Esta Dissertação realizada no Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras, da Universidade Federal de Roraima, está vinculada à linha de pesquisa 02, que trata sobre ‘Interculturalidade e processos sociais na Amazônia’. O estudo aqui apresentado é interdisciplinar e tem como temática central a convivência e os vínculos na vida de crianças e famílias, apresentando ainda um recorte migratório. O trabalho apresenta uma análise da atuação da Fundação Fé e Alegria com crianças e suas famílias em Boa Vista-Roraima, a partir da experiência do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) como instrumento de prevenção de riscos sociais. Aborda aspectos sócio-históricos das categorias infância e família como forma de compreender a ideia e o sentimento dessas instituições o longo do tempo até a contemporaneidade apontando como a oncepção das categorias convivência e vínculo são incorporadas junto às mesmas nos estudos e ações com esses grupos. Elucida acerca da proteção social no Brasil para grupos vulneráveis apresentando o uso da afetividade como ferramenta da Política de Assistência social o trato com a infância e as famílias através de programas como o SCFV. Apresenta a materialidade de um SCFV através da análise do projeto ofertado pela Fundação Fé e Alegria em Boa Vista-RR para crianças e famílias migrantes e evidencia como o projeto contribui para prevenção de riscos sociais vividos pelo grupo atendido. Fundamentada em uma perspectiva histórico-crítica essa pesquisa é de caráter qualitativo, com estudo bibliográfico e de campo. A pesquisa bibliográfica trouxe a conceituação das categorias infância, família, convivência e vínculos em perspectivas históricas e teóricas e a partir dos campos da história, sociologia, direito e psicologia. Apontou-se que a infância e a família são construções sociais e que a implementação do uso da afetividade a partir da convivência e dos ínculos foi um marco acadêmico-científico que reformulou a forma de pensar e agir com esses grupos. A pesquisa de campo orientada por meio de observação assistemática e entrevistas semiestruturadas apontou que a instrumentalização da convivência e dos vínculos com crianças promove autonomia, construção de identidade, noções de coletividade e pertencimento, e contribui com as famílias para o exercício da cidadania. Esses elementos foram cruciais para a realização da pesquisa e sistematização do estudo aqui apresentando, e contribuíram para a compreensão da convivência e dos vínculos como instrumento para prevenção de riscos sociais.

Considerando a importância das relações trabalhistas para a sociedade e a partir do interesse em aprofundar-se no contexto do mercado de trabalho regional, a pesquisa visa destrinchar a qualidade do emprego em Roraima, a partir da construção do índice de qualidade de emprego. Essa análise descritiva busca responder a seguinte questão: qual o nível de qualidade de emprego em Roraima? Assim, espera-se inferir sobre a qualidade das ocupações roraimenses, em observância ao contexto econômico-social do estado. Ademais, a relevância da pesquisa está associada à importância de estudos que compreendam o mercado de trabalho de um estado situado no extremo Norte do país, inserido em um contexto amazônico e fronteiriço. Diante disso, o presente estudo possui natureza quantitativa-descritiva e utilizará dados secundários da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do terceiro trimestre dos anos de 2012, 2015, 2019, 2022 e 2024, para aplicação dos dados ao índice formulado. Para o tratamento das informações, bem como para o cálculo do índice, utilizou-se o software de análise estatísticas STATA. Os resultados obtidos apontam para a degradação do Índice de Qualidade de Emprego ao longo dos anos pesquisados, em diferentes perspectivas. Entende-se que esse resultado está relacionado ao contexto de migração latente para Roraima e que a grande participação da Administração Pública nas relações de trabalho influencia na qualidade do emprego.

O presente estudo busca através de um estudo de caso compreender como os conhecimentos indígenas se relacionam no ensino de ciências para os alunos do Ensino Fundamental 1, estudantes da Escola Estadual Indígena Tuxaua Luiz Cadete de Canauanim, comunidade indígena localizada aproximadamente 25 km da capital Boa Vista-RR, na Terra Indígena Canauanim, Região Serra da Lua, município de Cantá. Este estudo parte de uma atividade social das crianças, que é pescar no igarapé com garrafa PET. Nesse sentido, o Método Indutivo Intercultural – MII, nos ajudará a explicitar os conhecimentos indígenas envolvidos nessa atividade. O MII foi desenvolvido por Jorge Gasché e se fundamenta na Teoria de Vygotsky, a Teoria da Atividade, que defende que o desenvolvimento do ser humano se dá através da necessidade de uma relação com o meio o qual o ser humano está inserido, sendo, portanto, a personalidade produzida pelas relações sociais que o ser humano estabelece por sua atividade e se constitui como um processo avançado de desenvolvimento. Dessa maneira, o MII visa explicitar os conhecimentos indígenas na execução de suas atividades com a natureza e em sociedade, o que Gasché chama de sociotureza. Além do estudo de caso, utilizaremos na pesquisa o método etnográfico, visando descrever as principais atividades realizadas pelas crianças indígenas. Nesse sentido, será construído um calendário socionatural das crianças da referida comunidade, utilizado para analisar como as atividades do estudante são formadas a partir de suas relações sociais com a comunidade e com a natureza. Será verificado ainda, como os professores indígenas tem trabalhado o ensino de ciências nas séries iniciais do ensino fundamental 1, tendo em vista que o atual currículo escolar indígena é posto a partir de uma visão pedagógica ocidental, onde os conhecimentos indígenas não são levados em consideração, uma vez que, o colonialismo do saber tem permanecido até os dias de hoje como uma roupagem diferente.

Na década de 1980, a organização do movimento rural das mulheres revelou um processo que expressou diferentes formas de resistência e mobilização na luta pela terra e por direitos e o reconhecimento do trabalho nas áreas rurais no Brasil. Com isso, queremos dar destaque ao protagonismo das trabalhadoras rurais que são historicamente excluídas dos espaços políticos, incluindo os movimentos sociais, a divisão trabalhista nas áreas rurais e a definição de trajetórias e formas políticas de resistência. O objetivo principal é analisar a aplicabilidade das Políticas Públicas para as mulheres camponesas e identificar a participação das mulheres camponesas na luta por seus direitos e deveres e quais os avanços e as conquistas alcançadas no Sul do estado de Roraima. E os objetivos específicos são: Os objetivos específicos são os seguintes: a) Compreender os determinantes do acesso à terra como uma problemática social na formulação de políticas públicas de gênero em Roraima; b) Identificar a participação dos movimentos de mulheres camponesas na região sul do estado de Roraima como atores fundamentais na formulação de políticas públicas relacionadas a gênero e acesso à terra; e c) Descrever os efeitos das políticas públicas de acesso à terra sobre as mulheres camponesas na região sul de Roraima. As análises teóricas fundamentam-se na perspectiva de gênero e pauta-se em Carranza (1994), Hoflin, (2001) e Farah, (2004), conferindo às mulheres um olhar epistêmico a partir do seu contexto. O caminhar metodológico dar-se-á por uma pesquisa qualitativa conduzida por trabalho de campo, entrevistas atreladas à trajetórias de vida que busca dar sentidos aos seus percursos de organização social e política, que coincide com a ideia do sociólogo francês, Bertaux (2005). As mulheres se destacam também na luta por melhores preços de suas produções no campo desenvolvendo a agricultura familiar produzindo alimentos saudáveis para seu consumo e o excedente vendendo nos mercados mais próximos para subsidiar outros itens necessários que não se produzem no campo. Pelo exposto, a seguinte interrogante de pesquisa é: como a política pública de acesso à terra tem se efetivado conforme seu Plano de Ação (2013-2015) para as mulheres camponesas do sul de Roraima? Nas considerações finais apontam que ao envolverem-se nas atividades do movimento de mulheres camponesas, elas adquiriram uma formação abrangente, abordando aspectos tanto sociais quanto acadêmicos. Suas expressões evidenciam uma clara consciência na busca por direitos, indicando a superação de inúmeras adversidades. Essas mulheres abriram caminho para o desenvolvimento de uma consciência política e ambiental, além de adquirirem um conhecimento profundo das leis que respaldam as trabalhadoras rurais. E mostra também algumas leis que foram criadas para regulamentar o trabalho no campo, bem como também a luta pela posse de terra, pela produção de alimentos no campo e o cuidar da mãe terra na Amazônia. 

