e 1998, período de grande crescimento urbano de Boa Vista, tendo em vista que a imprensa se apresenta como uma das instâncias possíveis de captar as várias cidades manifestas e ocultas e a presença de grupos sociais historicamente invisibilizados.

A concentração significativa de venezuelanos na cidade de Boa Vista, capital de Roraima, decorrente de uma importante crise de ordem multifatorial na Venezuela nos últimos anos tem evidenciado uma preocupação no contexto dos serviços de educação, em especial nas relações do discente migrante nas estruturas educacionais, com os atores que compõe todo o sistema de ensino local. E nessa perspectiva há uma inquietação sobre a prática do acolhimento neste cenário, exclusivamente o nicho que compreende o ensino médio da escola estadual Maria das Dores Brasil da capital Boa Vista. Considera-se que a ação de “acolher” não tem só um momento específico para acontecer, nem depende exclusivamente de um agente. Esse referido acolhimento trata-se do compromisso de resposta às necessidades do aluno migrante. Está na forma que se organiza a escola enquanto gestão, a qual deve construir um espaço plural e acolhedor, na relação que estabelece o aluno brasileiro com o aluno migrante, e na práxis do professor, desde o momento que inicia até o encerramento de suas aulas, sempre levando em consideração a presença de discentes que estão iniciando suas vidas numa cultura, país e língua diferentes. Assim, essa pesquisa tem como objetivo geral compreender o processo do acolhimento de discentes venezuelanos em uma escola estadual de Boa Vista/RR à luz das implicações socioculturais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que se apoiou nos recursos metodológicos da História Oral, para documentar no contexto migratório os relatos de pessoas ou grupo de pessoas referente as suas experiências de vida, que se desenvolveu em um espaço educacional da escola estadual Maria das Dores Brasil de Boa Vista, capital de Roraima. Participaram da pesquisa: equipe gestora da escola, docentes e discentes de nacionalidade brasileira, haja vista que estes são os principais atores envolvidos nesse processo de recepção e contato inicial; além de discentes oriundos da Venezuela. Os pesquisados foram abordados e, mediante aceite em participar do estudo, será aplicado uma entrevista semiestruturada. Após a materialização das informações coletadas, foi realizado a transcrição literal da narrativa do entrevistado, seguindo assim para a análise do documento oriundo da entrevista. Os resultados da pesquisa de campo constataram que a implementação do acolhimento para alunos migrantes e dos processos que envolve as interações socioculturais se dão de maneira fragmentada, podendo ser melhoradas com discussões, debates e ações que levem em consideração a interculturalidade e compreendam os sujeitos discentes como protagonistas dessa mudança.

Mudanças climáticas há muito tempo vêm preocupando o mundo e mesmo com o assunto sendo tratado com urgência pela comunidade científica, muitos ainda insistem em ignorar os sinais e impactos notáveis da decorrente crise climática: derretimento das geleiras, incêndios florestais, elevação da temperatura média global etc. Pensando nisso, a presente pesquisa tem como objetivo a realizar uma análise de como a crise climática é trabalhada em obras fílmicas de grande circulação e sucesso, problematizando os filmes “O dia depois de amanhã” (2004); “Avatar” (2009) e “Expresso do amanhã” (2013) as suas abordagens acerca das mudanças climáticas e das pautas ambientais, visando identificar e analisar as representações neles contidas, buscando estabelecer uma relação entre a crise climática e a cultura pop, apontando seu papel como veículo de discussão da questão. Para tanto, fixamos nossas bases teóricas no Ecossocialismo, discussão desenvolvida por Löwy (2014), além de utilizarmos conceitos como cultura pop, apresentado por Zeisler (2008), traçando um paralelo com autores da Comunicação Social que propõem ideias consoantes, como Canclini (1997) e Kellner (2001); trazemos também para a discussão termos como mudanças climáticas, o que abrange a exploração de recursos naturais, salientando o desmatamento no cenário global e na Amazônia, propondo assim um diálogo entre autores como Hansen (2013), Marques (2018), Silva e Ravena (2015). Destacamos que a escolha das três obras cinematográficas citadas, recaiu sobre o potencial para análise, ainda que seus enredos possam não estar centrados na questão climática, sendo levado em conta também o fato de serem filmes de grande sucesso e veiculação em várias plataformas e de serem obras que lançam mão de diferentes formas narrativas e recursos estéticos.