Esta dissertação realizada no Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras da Universidade Federal de Roraima é uma pesquisa interdisciplinar que abrange os estudos migratórios e os estudos interculturais na perspectiva das representações sociais a partir de um contexto marcado pelas migrações venezuelanas. Pacaraima é uma cidade historicamente caracterizada pelas migrações sucessivas e por encontros de distintas culturas que resultam em trocas interculturais presentes na arte, na arquitetura, nas espacialidades, na religião, na culinária, e, assim por diante. São os migrantes que promovem estas interações que nem sempre são espontâneas ou simultâneas. Muitas vezes são tensas, violentas e resultam em xenofobia, intolerância, discriminação e resistência ao novo e às mudanças inerentes às interações interculturais que se processam nos contextos migratórios. Nos últimos cinco ou seis anos o Estado de Roraima tornou-se um referencial no acolhimento aos migrantes venezuelanos. Esta nova conjuntura oferece oportunidades de novas interações sociais que podem ser refletidas e abordadas pela hermenêutica, com o objetivo de aprofundar o tema das migrações, na perspectiva de entender as representações sociais que aparecem ao movimento migratório venezuelano a partir da sociedade pacaraimense. Por fim, a pesquisa verificou as representações sociais na fronteira entre brasileiros e venezuelanos. A pesquisa é orientada pela natureza exploratória, com pesquisa de campo orientada pelo modelo de entrevistas abertas (informais) com participação ativa e efetiva de brasileiros moradores do município de Pacaraima. Os resultados indicam as principais ideias e influências que despertam as representações sociais das pessoas migrantes na sociedade local a uma posição de rejeição a migração venezuelana e a Operação Acolhida e seus parceiros implementadores.

Trata-se de um estudo interdisciplinar acerca da estratégia de resposta, adotada pelos atores/atrizes da Operação Acolhida, para o enfrentamento da violência baseada em gênero (VBG) que ocorrem dentro dos abrigos emergenciais em Boa Vista-RR. Em 2018, como um dos eixos de resposta, foram criados abrigos de acolhimento emergencial, bem como um sistema de enfrentamento à temática de violência de gênero - realidade em todo contexto de emergência humanitária pelo mundo. Desta forma, o objetivo do estudo foi investigar a efetividade desse sistema de enfrentamento averiguando se há, de fato, o controle da VBG dentro dos abrigos ou, se, esse controle é somente dos corpos, sobretudo os corpos femininos, induzindo à violação dos direitos dessas mulheres em contexto migratório e aumentando ainda mais sua vulnerabilidade. Para tanto, além de identificar o arcabouço normativo e teórico, buscou-se entrevistar as pessoas envolvidas nesse contexto para entender, pela perspectiva delas, a realidade e os desafios. Foram entrevistadas(os) agentes humanitários(as) que fazem a gestão desses casos dentro dos abrigos; as abrigadas que viveram ou vivem dentro dos abrigos emergenciais, bem como a rede pública da cidade que enfrenta diretamente esse problema social. A presente pesquisa foi realizada através de entrevistas semi-estruturadas, considerando a observação participante e adotando, como método de interpretação, a etnográfica sociológica. Ao longo da investigação deparou-se com a complexidade do controle dos corpos, jogos de poder e interesses, bem como paradoxos entre a obrigação internacional de assistência humanitária, segurança nacional e preocupação de “não contaminação” do tecido social por “corpos indesejáveis”. Sendo assim, concluiu-se que há uma preocupação justa em prestar assistência a esses novos corpos migrantes, contudo, não se consegue mantê-los seguros no ambiente em que se propõem: os abrigos, expondo-os, muitas vezes, a violências ainda maiores.

O tema da pesquisa propõe reflexões decoloniais sobre o Plano Urbanístico de Boa Vista, demarcado pela idealização de uma praça central que, a partir dela, partem largas avenidas que conectam os limites da cidade ao centro dela. Nessa região, foram estabelecidos os principais edifícios representativos do poder, como o legislativo, judiciário, executivo, religioso e econômico. Todavia, modelos urbanos como estes, e outros, foram consequências herdadas de imposições e referências externas, que não consideravam as necessidades dos grupos locais no planejamento da cidade. Perceber essa expressão de poder no desenho urbano desperta o desejo de exercer outras análises para a cidade. Assim, este trabalho visa entender, sob uma perspectiva decolonial, como a colonialidade e seus desdobramentos exerceram influência no Plano Urbanístico da cidade de Boa Vista, Roraima. Por meio de abordagens históricas, de entrevistas com diferentes grupos sociais, da observação da cidade e de meditações sobre representações de espaços, a pesquisa se baseará em uma abordagem metodológica decolonial, que parte da práxis dos(as) subalternizados(as). Espera-se, como resultados, apontar elementos ou meditações acerca das relações de poder e conflitos que desenharam o Plano Urbanístico de Boa Vista. Também compartilhar experiências dos participantes com a cidade e a conexão dos seus relatos com as reflexões levantadas ao longo do trabalho. Para, assim, projetar perspectivas e considerações para a continuidade do Urbanismo Amazônico.

O presente trabalho, analisa as práticas de leitura da Biblioteca da escola Estadual Professor Severino Cavalcante como perspectiva sobre um espaço para abordagem de inclusão social. O objetivo geral foi de analisar as ações de incentivo à leitura promovidas pelo Programa Caminhada Literária - PECALI  DO COLÉGIO ESTADUAL MILITARIZADO - CEM XXXII PROF. SEVERINO GONÇALO GOMES CAVALCANTE na perspectiva de inclusão social. Pautados nos objetivos específicos na proposta de: contextualizar o papel da biblioteca na escola para apoiar as  práticas pedagógicas extracurriculares que estimulam ensino/aprendizado dos alunos; identificar as atividades de incentivo à leitura do Programa Estadual Caminhada Literária (PECALI) no contexto da  Escola Estadual Professor Severino Cavalcante como atividade extracurricular na socialização do ensino  e da aprendizagem; e mostrar as ações de leitura do PECALI promovido  pela Secretaria de Educação e sua função nas escolas públicas para levar a leitura. O Enfoque qualitativo da pesquisa se apoia num método que permita a abordagem do real, esforçando-se para compreender o fato da historicidade, por analisar as práticas de leitura por meio da observação. A análise considerada nesse nível indutiva por parte da pesquisadora buscou auxílio nas fontes bibliográficas existentes. A participação da pesquisadora foi empírico-analítica, buscando não se envolver subjetivamente com as variáveis intervenientes, usando como aporte para a análise, instrumentos de coleta empregando fontes secundárias como documentos de órgão oficiais, relatórios da escola em questão, e projeto do PECALI e fontes bibliográficas para a interpretação e análise dos resultados obtidos. A questão do estudo pautou-se em quais são os benefícios proporcionados pelo Programa Caminhada Literária - PECALI no que tange ao estimulo à leitura no espaço escolar? Sendo assim, diante dos resultados a pesquisa mostra relevância de que o incentivo à leitura colabora tanto na vida social e intelectual, assim como, a leitura é uma forma de integrar e valorizar o aluno na escola, colabora para a diminuição da desigualdade social e facilita o aprendizado, a linguagem e escrita, favorecendo ainda, o estimule as interações sociais na escola. Portanto, a abordagem significa pensar em um mundo melhor de oportunidades para os alunos da educação básica de escolas públicas. Pois, a escola deve oportunizar a troca de conhecimento que favoreça o ensino aprendizado não só em sala de aula, mas também em ambiente não formal como biblioteca e sala de leitura.

Os estudos sobre migração historicamente invisibilizam a migração da mulher e suas vivências. A mulher é atrelada à experiência migratória masculina, que negligencia a experiência e questões dessas mulheres. A mulher migrante se encontra exposta a vulnerabilidades, pois além de enfrentar a xenofobia, tem também seus direitos ameaçados e são vítimas do patriarcado, machismo e violências de gênero no país de acolhimento. Dentro dessa temática, o objetivo geral foi compreender a migração sob a perspectiva do gênero através das vivências e das trajetórias de mulheres venezuelanas em Boa Vista – Roraima considerando questões interseccionais. A problemática principal da pesquisa consistiu em investigar as trajetórias e vivências de mulheres venezuelanas em Roraima, buscando entender como essas mulheres experienciam o percurso migratório. Levou-se em conta questões interseccionais, o feminismo deloconial e aspectos de sofrimento psicológico. Outras questões foram pertinentes para a compreensão da problemática, tais como: Quais as reais necessidades das mulheres venezuelanas em Roraima? Quais as demandas psíquicas dessas mulheres? Há algum acolhimento responsável e de qualidade para atender as demandas psicossociais dessas mulheres? Há algum planejamento/pensamento em questões interseccionais no acolhimento dessas mulheres?A pesquisa trabalhou com o método qualitativo na perspectiva etnosociológica das trajetórias de vida. As participantes da pesquisa foram mulheres venezuelanas com mais de 18 anos, que residem em Boa Vista - RR. Priorizou-se a análise qualitativa através das narrativas das entrevistas, com destaque para as categorias: trajetória migratória, demandas psicossociais, percalços encontrados. Os instrumentos de coleta de dados que foram utilizados nessa pesquisa consistiram na entrevista por meio da técnica de trajetórias de vida. A perspectiva teórica epistemológica do projeto é sobre uma ótica interseccional e do feminismo decolonial, contrapondo assim uma análise de um feminismo branco e liberal. Como as construções sociais da função do homem e da mulher na sociedade afetam e atuam nas experiências dos sujeitos migrantes. Além de Analisar as entrevistas sob uma ótica psicossocial, as categorizações foram feitas a partir das particularidades e da experiência migratória feminina. Os resultados da pesquisa corroboraram com diversos autores que evidenciam que analisar os fenômenos sociais vivenciados por mulheres a partir da interseccionalidade é fundamental na construção de políticas públicas que minimizem aspectos da desigualdade de gênero.

Este trabalho visa discutir as Políticas Públicas para os encarcerados em Roraima, considerando os possíveis impactos da remição penal pela leitura, com o objetivo central na analises da Política Pública de remição de pena dos reeducandos do sistema prisional de Roraima (PAMC/RR) por meio da leitura e a sua ressocialização na sociedade. Tanto a Lei 7.2010/1984, como a Lei de Execução Penal, em seu artigo 126, quanto da recomendação nº44 de 26 de novembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça, aconselham que os tribunais de justiça estaduais estimulem a remição de pena pela leitura como atividade complementar. Dessa forma, a metodologia utilizada no presente estudo buscou um enfoque multidisciplinar, baseada em diversos ramos, como por exemplo o direito, a história, a literatura e outras, a metodologia de pesquisa, trata-se de estudo bibliográfico e documental, com abordagem qualitativa. Enquanto exercício de pesquisa, não se apresenta como uma proposta rigidamente estruturada, ela permite que a imaginação e a criatividade levem os investigadores a propor trabalhos que explorem novos enfoques. Com isso, pode-se reafirmar que o trabalho utilizou dados bibliográficos e documentais, obras escritas, consulta a periódicos da Capes e em repositório de programas de
pós-graduação. Já para o levantamento documental, foram utilizados relatórios da DEPEN, legislações pertinentes, relatórios da justiça sobre a concessão da remição de pena e dados gerais da DEPEN. O objetivo da pesquisa é investigar a Política Pública de remição de pena dos reeducandos do sistema prisional de Roraima (PAMC/RR) por meio da leitura e a sua ressocialização na sociedade, tendo com perguntas norteadoras: Em que medida e como ocorre a aplicação/efetivação da Política Pública de remição de pena pela leitura na Penitenciária
Agrícola de Roraima (PAMC/RR)? De que forma a remição de pena pela leitura contribui para o processo de reinserção social dos apenados? Quais elementos estão presentes no trabalho político pedagógico da leitura no sistema prisional de Roraima/PAMC? Com isso, concluiu-se que, a realidade das prisões brasileiras mostra que o criminoso é mais um potencial aluno do crime do que um reeducador. Diante desses contratempos, o governo deve tentar evitá-los e melhorar o sistema prisional nacional para que esses programas e leis não sejam apenas palavras no papel, mas produzam os resultados que merecem. Dessa forma, existe a necessidade de mais pesquisas científicas na área temática de investigação, principalmente para servirem de base para o estabelecimento de Políticas Públicas que modifiquem a realidade dos encarcerados no país.

Esta dissertação apresentada no Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras da Universidade Federal de Roraima é um estudo de caso sobre a Educação de Jovens e Adultos(EJA) em uma escola no estado de Roraima que tem estudantes migrantes venezuelanos. Trata-se de uma pesquisa documental e pesquisa de campo, do tipo estudo de caso. A coleta de dados se deu por meio de entrevistas semiestruturada com gestores da escola, aqui denominada Escola Amazônia, a qual recebeu número significativo de estudantes migrantes desde 2016 quando se intensificou essa migração para o Brasil, sendo que em 2021 o número de migrantes na escola foi cinco vezes maior que em 2016. O objetivo da discussão aponta as políticas públicas de educação adotadas no estado de Roraima e de que modo elas chegam aos alunos. Porém, o recorte é quanto a EJA, no período de 2019 a 2020, visto que essa migração traz para Roraima um número significativo de pessoas adultas que precisam estudar e se qualificar para minimamente se integrar na sociedade roraimense nos setores de trabalho possíveis, e que procuram se inserir na EJA para poder dar continuidade aos estudos e poder ter pelo menos o ensino médio reconhecido e aprender o idioma da língua portuguesa. Exigência básica é ter concluído o ensino médio e ter domínio da língua portuguesa. No entanto, percebeu-se que a escola pesquisada não desenvolveu uma política educacional considerando a presença e a especificidade de migrantes venezuelanos na EJA.