Essa Dissertação de Mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras (PPGSOF) da Universidade Federal de Roraima desenvolveu estudos com ênfase na tríade transparência, accountability e controle social das compras públicas efetuadas pelo Governo Federal por meio das licitações e contratos, consoante a Lei de Acesso à Informação, a partir das ações da força tarefa de assistência emergencial e ajuda humanitária e suas interligações com as migrações e a indústria migratória em Roraima. A pesquisa contribuiu para o aprofundamento da temática nos estudos migratórios, para a produção do conhecimento sobre a ‘indústria das migrações’ em Roraima e para produção de conhecimento no PPGSOF. Objetivou compreender a execução do orçamento público, por meio da Auditoria Social, em razão do desenvolvimento da indústria da migração venezuelana no contexto do Estado de Roraima; apreender as teorias migratórias nas perspectivas econômica à luz do contexto das migrações venezuelanas e da participação dos migrantes e das instituições da sociedade civil no controle social; elucidar o processo da indústria migratória e suas interconexões com a governança e governabilidade das migrações internacionais e venezuelanas; desenvolver análises da execução orçamentária resultante das ações governamentais no implemento da Operação Acolhida, mormente quanto a execução dos contratos administrativos, sob o aspecto da lei 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação-LAI e normas de manuseio dos recursos públicos. Pautada na metodologia quali-quantitativa, concluiu que é impensável tratar do gerenciamento das migrações, ou da própria migração, sem contudo, abordar a indústria que a envolve, sua complexidade, e o conjunto de atores que facilita, sustenta e expande a mercantilização do processo de mobilidade internacional, uma vez que as migrações constituem um grande negócio.

A migração na Venezuela emerge de uma forma inusitada e sem precedente nos anais da história contemporânea venezuelana, convertendo-se na maior e indesejável crise humanitária que há vivido o país, alcançando inéditos níveis de degradação da dignidade da pessoa humana. As causas do fato migratório vêm estudando-se desde a perspectiva lineal de fatores objetivos, deixando de lado a origem sistemática que a estrutura subjetivamente. Isto vem acontecendo, também, no âmbito de proteção dos refugiados, quando aplicadas políticas públicas insuficientes na proteção dos seus direitos pelos organismos internacionais, em alguns casos, e, pela nação brasileira, em outras situações. Este trabalho busca conseguir através do método dedutivo uma exposição criadora de paradigmas adequados, trazidos ao cenário fático, mas com fundamentos jurídicos que os sustentem na esfera institucional e no ordenamento normativo nacional. Assim, os resultados da pesquisa bibliográfica-documental na esfera do Direito Internacional dos Direitos Humanos, do Direito Internacional dos Refugiados, e, do Direito Internacional Humanitário, visam aprimorar os critérios adotados por Brasil em matéria de refúgio, procurando contribuir com a política exterior da nação brasileira, no que diz respeito aos direitos humanos, especialmente aos direitos dos refugiados como estabelecido na Declaração de Cartagena. Assim, o objetivo do estudo busca aportar para as políticas públicas internas, e, para a política externa sobre refugiados, até agora adotadas pela nação brasileira, importantes elementos para materializar-se na pratica institucional, permitindo ao Brasil cumprir, de forma mais adequada e eficaz, seus compromissos internacionais em matéria de direitos humanos, e, especialmente no que respeita ao direito de refugio. O estudo teve uma delimitação espacial determinada pelo fluxo migratório venezuelano localizado na Unidade da Federação Roraima e se realizou atendendo à dimensão temporal compreendida desde os anos 2015 até 2020.

O desenvolvimento da presente pesquisa possibilitou uma análise da importância social das igrejas evangélicas no trabalho com imigrantes venezuelanos em Roraima, uma reflexão acerca do papel social dessas igrejas como instituições que oferecem acolhimento, além disso, também permitiu observar que imigração trouxe mudanças para as igrejas e para sociedade roraimense, pois elas tiveram que utilizar diferentes recursos para realizar acolhimento. O evangelho desperta o ser humano para a promoção social e o sujeito convertido manifesta esse estado de ânimo para ser útil ao seu próximo. O Brasil tem recebido muitos imigrantes e refugiados, chama a atenção o papel importante das igrejas no acolhimento e amparo dessas pessoas em vulnerabilidade. Na análise do processo de acolhimento de imigrantes venezuelanos é necessário identificar os direcionamentos teológicas das igrejas evangélicas. Para analisar os trabalhos realizados em Roraima, vamos utilizar modelos teológicos da imigração. A pesquisa objetiva analisar os direcionamentos teológicas das igrejas nas ações de acolhimento, a partir do cenário desenvolvido para a intervenção humanitária no estado de Roraima. O presente trabalho é uma pesquisa de finalidade básica estratégica, com objetivos descritivo e exploratório, realizada pelo método dedutivo, com abordagem qualitativa e executada por meio de levantamento bibliográfico e documental.