O Estado de Roraima é o estado brasileiro com maior índice de violência de gênero. Aliado a isso, desde 2015 passa por um intenso processo migratório oriundo da Venezuela. Assim, a presente pesquisa objetivou analisar como as medidas protetivas relativas à violência de gênero em que se determina o afastamento do agressor são cumpridas e sua eficácia dentro do contexto dos abrigos de migrantes venezuelanos na capital roraimense. Para alcançar o objetivo, foi desenvolvido um trabalho teórico com abordagens acerca migração, violência de gênero, medidas protetivas de urgência. Além disso, foram coletados dados sobre as medidas protetivas de urgência concedidas às mulheres migrantes que entre 2019 e 2022 teve um crescimento substancial. Quanto às ocorrências nos abrigos, em que pese a burocracia que impediu a pesquisa de trazer dados mais esmiuçados, restou evidenciada a ação das administrações dos abrigos, com arrimo em diretrizes internacionais, no combate e punição dos agressores, bem como no apoio à vítima da violência. De tudo que se observou, a necessidade do fortalecimento das políticas públicas plurais, interrelacionais e integrativas é latente para a promoção e concretização da tão sonhada igualdade de gênero. Assim a pesquisa trilhou pela área de concentração de Sociedade e Fronteira da Amazônia e pela linha de pesquisa Fronteiras e práticas de mobilidade humana.

A presente dissertação propõe a narrativa do caminho percorrido pelo indígena desde seu alistamento militar, saída da aldeia, inclusão no exército e o rito de passagem para se tornar um soldado combatente de selva. Esse caminho é mais que uma distância percorrida de uma comunidade até o setor da prefeitura local para o alistamento militar e depois para o quartel. É o somatório de saberes adquiridos durante a construção simbólica de um guerreiro militar. O ponto inicial dessa construção é de um guerreiro indígena que reinterpreta os símbolos militares e, na concepção do Exército Brasileiro, torna-se um guerreiro militar após o cumprimento de um rito de passagem. Esse guerreiro militar é um indígena, detentor de saberes e conhecimentos dificilmente superáveis pelos não indigenas. A pesquisa também demonstra que a representação do indígena guerreiro subsiste na figura do soldado combatente de selva, que atualmente busca alcançar as capacidades de provisão para suas famílias, exerce seus saberes como mediador nas relações sociais entre as culturas militar e indígena e provê proteção e vantagem tática aos grupos de combate a que pertence.

Partindo da constatação dos abrigos como uma das principais políticas implementadas no contexto migratório vivido no estado de Roraima, o objetivo deste estudo foi investigar as possíveis consequências psicológicas causadas nessa população pelas violências vividas no processo migratório, considerando o abrigamento como fator agravante para a instauração de um possível trauma psicossocial. As análises tiveram como base os conceitos de violência e trauma psicossocial, desenvolvidos por Ignácio Martín-Baró, em que o foco das análises recai não no indivíduo, mas nas relações sociais violentas a que está submetido. Foucault aparece, também, enquanto referencial na compreensão dos abrigos como espaços de controle e exercício do poder, espaços que são tomados como possíveis agravantes na instauração de um trauma psicossocial. São evidenciadas, assim, as vulnerabilidades a que a saúde mental dos sujeitos está submetida, porém buscamos nesse processo, evidenciar também as formas de resistência individual e coletiva implementadas por essa população no enfrentamento das dificuldades. A pesquisa adota como metodologia a observação participante, o campo-tema e a análise de entrevistas realizadas com imigrante em estudos e matérias jornalísticas. Ao longo da pesquisa chegamos à conclusão de que o ambiente em que o imigrante abrigado se encontra é propício sim da instauração de um trauma psicossocial, reforçando a importância de ações não só de cuidado individual à saúde mental, mas principalmente de intervenções nas condições de vida dessa população, permitindo o acesso destas à saúde, educação, moradia, e integração real à sociedade local.

Esta é uma pesquisa sobre indígenas que buscaram a universidade Federal de Roraima para a iniciação na vida acadêmica. O presente trabalho tem o objetivo de identificar e analisar a vivência dos acadêmicos do Insikiran, e verificar o processo socioeconômico no contexto atual. Os alunos indígenas e todos os demais alunos da UFRR tiveram uma grande mudança nas aulas que antes eram presenciais e com a chegada da pandemia mudou-se para aulas digitais onde nem todos puderam ter um acesso de qualidade por falta de estrutura financeira sendo assim a universidade precisou se adequar para reduzir danos pedagógicos e riscos à saúde pública, com o intuito da manutenção de uma educação em nível superior de qualidade e segura.

Será feita uma pesquisa social, a pesquisa irá se desenvolver de cunho bibliográfico e documental buscado coletar a parte da teórica da pesquisa social, a partir de textos, livros, artigos em revistas eletrônicas e impressos, e demais materiais de caráter científico e indispensável a uma pesquisa. A pesquisa se toma como descritiva na abordagem qualitativa e subjetiva com o uso de instrumento semiestruturado, onde será possível relacionar o lado cientifico e a realidade vivenciada, respeitando a opinião e a história de cada entrevistado no processo da construção de conhecimento.

Considerando a ampliação das migrações venezuelanas para Roraima e a participação crescente das mulheres nos processos migratórios recentes, este trabalho tem como objetivo identificar a configuração das redes migratórias e o processo de (re) negociação das relações de gênero de venezuelanas em contexto migratório em Boa Vista – Roraima. Desta forma, as discussões serão desenvolvidas em torno de três categorias centrais, quais sejam: gênero, redes sociais e migrações. Esse contexto analítico se justifica a partir da compreensão de que as mulheres participam ativamente e de forma independente na construção de projetos migratórios e, inclusive, na articulação e estruturação de redes migratórias. Assim, o recurso aos estudos sobre gênero demarca um posicionamento político e reflexivo que se volta para as desigualdades sociais baseadas no gênero e a forma como esses processos se manifestam nas migrações femininas. Além disso, atenta-se para a questão de que homens e mulheres vivenciam as migrações internacionais de modos distintos e, portanto, as reflexões buscam compreender quais são os desafios postos às mulheres migrantes venezuelanas antes da decisão migratória propriamente dita, durante o deslocamento e após a chegada à sociedade receptora. Neste sentido, os estudos sobre redes sociais fundamentarão as análises sobre as estratégias desenvolvidas no processo de enfrentamento às dificuldades, proteção e cooperação entre as mulheres. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com quatro mulheres venezuelanas que residiam em Boa Vista, pelas quais foi possível conhecer as histórias de vidas, as dificuldades, os dilemas, buscando conhecer as migrações a partir dos relatos das próprias mulheres migrantes, valorizando o modo como elas compreendiam as experiências diárias. Os resultados obtidos durante a pesquisa de campo indicam a atuação direta das mulheres na criação, na articulação e no fortalecimento das redes sociais, inclusive de redes migratórias; apontam que, em alguns casos, houve a (re) negociação das relações de gênero por meio da atuação nuclear das mulheres na administração de recursos e informações, além do sustento familiar. Entre outros aspectos, os resultados manifestam a necessidade de pensar e desenvolver políticas públicas voltadas para o enfrentamento às desigualdades sociais, que promovam o respeito às populações migrantes, sobretudo às mulheres, que garantam oportunidades de acesso ao mercado formal de trabalho, e que, por fim, promovam o acolhimento seguro e possibilidades reais nas transformações de vida buscadas pelas mulheres migrantes venezuelanas e suas famílias.

A presente Dissertação de Mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras (PPGSOF) da Universidade Federal de Roraima tem como escopo versar sobre a violência física contra migrantes venezuelanas, sob a ótica dos direitos humanos em Boa Vista-Roraima. A violência contra a mulher é um fenômeno que manifesta a relação de desigualdade entre homens e mulheres, acarretando a violência de gênero existente na sociedade. Dessa forma, é importante considerar os cenários de riscos e de vulnerabilidade com as quais elas se deparam, tais como os inúmeros casos de abusos sexuais, assédio sexual, exploração da sua força de trabalho, violência psicológica e violência física, entre outras situações que são expostas no dia a dia. Neste sentido, a pesquisa se torna importante na medida em que procurou compreender os aspectos que estão envolvidos para aumento dos índices da violência contra mulher, principalmente o aumento da violência contra a mulher migrante venezuelana em Boa Vista. Nesse contexto, analisamos a violência física contra as mulheres migrantes venezuelanas que estão em vulnerabilidade social, sob a ótica dos direitos humanos. Esta pesquisa se justifica a partir da necessidade de abordarmos a violência física contra as mulheres migrantes venezuelanas, sob a ótica dos Direitos Humanos. A presente dissertação é organizada em quatro capítulos, sendo a sua estrutura discursiva fundamenta em uma análise sócia jurídica, a fim de compreendermos o aumento da violência física contra as mulheres migrantes venezuelanas em Boa Vista. O capítulo 1, faz uma discussão teórica ancorado nas categorias da análise, Estado e Migração, Violência e questões de Gênero. O capítulo 2 sobre direitos humanos e a migração venezuelana. Capítulo 3 a violência contra mulher no Brasil. E o último capítulo a violência física contra as migrantes venezuelanas em Boa Vista- Roraima e por fim as considerações finais. Como procedimento metodológico, foram utilizadas revisões bibliográficas, pesquisa documental, pesquisas em sites de jornais locais e nacionais e entrevistas semiestruturada com 5 (cinco) gestores que atuam nos órgãos de enfrentamento da violência contra as mulheres em Roraima com a finalidade de obter informações sobre a problemática apresentada. A dissertação também levantou registros documentais junto às instituições oficias que atuam no processo de enfrentamento à violência contra as mulheres em Boa Vista nos últimos cinco anos que ajudaram a compreender o aumento violência contra as mulheres migrantes venezuelanas.

Na conjunção das sociedades democráticas têm acontecido constantes pressões sobre as organizações policiais para que alterem sua estrutura predominante de exercer suas funções baseadas no uso da força como meio convencional no controle à criminalidade. Diante desse cenário histórico desolador, o modelo de policiamento comunitário surge como promissora possibilidade de reverter a visão de desprestígio social e político dos órgãos de segurança pública. Essa metodologia de trabalho tem objetivo aproximar a polícia e suas comunidades na discussão, elaboração e ações de políticas de prevenção e controle da criminalidade. Para isso, o Brasil e o Japão têm firmado Acordos de Cooperação Técnicas com objetivo intercambiar experiências, onde os membros das polícias brasileiras, financiados pelo termo, buscaram aprender sobre o modelo de policiamento comunitário no Japão, o chamado Sistema Koban, e adaptá-los à realidade brasileira. Como parte do acordo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, deve incentivar os entes federados à prática policial que esteja em conformidade com os postulados da Polícia Comunitária, permitindo a construção de um sistema que se funda na cooperação e visão sistêmica democrática, conforme os preceitos constitucionais. O Estado de Roraima é um dos entes conveniados participantes dos convênios. O presente projeto objetiva analisar o acordo Internacional de Cooperação técnica entre o Brasil e o Japão por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, da Agência Brasileira de Cooperação Internacional e do Ministério das Relações Exteriores e sua influência nas políticas de segurança pública no Estado de Roraima.

Este trabalho tem como objetivo realizar uma análise sociojurídica da violência doméstica contra a mulher em Roraima: os desafios da aplicação e efetividade das leis: Maria da Penha e feminicídio. Apresenta-se inicialmente a introdução, a metodologia, pesquisa realizada através de um amplo levantamento de fontes, tais como pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e a observação direta e análise de conteúdo, sendo uma pesquisa qualitativa. Os embasamentos teóricos para explicar a pesquisa, são os conceitos de violência, violência contra a mulher e violência de gênero. A seguir descreve-se a história das mulheres no Brasil e as leis: Maria da Penha e do Feminicídio. A posteriori investiga-se a violência doméstica contra mulher e a política de enfrentamento: Casa da Mulher Brasileira e o CHAME - a efetividade e aplicabilidade das leis: Maria da Penha n°11.340 e Feminicídio n°13.104/15. Os resultados da pesquisa permitiram demonstrar que em Roraima a Casa da Mulher Brasileira, tornou-se uma referência para o atendimento das mulheres, possui uma escuta ativa e humanizada e serviços de acolhimento e proteção aos diferentes tipos de violência e o Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame) tornou-se também um importante agente no combate às desigualdades de gênero e na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Destaca-se nesse contexto, o perfil da mulher que sofre violência doméstica. Já o gráfico 04 da CBM mostra que predomina o nível de escolaridade baixo entre as mulheres vítimas de violência doméstica, com o maior índice foram as mulheres sem escolaridade com um total de 2.062. Dessa forma, o gráfico 05 da CBM evidencia que as mulheres que mais sofrem violência são as de estado civil solteiras, com um total de 4.285.O gráfico 06 da CBM evidencia a cor parda como predominante entre as mulheres que sofrem violência doméstica, com um total de 4.683 atendimentos. Sobre os diversos tipos de violência nos gráficos 07 da CBM, 09 do CHAME/RR realizado pelo ZapChame e 11 do CHAME/RR realizado presencialmente mostram a violência psicológica em maior índice com um total de 5.003 mulheres.  Sobre o Feminicídio, em Roraima, o ano de 2020 teve 09 feminicídio, já no ano de 2021 houve uma redução para 4 mulheres. Conjectura-se que os trabalhos desenvolvidos de forma integrada pelos diversos órgãos responsáveis em combater a violência doméstica contra mulher tenha sido positivo. A Lei Maria da Penha proporcionou maior visibilidade a violência doméstica, bem como passou a ser executada, a partir do momento que entrou em vigor, as mulheres vítimas da violência passaram denunciar o crime e conhecer os seus direitos perante a lei. Entretanto, ainda existem um alto índice de casos de agressões contra a mulher. Finalmente foram discutidos os diversos fatores que influenciam a violência doméstica,  de um lado são fatores socioeconômicos ( falta de emprego, moradia, saúde pública, escolas, etc), por outro lado, os resultado de uma cultura patriarcal vinculado a sociedade, cultura que privilegia os homens colocando nos espaços de poder, essa desigualdade de gênero, subjuga as mulheres.

O racismo pode ser entendido como uma ideologia complexa que está presente na cultura, política e economia e ainda na vida subjetiva, social, institucional das pessoas, ou seja, é uma estratégia de dominação baseada na concepção hierárquica de raças inferiores e superiores. Desse modo, o fenômeno supracitado pressupõe a hierarquização das raças em superiores e inferiores, na qual o branco ocupa o topo, o lugar ideal nas diferentes esferas da vida. Este estudo visa conhecer como o racismo aparece nas memórias de infância de pessoas adultas autodeclaradas negras na cidade de Boa Vista, capital do estado de Roraima. Para tanto, foram utilizados autores que trabalham os conceitos de racismo, violência racial infantil, classe, gênero e memória. Foram realizadas entrevistas com homens e mulheres que se autodeclaram negros e que viveram a infância em Boa Vista. A metodologia utilizada foi a história oral, esta por meio de entrevistas fornece narrativas de sujeitos que vivenciam acontecimentos na vida privada e coletiva, isto é, a memória do sujeito. Bem como, se coloca como essencial para a compreensão do tempo presente, porque apenas através da fonte oral é possível acessar medos, afetos, sonhos, crenças e recordações do passado de pessoas desconhecidas que vivenciaram situações de seu tempo. Como resultados, foi possível compreender que o racismo vivido durante a infância na escola, família e outros espaços de socialização causou impactos psicossociais, como a negação dos traços raciais, dificuldade de construção identitária e de uma imagem positiva de si. A falta de representatividade também surgiu como um fator que dificultou a construção da identidade racial negra. Já as vivências de racismo na infância repercutiram ao longo da vida como na dificuldade que as mulheres entrevistadas tiveram para estabelecer relacionamentos amorosos. Por fim, foram identificadas estratégias psicossociais de enfrentamento ao racismo que passam por acesso as discussões sobre relações raciais, empoderamento, ser o melhor no que se faz e negação da vivencia de racismo.