O racismo pode ser entendido como uma ideologia complexa que está presente na cultura, política e economia e ainda na vida subjetiva, social, institucional das pessoas, ou seja, é uma estratégia de dominação baseada na concepção hierárquica de raças inferiores e superiores. Desse modo, o fenômeno supracitado pressupõe a hierarquização das raças em superiores e inferiores, na qual o branco ocupa o topo, o lugar ideal nas diferentes esferas da vida. Este estudo visa conhecer como o racismo aparece nas memórias de infância de pessoas adultas autodeclaradas negras na cidade de Boa Vista, capital do estado de Roraima. Para tanto, foram utilizados autores que trabalham os conceitos de racismo, violência racial infantil, classe, gênero e memória. Foram realizadas entrevistas com homens e mulheres que se autodeclaram negros e que viveram a infância em Boa Vista. A metodologia utilizada foi a história oral, esta por meio de entrevistas fornece narrativas de sujeitos que vivenciam acontecimentos na vida privada e coletiva, isto é, a memória do sujeito. Bem como, se coloca como essencial para a compreensão do tempo presente, porque apenas através da fonte oral é possível acessar medos, afetos, sonhos, crenças e recordações do passado de pessoas desconhecidas que vivenciaram situações de seu tempo. Como resultados, foi possível compreender que o racismo vivido durante a infância na escola, família e outros espaços de socialização causou impactos psicossociais, como a negação dos traços raciais, dificuldade de construção identitária e de uma imagem positiva de si. A falta de representatividade também surgiu como um fator que dificultou a construção da identidade racial negra. Já as vivências de racismo na infância repercutiram ao longo da vida como na dificuldade que as mulheres entrevistadas tiveram para estabelecer relacionamentos amorosos. Por fim, foram identificadas estratégias psicossociais de enfrentamento ao racismo que passam por acesso as discussões sobre relações raciais, empoderamento, ser o melhor no que se faz e negação da vivencia de racismo.

A Lei nº 9.504/97 alterada pela Lei nº 12.034/09, estabelece as normas para as eleições brasileiras no que corresponde ao número de vagas dos partidos políticos, com a nova redação em seu parágrafo terceiro: “Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo”. A lei constituiu uma minirreforma na qual os partidos políticos passaram a ter como dever preencher no mínimo 30% de candidaturas femininas. As cotas de gênero representam uma ação na tentativa de promover a igualdade entre os sexos na participação política brasileira. O presente trabalho tem por objetivo analisar a trajetória de vida e os mandatos políticos da ex-senadora Ângela Portela (PP) e da deputada federal Joênia Wapichana (REDE), a partir de candidaturas iniciadas em Roraima. Para alcançar tais objetivos, optou-se em primeiro plano por elaborar um questionário biográfico e com isso traçar o perfil dessas duas mulheres. Ao final criou-se uma tabela, onde foram explorados aspectos importantes da trajetória individual de cada uma, questões sobre o nascimento, casamento, educação, família e emprego. Averiguou-se que parte das candidaturas femininas iniciadas em Roraima, ocorre por meio de vínculos de parentescos. Num segundo momento, analisou-se a participação partidária das duas, usando como ferramenta metodológica a análise de conteúdo, a começar por uma pré-análise da produção dos projetos de leis, participação em comissões e demais atuações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Ao estudar estes mandatos, verificouse que parte dos temas trabalhados por Ângela Portela e Joênia Wapichana são direcionadas a pautas sociais, como saúde, direitos humanos, povos indígenas e mulheres.

Este trabalho é uma pesquisa exploratória e bibliográfica. Serão adotados os métodos quantitativos, como dados estatísticos dos alunos e outros, e qualitativos, como entrevistas no google forms com coordenadores dos cursos, professores e alunos do Programa. A Lei 9.474/97 define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, ficando assegurado aos refugiados o direito à educação universitária.
Posteriormente outras legislações estenderam tais direitos aos solicitantes de refúgios e imigrantes em situação de vulnerabilidade. As universidades devem oferecer serviços para facilitar a educação desse público-alvo, bem como políticas de assistência à permanência. Nesse intuito a UFRR criou através da Resolução nº 007/2018 CEPE o Programa de Acesso à Educação Superior da UFRR para solicitantes de refúgio, refugiados e imigrantes em situação de vulnerabilidade. Nota-se através dos dados preliminares a falta de uma política institucional integradora e mecanismos de permanência para estes alunos. Assim, este trabalho abordará os conceitos referentes aos processos migratórias, legislações pertinentes e como ocorre o processo seletivo, mas principalmente, tentaráverificar quais os problemas e obstáculos para que esses alunos realizem o curso de graduação até sua conclusão.

Trata-se de estudo que investiga os fatores que levaram discursos políticos proferidos no plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) afastarem-se da política estatal brasileira de acolhimento e cooperação internacional, no que se refere à negativa de entrada e permanência de migrantes venezuelanos em território nacional. Utilizando-se como problema de pesquisa: por que um país que se posiciona normativamente favorável à acolhida de migrantes internacionais apresenta políticos que vão contra essa disciplina? Considerando que os políticos deveriam ser a voz da norma. Tendo como objetivos: (i) relacionar o ser político ao pronunciamento das normas, correlacionando o conceito dos termos “político” e “Estado”; (ii) contextualizar historicamente a aquisição de direitos que tratem da migração internacional no território brasileiro; (iii) demonstrar os posicionamentos políticos contrários à entrada do migrante venezuelano no período eleitoral de 2018, através dos discursos, no estado de Roraima; e (iv) identificar os fatores que afastaram esses discursos das normas brasileiras que preveem um sistema de acolhida e cooperação internacional. Construindo uma indagação normativa, alcança-se uma resposta política. Propondo a categorização da política do voto, apontando fatores que demonstram a sua aparição no pleito eleitoral em Roraima no ano de 2018.

O estudo proposto apresenta a temática das políticas públicas na educação refletindo sobre os impactos da migração venezuelana no espaço escolar e urbano do município de Pacaraima – Roraima, fronteira (Brasil – Venezuela), tendo como objetivo geral analisar as políticas públicas na área de educação na fronteira Brasil-Venezuela, averiguando os efeitos do contexto migratório desse serviço público a brasileiros e venezuelanos. Como conclusão a metodologia da pesquisa se caracteriza como descritiva, bibliográfica, e qualitativa, sob uma abordagem metodológica sistêmica, de caráter exploratório e participativo. Analisando assim, os conceitos de políticas públicas e a sua utilização na sociedade, identificando e verificando dessa forma, as políticas públicas oferecidas na área da educação, que atendem os brasileiros e venezuelanos atingidos pelos impactos da migração no município de Pacaraima. Foi perceptível que não há políticas públicas na área da educação, especificas que atendam às necessidades de uma fronteira, ainda mais no contexto de Pacaraima, que é o município que primeiro atende e acolhe aos venezuelanos que decidem sair do seu país.

O estado de Roraima passa um momento singular de sua história: desde o ano de 2015, quando a “crise” na Venezuela, país que faz fronteira com Roraima, se agudizou, que contingentes cada vez mais volumosos de refugiados venezuelanos fugindo da fome, da falta de emprego e de outros tantos problemas que assolam aquele País, buscaram (e continuam buscando) nesse estado da federação brasileira um lugar para viver e sobreviver perante tantas dificuldades impostas pela vida. Nesse contexto migratório, um dos espaços institucionais onde estes estão adentrando em grande número são as escolas. No presente trabalho pretendemos nos aprofundar neste debate sobre como os migrantes venezuelanos estão se incorporando no sistema educacional de Roraima, através da análise da ótica dos profissionais (professores, coordenação e gestão) da educação sobre o contexto. Também foi nosso interesse analisar como o próprio sistema educacional vem reagindo a esse cenário, mediante as práticas de todos os agentes envolvidos (professores, funcionários, alunos, etc.). Foram pesquisados os profissionais que atuam na Escola Estadual Ana Libória e na Escola Estadual Monteiro Lobato em Boa Vista/RR e também a Escola Estadual Nova Esperança em Mucajaí/RR. Foram aplicados questionários com perguntas simples e fechadas para a produção de dados, bem como com perguntas abertas para uma analise qualitativa. Por fim, a pesquisa concluiu que não há uma estratégia oficial de acolhimento a esses migrantes nessas escolas e apesar de varias ações terem sido desenvolvidas de forma voluntária por esses profissionais, questões como a xenofobia praticada por professionais da educação são evidentes, assim como a falta de preparo e formação para superar o momento. Para mudar esse contexto e para que a escola possa cumprir sua função social é necessário que políticas e ações sejam desenvolvidas.

A presente dissertação tem por objetivo analisar a influência da rodovia BR-174 na dinâmica de produção do espaço territorial do município de Rorainópolis. Esta pesquisa se justifica a partir da necessidade de discutir um tema pouco observado, bem como também, por propor uma reflexão das relações sociais, construídas a partir da interação entre o referido município e a rodovia. Este estudo é ancorado na geografia em interface com a história. Como procedimento metodológico, foram utilizadas revisões de literatura, estudos de campo e aplicação de entrevistas com os moradores pioneiros, parentes ou pessoas que dispusessem de informações ou registros para a pesquisa. Em sua estrutura, este trabalho, inicialmente, apresenta um estudo teórico de discussões e conceitos centrais sobre espaço e território. Em seguida, aborda um levantamento das políticas de ocupação da Amazônia, projetos rodoviários e de colonização implantados na segunda metade do século XX, bem como suas aplicações e repercussões socioambientais. De igual forma, também discute o cenário roraimense deste contexto, desde a criação do município de Boa Vista-RR até a criação de todos os demais municípios do estado de Roraima. Para apresentação dos resultados da pesquisa (com enfoque ao período de 1975-1995), o último capítulo desta dissertação contextualiza a história do município de Rorainópolis, o estudo da gênese de formação urbana do município, a presença da rodovia e sua influência na produção do espaço territorial. Após estes levantamentos, são apresentadas as considerações finais, onde se destaca apontamentos e evidências da influência da BR-174 na dinâmica de produção do espaço territorial de Rorainópolis-RR.