O trabalho de Dissertação de Mestrado que apresentamos versa sobre a mobilidade internacional de indígenas venezuelanos da etnia E´ñepá para Brasil, abordada desde as subjetividades de quem a vive que redundam nos reordenamentos das vidas destes seres de extraordinária resistência.Desta forma,consideram-se as dinâmicas de deslocamento e padrões de ocupação do espaço em seus territórios ancestrais, os caminhos como espaços, bem como os lugares de chegada.  O estudo importa na medida que visa provocar um olhar crítico sobre as causas e consequências da mobilidade das populações indígenas, para além dos territórios aos quais se integraram com multiplex atividadesdesde tempos ancestrais; por sua vez, se justifica pelos poucos estudos relacionados a esse tipo migração, focados nas experiências vividas e sentidas sobterritórios de partida, rotas e territórios de chegada, causas e implicações em seus reordenamentos étnicos e culturais a partir da ruptura física com seus territórios.

Esta dissertação orientada pela interdisciplinaridade abrange os estudos migratórios e os estudos interculturais na perspectiva da educação pensada a partir de um contexto transfronteiriço marcado pelas migrações venezuelanas. Roraima é um estado historicamente caracterizado pelas migrações sucessivas e por encontros de distintas culturas que resultam em trocas interculturais presentes na arte, na arquitetura, nas especialidades, na religião, na culinária, e, assim por diante. São os migrantes que promovem estas interações que nem sempre são espontâneas ou simultâneas. Muitas vezes são tensas, violentas e resultam em xenofobia, intolerância, discriminação e resistência ao novo e às mudanças inerentes às interações interculturais que se processam nos contextos migratórios. Nos últimos cinco ou seis anos o estado de Roraima tornou-se um referencial no acolhimento aos migrantes venezuelanos. Esta nova conjuntura oferece oportunidades de novas interações sociais que foram observadas em nível microssociológico com o objetivo de aprofundar o tema das migrações, na perspectiva intercultural observada nas interações interculturais vivenciadas por estudantes do Ensino Médio em uma escola de Boa Vista – Roraima. Conduzida pela metodologia qualitativa, a pesquisa de campo foi realizada com entrevistas e aplicação de questionários a estudantes brasileiros e venezuelanos com o intuito de identificar elementos que possibilitaram uma releitura das migrações a partir das interações interculturais observadas no cotidiano da escola. O estudo buscou verificar o potencial da educação intercultural para repensar a escola em contexto transfronteiriço. Os resultados tanto das entrevistas quanto das observações de campo constataram que, de fato, existem relações de reciprocidade por parte dos estudantes brasileiros e venezuelanos e que as relações interculturais se processam na vivência cotidiana dos estudantes no ambiente escolar.

O presente estudo tem por objetivo traçar um panorama da trajetória de construção de uma Política Nacional de Segurança Alimentar para e as diferentes concepções que subsidiam as perspectivas teóricas e os rumos apontados para o enfrentamento da fome no Brasil, e interfaces com as demandas indígenas em contextos urbanos, pautado na seleção de artigos, dissertações, teses, livros, inquéritos, relatórios, revistas eletrônicas coletados por meio de pesquisa nas bases de dados LILACS (Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde), SciElo (Scientific Electronic Library Online) e PubMed, relatórios de encontros científicos, inquéritos nutricionais, mapa da fome, tornou possível analisar o papel das agências multilaterais no direcionamento de políticas globais, com desdobramentos em nível nacional, o papel dos movimentos sociais na construção desta política pública. Os caminhos e percalços na construção desta Política Nacional e o debate no campo das ciências sociais sãos focos da discussão e a problematização da não existência de políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional direcionadas para as especificidades indígenas em contextos urbanos. Teço considerações referentes as lacunas existentes nos estudos sobre Segurança Alimentar e Nutricional entre os indígenas em contexto urbano e a problemática da ausência de políticas públicas que contemplem as demandas desta população, somando-se a isso, a ausência de aparato legal que lhes garantam direitos sociais básicos.

As chamadas migrações internacionais têm se intensificado em muitas regiões nas últimas décadas e para investigar as complexidades e singularidades desses processos de mobilidade a perspectiva interseccional tem se mostrado indispensável. Principalmente nas análises dos processos de discriminação e violência pelos quais os/as migrantes enfrentam nas “sociedades receptoras”, categorias como raça, classe e gênero tem se mostrado estruturantes para compreender quais migrantes são considerados/as “desejáveis” ou não. A proposta desta dissertação foi a de considerar a sexualidade como uma categoria também relevante, especificamente no caso das pessoas que se identificam e são identificadas como homossexuais masculinos ou gays. Busquei, portanto, compreender narrativas de migração de sujeitos que se identificam como homens gays (ou homossexuais) e venezuelanos, tendo como contexto a cidade de Boa Vista, em Roraima, uma região que tem passado por múltiplas transformações ligadas à chegada de migrantes venezuelanos/as nos últimos anos. A partir de entrevistas com Reinaldo, Ángel e Manuel, constatei como a experiência da homossexualidade e a experiência de imigração tendem a lançar o sujeito a um lugar de alteridade e exposição a violações de diferentes tipos. Por conta disso, os interlocutores apresentam táticas para camuflarem-se em diferentes contextos, ora como brasileiros, ora como heterossexuais. Foi possível constatar que a violência neste caso parece operar como um jogo de identificação em que para não ser atacado é necessário agenciar quando e onde é seguro performar a identidade nacional e sexual. Além disto, pude perceber também que ainda que o processo migratório tenha levado a mudanças identitárias significativas, as narrativas mostram que a violência contra o sujeito demarcado como homossexual, apesar de nem sempre uníssona e coerente, não parece cessar por conta do cruzamento da fronteira entre o Brasil e Venezuela.

O movimento migratório de venezuelanos resultou em significativas mudanças na dinâmica no estado de Roraima, a partir do crescimento de migrantes o estado não foi capaz de promover uma recepção efetiva, recorrendo ao discurso de crise emergencial. A omissão na responsabilidade dos atores locais possibilitou um comportamento da população local com ataques xenofóbicos e aporofobia aos migrantes, o que tornou evidente a fragilidade do estado e a urgência por uma rede de assistência. Assim, com a entrada das Agências da ONU permitiu a transição desse cenário, com a construção do Plano de Resposta regional aos venezuelanos, cooperando com o Governo Federal, que iniciou posteriormente, seu Plano Emergencial de resposta, estabelecendo eixos estratégicos de respostas. Nesse sentido, o estado de Roraima, tornou-se espaço de financiamento para desenvolvimento de uma resposta de acolhimento à população venezuelana, por meio de uma Cooperação Civil-Miliar, repercutindo como são desenvolvidas essas estratégias entre as instituições sobre acolhimento aos venezuelanos.

Alguns acham que perdemos a perspectiva do quão extraordinário é o fato de podermos chegar a tantos lugares do mundo de maneira tão rápida, segura e eficiente. Esse fenômeno é graças a Aviação, que exerce um verdadeiro fascínio para muitos. A sua contribuição ao longo da história é inquestionável, se no início do século XX, voar era um privilégio para poucos abastados, atualmente, ela contribui para conectar o mundo de forma mais abrangente. Nesse contexto, considerando a grandiosidade territorial do nosso País, a necessidade de interligar os mais diversos lugares especialmente, a vasta região amazônica, nos coloca frente ao segmento da Aviação Regional. Assim, esta dissertação tem por objetivo apresentar um panorama desse setor, analisando o mercado, bem como a regulação, as políticas públicas e ações governamentais voltadas a esse mercado. Buscar entender quais os desafios que a aviação de pequeno porte tem de enfrentar para operar nos rincões amazônicos. Para tanto, foi adotada como metodologia a pesquisa bibliográfica e documental acerca do tema, com documentos dos órgãos reguladores, periódicos acadêmicos, revistas especializadas, e para compor a última parte do trabalho, uma pesquisa de campo acerca da única empresa aérea regional com sede em Roraima. Também nos servimos de entrevistas com agentes de viagem que atuaram no estado com vasta experiência no setor. A partir do estudo realizado nesta pesquisa foi possível verificar que a atenção dispensada ao setor pelos diversos governos, ao longo do tempo, de diferentes espectros ideológicos, à aviação se restringe, basicamente, a aviação regular nacional. Enquanto que o setor regional, salvo raros programas que tiveram sua implantação efetiva, como o SITAR, não tem a devida atenção. Os desafios são diversos: desde a infraestrutura na Amazônia, concorrência desleal com as grandes companhias, falta de subsídios e políticas fiscais, desempenho da economia e principalmente, de uma política regulatória que as diferencie das demais empresas do mesmo segmento, garantindo equidade no tratamento e a continuidade de suas operações. O Brasil inteiro dispõe, em 2021, de apenas duas companhias aéreas regionais regulares. Um cenário bastante diferente da segunda metade da década de 2000, quando o País contava com doze companhias aéreas regionais ativas no mercado, sendo metade delas operando regularmente na Amazônia.

O presente trabalho tem o objetivo central de analisar o processo histórico de constituição e formação da categoria médica no Brasil, identificando assim como essa categoria pôde ser a principal referência em termos de mediação no desenvolvimento das atividades de formulação e implementação das políticas públicas de saúde adotadas pelo Estado brasileiro. Para tanto, por meio do estudo de documentos legais, foi analisada a formação do setor da saúde, como também a formação da categoria médica como agente político capaz de mediar as relações no setor. Para essa análise, foram utilizadas as abordagens cognitiva e normativa, a partir do sistema de referência de Jobert e Muller (1987), a noção de Estado e de hegemonia de Gramsci (2011), a abordagem da decolonialidade, tendo como base a matriz da colonialidade do poder de Quijano (2009) e o pensamento de fronteira (border thinking) de Mignolo (2012). Por esta pesquisa pôde-se perceber que as características históricas da formação do Estado brasileiro e a sua subordinação as referências hegemônicas globais determinaram a formação do setor da saúde e das categorias profissionais desse setor. Pôde-se perceber também que as imposições de políticas públicas foram direcionadas para a transformação do setor de modo a atender as necessidades e expectativas dominantes, que no primeiro momento a categoria médica respondia pela plena mediação, mas com a sua institucionalização, surgiu espaço para outros agentes mediadores, no qual o Ministério da Saúde se mostrou mais habilitado nessa questão.

Mediante o processo migratório da Venezuela para o Brasil ocorrido nos últimos anos, especialmente para o estado de Roraima, a presente pesquisa visa analisar a relação que existe entre a chegada dos migrantes venezuelanos e a demanda por recursos no Sistema Único de Saúde (SUS) roraimense, buscando analisar, principalmente, as questões relativas ao aporte financeiro gerado com a chegada dos venezuelanos e ao ônus gerado ao Estado com essa migração. A pesquisa objetivou analisar o direito da população migrante de acesso ao SUS, além da organização e compilação de dados sobre essa realidade. A pesquisa envolveu dois grandes temas, a migração e as políticas públicas de saúde no contexto migratório. Para lograr êxito na busca desses objetivos adotou-se uma estratégia metodológica que partiu inicialmente de uma revisão bibliográfica pautada nos estudos da questão da saúde no Brasil e nos estudos migratórios. Em seguida foi realizada uma vasta pesquisa de dados em fontes oficiais para identificar os gastos e investimentos na saúde pública entre 2016 e 2020 no Estado de Roraima. Abordou-se a luta pela saúde pública, através da criação do SUS no Brasil e a inserção e atuação do SUS em Boa Vista Roraima. Estabeleceu-se um debate sobre o direito de acesso à saúde pública para a população brasileira e para a população migrante. Por fim, foram apresentados dados da migração venezuelana em Roraima e sua inserção no SUS, bem como os dados referentes aos custos e a arrecadação com relação a chegada dos migrantes venezuelanos e seus reflexos na área da saúde. Conclui-se com base no levantamento de dados, que a confluência entre migração e saúde ocorreu em dois âmbitos: os migrantes evidenciaram as fragilidades do sistema único de saúde em Boa Vista e, serviram como justificativa para o aumento dos recursos voltados para a saúde no Estado de Roraima.

A Igreja Universal do Reino de Deus é uma das maiores denominações do movimento pentecostal no Brasil, não apenas em quantidade de fiéis, mas também no quesito financeiro. Dessa forma o presente trabalho apresenta dentro da essência do texto de Weber o sentido de desencantamento, aplicando ao fenômeno que vem correndo na contemporaneidade que é o inverso proposto pelo teórico, que é o reencantamento. Com isso, procuramos explicar esse sentido apresentando uma diversidade de autores que se aplicam de forma bastante profunda, mas, sem desconectar com Weber e seu fino contato com o sentido de mundo magificado. Por fim, apresentamos a Igreja Universal sendo um ponto comércio dentro desse mundo que é magificado e secular, sem a retirada de qualquer efeito de ganho ou perca.

A migração internacional continua como um processo crescente na América Latina. A diversificação do número de países de origem e destino mostra novas dinâmicas na circulação, que respondem entre outros fatores, à proximidade geográfica e à identidade cultural. Tanto a Organização Internacional para as Migrações quanto a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados, colocaram que a saída de venezuelanos de seu território assumiu dimensões com uma das maiores mobilidades humanas nos últimos anos, resultado de uma deterioração política, económica e social grave e generalizada. Observando este fenômeno, o Brasil como país de destino enfrenta grandes desafios num processo que envolve uma gestão migratória no marco do respeito à os Direitos Humanos. A pesquisa titulada Status legal e condicionalidade no acesso aos direitos para venezuelanos solicitantes de refúgio e residentes temporários no Brasil, buscou analisar como as dinâmicas de uma mobilidade de supervivência podem ser mais bem compreendidas a partir de uma caracterização de origem, que na atualidade não se reflete nas categorias e gestão para a regularização migratória e não responderia a uma situação de vulnerabilidade, produto de um deslocamento forçado que precisa de proteção específica. O método utilizado foi o estudo bibliográfico e a revisão documental-normativa, e informações geradas pelos órgãos governamentais brasileiros responsáveis da administração na matéria, tomando-se como referências teóricas e autores que desenvolvem estudos sobre fronteiras, transnacionalidade e migrações. Adicionalmente com o trabalho de campo e as entrevistas semiestruturadas permitiu conhecer as experiencias dos venezuelanos em mobilidade no Brasil.