Com o objetivo de analisar a intensa dinâmica migratória venezuelana no Estado de Roraima, desde 2015, atentando-se para os dados sobre a Feminização da migração venezuelana em Roraima, a pesquisa resultou em informações precisas sobre violências sofridas pelas mulheres migrantes venezuelanas no período de 2019 a 2020. Subsidiada pelos estudos bibliográficos e pelo levantamento de dados na Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher de Roraima, com mulheres atendidas na Casa da Mulher Brasileira, analisou-se as várias dimensões da inserção das mulheres migrantes, não indígenas, na cidade de Boa Vista e buscou-se compreender um pouco da situação das mulheres venezuelanas em situação de migração que sofreram violência em Boa Vista-RR. Aprofundou-se a temática da feminização das migrações à luz dos estudos de gênero. Considerando que atualmente o Brasil ocupa 5º lugar de referência mundial de incidência de violência contra as mulheres, que Roraima figura como um dos Estados da federação com os maiores índices de violência contra as mulheres e que foi o Estado com maior taxa de mulheres assassinadas em 2018, crime tipificado como feminicídio, conclui-se que o Estado não oferece segurança para mulheres migrantes. Por fim, os dados que atestam a feminização da migração venezuelana em Roraima foram analisados à luz dos estudos de gênero e puderam contribuir para um maior entendimento deste contexto migratório ainda muito marcado pela xenofobia e violação de direitos. A temática da feminização das migrações revelou intersecções entre gênero, migrações e violência, nas quais as venezuelanas passaram a sofrer mais violência nos itinerários migratórios ou apenas fizeram circular com elas os ciclos de violência a que vinham sendo submetidas antes do deslocamento migratório. As causas da violência estão relacionadas às pregressas relações de dominação de gênero ou a fatores externos aos círculos familiares e ao âmbito do doméstico altamente complexo nas condições de moradia provisória, nos abrigos de passagem, nas ocupações espontâneas com aglomerados que extrapolam laços familiares e nos aluguéis coletivos que concentram vários núcleos familiares sobrepostos. Concluiu-se que rotas migratórias marcadas pelo contrabando e exploração dos migrantes representam ameaças ainda maiores às mulheres e as tornam ainda mais vulneráveis.

Esse trabalho insere-se na pesquisa intitulada “Territorialização de paraenses em Boa Vista/RR”, desenvolvida junto ao PPGSOF/UFRR, tendo como tema a migração dos paraenses homens e mulheres para Boa Vista, capital do estado de Roraima. Aborda o deslocamento dos/as paraenses para a cidade, as estratégias de sobrevivência acionadas no espaço boa-vistense e como se procede a des-re-territorialização desses/as migrantes. Roraima historicamente é um lugar de atração de migrantes tanto nacional, quanto internacional. Grande parte opta por morar na sua capital, o que nos incentiva o estudo da diversidade de culturas, identidades e territórios nela observados. Nesse sentido, Salim (1992) discute que as inúmeras formas de migrar acabam por organizar o espaço político e social do local de destino, apontando para uma troca de carga cultural entre a população migrante e a população local. Nos últimos censos a presença de paraense em Boa Vista vem se mostrando expressiva, o que nos leva a considerar a formação de novas territorialidades e novas formas de uso e domínio do território por parte desse grupo. Utilizaremos nas entrevistas um roteiro com perguntas mais abertas e flexíveis, enfatizando aspectos como o espaço e o cotidiano vivenciados nos lugares de origem e destino; o processo migratório; questões sobre as suas territorialidades, que suscitem reflexões acerca da experiência migratória dos entrevistados/as e a compreensão do processo de re-territorialização no novo espaço.

Esta dissertação investiga a impulsão do humanitarismo em contextos de deslocamentos. Confere mediante o processo de atuação de profissionais e suas experiências de proteção e assistência humanitária, uma abordagem do fenômeno do abjeto e da abjetivação da hospitalidade. Especificamente no estado de Roraima, no extremo norte do Brasil, com a presença dos múltiplos atores institucionais; Estado, sociedade civil e agências do sistema ONU se questiona criticamente a resposta humanitária realizada, à modelagem desse profissionalismo humanitarista. Usando o método da Experiência dos Itinerários, a abordagem é realizada considerando o fenômeno do abjeto e da abjetivação da hospitalidade, desde uma perspectiva conceitual pós-estruturalista. Tendo como referências a autora Júlia Kristeva e o autor Jacques Derrida e passando pelos críticos do humanitarismo David Rieff, Johannes Paulmann argumenta-se sobre a necessidade de uma virada no âmbito dos valores do humanitarismo e da burocracia humanitária. Apoiando-se nas referências interdisciplinares que prospectam essa postura crítica como Marc Augé, Marielle Macé, Didier Fassin e Michel Agier acentua-se a abertura para uma ação humanitária da consideração. 

Nesta pesquisa trabalhou-se com a ideia de diversidade cultural em conexão com os processos educativos no contexto migratório venezuelano, que se apresenta no estado de Roraima de forma significativa desde 2017. Para isso, foi necessária uma análise reflexiva sobre as teorias que abordam contextos que contracenam sobre as identidades e diferenças, a alteridade na diversidade cultural e na educação, com ênfase na inclusão de migrantes no sistema de ensino como consequência da mobilidade humana. Referimo-nos à perspectiva de Silva (2000) sobre o processo identitário relacionando com a alteridade, a partir dos conceitos de Hall (2002) quanto a concepção de identidade do sujeito, também Silva (2018), Sebbah (2009), Ruiz (2008),

Ribeiro (2015) e Lévinas (1980), ao discorrerem sobre identidade nesse encontro com a alteridade ou o outro. Assim, a partir dessa reflexão, o desenvolvimento da interculturalidade existente a partir da inclusão de alunos migrantes no sistema de ensino brasileiro, para assim compreendermos as políticas públicas da Secretaria de Educação Municipal de Boa Vista-RR,

o acolhimento de alunos migrantes, a partir de Documentos Curriculares do Sistema de Educação Municipal de Boa Vista-RR. A pesquisa de campo ocorreu na Escola Municipal Juslany de Souza Flores, através da análise da documentação de matrículas de 2016 a 2019, na secretaria da escola e também nos materiais didático da coordenação, na direção, nas salas de aulas e nos planejamentos dos professores. Com isso, a intenção foi analisar o nivelamento dos alunos migrantes nas escolas municipais, procurando constatar informações sobre a adequação do material didático face a diversidade cultural implicada na participação de alunos migrantes inseridos no Sistema de ensino de educação municipal. Consideramos que refletir sobre o processo de acolhimento e suas implicações nas dinâmicas do sistema escolar, em um momento de forte demanda migratória, pode contribuir com melhorias no atendimento dos alunos migrantes. Constatou-se que na Escola Municipal Juslany de Souza Flores a comunidade escolar vive em um contexto de confluência de culturas, que fica evidenciado com o desafio de comunicação que propõe a falta de conhecimentos nas línguas espanhol e português. Talvez essa problemática seja uma força para assumir os caminhos da interculturalidade que se precisam para responder às condições que a realidade educativa e multicultural de Roraima apresenta hoje.

Este estudo teve como objetivo compreender as relações de trabalho dos migrantes venezuelanos e haitiano, frente às adversidades que essas pessoas enfrentam pelo simples fato de serem migrantes. Nosso propósito, então, foi analisar as condições de trabalho desses migrantes, e identificar se o racismo/xenofobia era um fator que influenciava suas condições laborais e consequentemente as relações que estes estabeleciam na cidade de Boa Vista, capital do estado de Roraima. A pesquisa teve como justificativa o aumento e intensificação da migração internacional para o munícipio de Boa Vista e frente a isso a necessidade de se entender esse processo migratório tanto para os sujeitos migrantes, quanto para a sociedade boa-vistense. A metodologia utilizada foi qualitativa e a seleção dos entrevistados foi intencional de caráter qualitativo. Utilizando a técnica de entrevista semiestruturada ao todo entrevistamos 25 pessoas. Também fizemos uso da técnica de observação participante e de campo-tema. O método de análise das entrevistas foi a Análise Textual Discursiva – ATD. Ao longo da pesquisa chegamos a conclusão que a condição do  migrante venezuelano e haitiano na cidade é precária; os trabalhos realizados por eles são majoritariamente no setor informal; e que estes migrantes, na maioria dos casos, sofrem com o racismo/xenofobia infrapolítica, o que afeta diretamente todas as relações que este estabelecem na cidade, entre elas, as relações laborais, foco deste estudo

O estudo sobre a identidade dos alunos advindos da República Cooperativa da Guiana permitiu aprofundar elementos teóricos para dialogar, com campo empírico pelas interfaces das relações políticas e administrativas dos estados Brasil/Guiana. O processo investigativo, possibilitou analisar com propriedade junto à linha de pesquisa: Fronteiras e processos socioculturais. Nesta perspectiva, delimitou-se o objeto de pesquisa, com os estudantes guianenses inseridos no contexto escolar brasileiro. Assim se fez necessário elaborar uma pergunta que permitisse investigar, como se constrói a identidade dos estudantes guianenses em uma escola pública militarizada na área urbana do município de Bonfim/RR. Portanto o objetivo geral seguiu atendendo a pergunta no sentido de analisar o processo de construção da identidade no contexto escolar desses sujeitos na referida escola. Para alcançar os objetivos específicos fez-se necessário compreender a interconexão da construção de identidade e fronteira, identificar a dinâmica escolar diante da configuração do sistema de ensino brasileiro na fronteira, além de caracterizar os processos identitários dos estudantes guianenses, presentes na escola, mediante as trajetórias cotidianas do “ir” e “vir” na fronteira. A abordagem metodológica para o desenvolvimento do trabalho se constituiu mediante um caráter qualitativo. Quanto aos procedimentos de campo se fizeram através de visita técnica à escola escolhida para apresentar a proposta investigativa, que se desencadeou com à equipe gestora. No percurso metodológico foram analisadas literaturas no sentido de desvelar os conceitos acerca de identidade, fronteira e nação junto aos fundamentos educacionais. No campo empírico foram realizadas entrevistas e rodas de conversas com os estudantes. Além destes procedimentos dialogou-se com gestores e professores. Dado a investigação e construção deste estudo se firmou a análise e reflexões pertinentes sobre a construção de identidade dos estudantes, após percebê-los e ouvi-los como agentes que se inventam e se reinventando tanto em seus locais de pertencimento quanto em seus trânsitos de assimilação de novos conhecimentos entre as fronteiras humanas e simbólicas.

No presente trabalho apresentamos uma análise da educação indígena e o processo de formação social dos jovens, um pouco também sobre o reconhecimento dos direitos da educação intercultural dos povos indígenas, e o desafio de ser jovem Macuxi e Wapichana na comunidade indígena Manoá. Nesta perspectiva aprofundaremos o diálogo entre a educação indígena, o contexto de mudança culturais e o conflito de formação social que ocorre entre os jovens e os elementos que moldam a vida social desses sujeitos. A partir das experiências ligadas às atividades dos jovens na comunidade, buscamos relacionar os conhecimentos que estes possuem no contexto familiar e social da comunidade, que envolve os valores e conhecimento de mundo, e elaborar uma proposta de ensino onde o estudo visa perceber e evidenciar os conhecimentos implícitos das atividades significativas na qual os jovens participam dentro da comunidade. Diante desse desafio, iremos reconstruir o calendário sociocultural da comunidade Manoá, apresentando propostas de ensino através de método indutivo intercultural, e da teoria da atividade na perspectiva Vygotskiana. Este estudo é desenvolvido através do calendário socionatural, das atividades cotidianas e conhecimento indígena, são analisadas conforme a relação sociedade e natureza (Gasché) compreendido na educação indígena como conhecimentos específicos, que criam instrumentos articuladores de conhecimento social com as disciplinas construindo currículo escolar próprio, uma nova perspectiva de ensino que vem mostrando interessante para a construção de uma nova educação indígena. Neste estudo, o tempo o espaço, o meio ambiente fazem parte desse processo, e principalmente a interação de respeito com a natureza, que são os objetos de estudo dessa dissertação.

O estudo proposto apresenta a temática das políticas públicas na educação refletindo sobre os impactos da migração venezuelana no espaço escolar e urbano do município de Pacaraima – Roraima, fronteira (Brasil – Venezuela), tendo como objetivo geral analisar as políticas públicas na área de educação na fronteira Brasil-Venezuela, averiguando os efeitos do contexto migratório desse serviço público a brasileiros e venezuelanos. Como conclusão a metodologia da pesquisa se caracteriza como descritiva, bibliográfica, e qualitativa, sob uma abordagem metodológica sistêmica, de caráter exploratório e participativo. Analisando assim, os conceitos de políticas públicas e a sua utilização na sociedade, identificando e verificando dessa forma, as políticas públicas oferecidas na área da educação, que atendem os brasileiros e venezuelanos atingidos pelos impactos da migração no município de Pacaraima. Foi perceptível que não há políticas públicas na área da educação, especificas que atendam às necessidades de uma fronteira, ainda mais no contexto de Pacaraima, que é o município que primeiro atende e acolhe aos venezuelanos que decidem sair do seu país.

Pretende-se realizar um estudo sobre as ações humanitárias da ONU especificamente das duas identidades ACNUR e OIM em relação aos migrantes venezuelanos em Boa vista e os retornados hondurenhos em Francisco Morazan em Honduras. Pretende-se identificar as diferencias e similitudes das estratégias segurança, de direitos humanos e políticas de acolhimento para os migrantes dos lugares em estudo. Assim pretende-se mostrar os resultados de ditas estratégias de acolhimento das duas identidades em parceria com os governos de Brasil e Honduras.

O uso constante e a deterioração da fonte natural da produção de alimentos afetam direta e indiretamente não só as dinâmicas sociais e de natureza econômica, mas também a saúde e o bem-estar da população. Nesse contexto, a preocupação com uma alimentação saudável acelera o crescimento da agricultura orgânica, que já representa uma fatia importante do mercado. Assim, esta dissertação tem por objetivo abordar as práticas agroecológicas sustentáveis intrínsecas ao processo de produção e comercialização de produtos orgânicos em Boa Vista-RR, no que diz respeito à Responsabilidade Socioambiental que norteia as atividades desenvolvidas pela Associação dos Hortifrutigranjeiros Orgânicos de Boa Vista, denominada HORTIVIDA, instituída como organização controle social dentro os parâmetros normativos de produção orgânica. Para atender aos objetivos deste estudo, utilizou-se a pesquisa descritiva e de campo, aliada à pesquisa bibliográfica, relacionando a responsabilidade socioambiental com a produção de alimentos orgânicos pela agricultura familiar. Ademais, para um melhor entendimento da associação estudada e das atividades desenvolvidas, utilizou-se o método de MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIEDADE E FRONTEIRAS pesquisa qualitativo. Por fim, a análise dos dados bibliográficos e da pesquisa de campo se deu com a utilização do método analítico. A partir do estudo realizado, constatou-se que o cultivo de produtos orgânicos movimenta a economia e traz benefícios à saúde, por serem alimentos sem agrotóxicos e que, portanto, contribuem para uma alimentação saudável e de qualidade, bem como ao meio ambiente, por proporcionar a harmonização com o meio natural. Quanto a responsabilidade socioambiental, a HORTIVIDA cumpre seu papel de Organização de Controle Social – OSC ao seguir as recomendações normativas para a produção orgânica; pela participação no segmento agrícola, o cultivo e comercialização dos alimentos agroecológicos atendem à demanda local e o sustento das famílias dos associados e colaboradores por eles contratados; ao estabelecer relação de confiança e respeito com os consumidores; por implementar a sustentabilidade ambiental nas áreas produtivas a partir do equilíbrio ecológico inerente as próprias práticas de cultivo; pela promoção da saúde e qualidade de vida aos associados e a sociedade em geral e, por fazer da agricultura orgânica não apenas uma fonte de renda, mas um estilo de vida. Embora ainda faltem políticas públicas de incentivo para a produção orgânica algumas barreiras precisem ser superadas, trata-se de um nicho com forte possibilidade de desenvolvimento, principalmente nas pequenas propriedades rurais

Esta pesquisa teve por objetivo apresentar reflexões acerca das crianças Wapichana entre 11 e 14 anos, da Comunidade Indígena Canauanim, no município de Cantá, localizada, aproximadamente, a 25 km da capital Boa Vista- RR, visando compreender como ocorre a sua formação social. O estudo foi baseado no Método Indutivo Intercultural idealizado por Jorge Gasché. Este Método é vinculado a vertente vygotskyana, pautada na Teoria da Atividade, a qual aponta que o desenvolvimento do ser humano ocorre através da necessidade de uma relação com o meio no qual está inserido, sendo, portanto, a personalidade produzida pelas relações sociais que o ser humano estabelece por sua atividade, e se constitui como um processo avançado de desenvolvimento. Neste sentido, a pesquisa se baseia numa perspectiva etnográfica onde se pretendeu analisar e compreender, como a criança Wapichana constrói seu conhecimento partindo das interações estabelecidas de suas vivências. Ao discutir os elementos no desenvolvimento social das crianças, a partir da experiência do Método Indutivo Intercultural, ficou clara a forma como elas estabelecem seu primeiro vínculo, com a sociedade e com o mundo, através da convivência familiar, foi o que pudemos observar no Calendário Socionatural, além de considerar que esta inter-relação de conhecimentos promove a formação social a partir das relações com os pais, com a comunidade e com o meio ambiente onde estão inseridas.

Esta pesquisa tem como objetivo discutir o processo de construção das demandas e reivindicações das mulheres indígenas da Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIR). Para tanto, apresenta o contexto histórico da OMIR, como pano de fundo para entender as mudanças ocorridas ao longo dos anos de atuação da Organização. Além disso, analisa categorias de análise como movimento indígena, gênero e agência no contexto indígena, no intuito de empreender o processo de construção das demandas das mulheres indígenas. Destarte, documentos como relatórios de assembleias, cartas, jornais, livros, artigos, dissertações, teses e, principalmente, entrevistas feitas com mulheres líderes e participantes da OMIR foram essenciais para a realização da pesquisa. As demandas e reivindicações das mulheres indígenas foram sendo aprimoradas no decorrer dos anos. Inicialmente, se deu pela reivindicação de participação nas decisões, na luta em defesa da terra, na defesa de uma educação e saúde diferenciadas, no combate a bebida alcóolica em suas comunidades, demandas mais gerais. Com o passar dos anos novas demandas foram inseridas, dentre elas, a busca de espaços para discutir suas especificidades, combater à violência contra a mulher, discutir a saúde da mulher, projetos de autosustentabilidade para o desenvolvimento econômico da comunidade (projeto de avicultura, piscicultura, bovinocultura, etc), ou seja, houve mudanças de demandas nos diferentes contextos vivenciados.

Este trabalho tem o objetivo de analisar as representações sociais sobre a migração e os migrantes venezuelanos produzidas pelos jornais on-line Folha de Boa Vista e Folha de S. Paulo no período de 2016 a 2017. Utilizou-se da metodologia qualitativa por meio do método de análise de conteúdo (AC) buscando identificar e analisar os sentidos (re) produzidos sobre a migração venezuelana tanto nas reportagens e materiais jornalísticos, como os comentários dos leitores. Essa tarefa foi realizada em etapas subsequentes, mas em um processo dialético. A primeira etapa foi a da pré-exploração do material nos websites; a segunda, a seleção das unidades de análise ou de significados; a terceira fase consistiu na categorização e subcatego-rização e, por fim, as análises dos resultados relacionando-os com o problema de pesquisa inicial.  O aporte das teorias da Representação Social e da migração foram fundamentais para o processo analítico.  Dessa forma, os resultados apontam que a representação social realizada pelos jornais reproduzem estereótipos e estigmas, estimulam e reforçam os processos de re-chaço e negação do “outro” contribuindo para gerar um clima de conflito permanente na soci-edade local. Outra conclusão a partir dos comentários dos leitores é o caráter de inconformi-dade com a presença dos migrantes venezuelanos que adentram o território brasileiro e o  aprofundamento distintivo das relações culturais na fronteira entre Brasil e Venezuela, bem como o desmascaramento de Roraima, assim como o Brasil, como um estado “cordial”, re-ceptivo e da cidade de Boa Vista como “cidade de braços abertos (slogan da prefeitura).

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