Este projeto de dissertação de mestrado desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras da Universidade Federal de Roraima,  tem a finalidade de analisar nuances dos elementos metamórficos e de toponímia no mito de Makunaíma na narrativa macuxi, com enfoque nas obras Do Roraima ao Orinoco, e Macuxi Panton. A pesquisa busca identificar fatores marcantes na transposição do mito do contexto da oralidade para o da escrita e a exclusão dos elementos metamórficos na narrativa do mito, com enfoque no contexto de letramento e no perspectivismo ameríndio. Em função de nosso objetivo principal, dois aspectos nortearão a escrita: um lugar teórico a partir do qual pretende-se discutir o conceito de mito levando em conta contribuições da linguística, literatura, história e antropologia, sempre em correlação com a poética oral indígena no circun-Roraima; e como eixo teórico central os conceitos de,  estratégia e tática em Michel de Certeau, como parte do processo de reinvenção do cotidiano.  Para dar maior amplitude a essa análise, também recorremos a outros estudos relativos a memória, perspectivismo e letramento,  bem como por àqueles especificamente voltados para o estudo de mitos e lendas. A pesquisa evidencia o anseio de imersão no mundo das significações míticas dos relatos orais das comunidades ancestrais. Em síntese esse texto representa esse desejo de compreender o sentido mágico do mundo e da existência ancestral, através de um mergulho sub-reptício nesse espaço de sujeitos híbridos e periféricos nos sistemas, códigos, padrões e signos dos sujeitos silenciados.

Com o golpe civil-militar de 1964, ocorreu o estabelecimento de uma nova fase político-econômica e social no Brasil, neste cenário a Amazônia passou a ser considerada como prioridade para o governo nacional, principalmente a partir da década de 1970, devido a questões geopolíticas e econômicas. Com base na Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento, o governo instituído “legitimou-se”, sustentou-se, e com o apoio em seus preceitos, os projetos e planejamentos para a Amazônia e o Território Federal de Roraima tiveram como tema, o tripé: desenvolvimento, integração e segurança. Em virtude disto, a presente dissertação tem por tema a Política de Segurança Nacional e Desenvolvimento do Regime Militar Brasileiro na Amazônia, e especificamente no Território Federal de Roraima entre 1970 a 1979.  Esta pesquisa tem o intuito de compreender como ocorreu a implementação dessa política nessa região do extremo norte do país, observando os fatores geopolíticos externos e internos que o inseriram na Política desenvolvimentista do Estado Militarizado e de que maneira suas ações influenciaram na implantação de uma infraestrutura no Território. Enfatizamos este recorte temporal devido ao fato de termos notado, ainda que de forma empírica, um alto conjunto de ações de cunho desenvolvimentista voltado para a região Amazônica e desta forma para o Território Federal de Roraima, recorrendo assim, a um corpo documental, tais como relatórios oficiais, planejamentos, registros governamentais e jornais, além de um rico escopo bibliográfico, na busca para atender aos objetivos propostos deste estudo. Foi possível verificar que esta região consagrou-se na mentalidade do Governo Militar como uma região propícia para um desenvolvimento com base principalmente, na grande empresa privada, seja esta nacional ou internacional, com este objetivo, Roraima se configurou no pensamento geopolítico da época como um grande escoadouro econômico, sendo este o fato das investiduras político-econômicas deste Estado Militarizado no Território Federal de Roraima.

Este trabalho aborda o fenômeno da migração de trabalhadores venezuelanos com formação acadêmica para o estado de Roraima, assim como as implicações para sua inserção no mercado de trabalho. Tem como objetivo analisar a política migratória do Estado brasileiro para integração dos migrantes por meio do aproveitamento dos conhecimentos adquiridos, na abordagem do contingente de migrantes qualificados, processo de reconhecimento e revalidação de títulos acadêmicos. O estudo é uma pesquisa descritiva e de levantamento bibliográfico, a qual expõe a relação entre categorias que envolvem o fenômeno migração e trabalho. Para abordagem do tema utilizou-se o método indutivo, com o propósito de identificar elementos singulares para compreender o fenômeno. Os métodos quantitativo, qualitativo e analítico foram utilizados nos procedimentos de exposição e analise do conteúdo.  Identifica-se que os migrantes com formação acadêmica não iniciam o procedimento para reconhecimento e revalidação de diplomas através da plataforma eletrônica e que o número de contratos de trabalho de venezuelanos com nível superior completo não é proporcional ao contingente migrante que possui formação acadêmica. Conclui-se que para o Estado garantir a integração do trabalhador migrante não basta fiscalizar a formalização de contrato de trabalho com migrantes qualificados e regularizar a documentação, mas criar estratégicas capazes de reduzir a desigualdade entre a população nativa e aqueles trabalhadores, sob o princípio da equidade. Bem como a identificação de suas habilidades e a articulação com o setor privado, a fim de tornar público as oportunidades nos postos de trabalho e políticas de incentivo ao desenvolvimento.

Esta pesquisa tem como premissa a análise da relação de degredados, desertores, e militares, remetidos para constituir os empreendimentos do Império do Brasil no que tange as políticas de colonização e segurança das suas Províncias e fronteiras, especificamente na região da Província do Amazonas e Alto Rio Branco. Logo, abordara como estes atores se relacionam com o Estado Imperial Brasileiro no século XIX, apontando o extremo norte e suas fronteiras, como palco da consolidação destes grupos. É importante compreendermos que a pena de degredo, e a justiça no Brasil Império, adentraram o contexto de disciplinarização social, voltando-se a uma estratégia para lidar com as demandas populacionais, logo, se em certo momento a punição com o degredo servia para limpar uma região de seus moradores indesejáveis, durante o período Imperial foi estrategicamente usada pelo Império para sanar a problemática no que tange a falta de recursos para aplicação de penas de acordo com o Código Criminal de 1830, juntamente com a falta de prisões, as dificuldades no sistema judicial, pela falta de funcionários e lentidão do mesmo, logo, a pena foi recurso usado também  para sanar a falta de servidores na administração pública nas regiões mais longínquas. Neste contexto, pontua-se que, particularmente, degredados e desertores foram para o Império do Brasil instrumento frequentes para povoar o território e compor suas tropas, tornando-se o degredo portanto, um elo do Império, que serviu a ele próprio no contexto local, tanto em suas fronteiras meridionais quanto setentrionais, o degredo se mostrou como parte dos planos para estas regiões para garantir a posse dessas fronteiras. Em consonância a aplicação da pena de degredo como forma de exclusão e incorporação, temos os empreendimentos para utilização de militares e desertores para fins de colonização, através da política do Império voltada para criação de colônias, consolidando assim núcleos populacionais, as colônias eram dividas em , nacionais, estrangeiras, agrícolas, e militares, e tinham como objetivo serem estabelecidos nos lugares considerados mais longínquos, para fins de consolidar a soberania do Império sobre a região. Neste sentindo, estes atores, sejam, degredados, desertores, ou militares, foram importante elemento na construção política, econômica, e social em regiões como a Província do Amazonas e suas fronteiras, sendo o extremo norte um dos grandes centros de degredo do Brasil, como também das políticas de colonização empreendidas pelo Império no século XIX.

Escrever sobre a trajetória de vida de pessoas requer considerar com igual importância aspectos subjetivos e sociais, portanto, exige ressaltar que, ainda que sejam distintos esses aspectos estão articulados e um não existe sem o outro. Dito de outro modo: não há sociedade sem sujeitos nem sujeitos sem sociedade. Este trabalho teve como objetivo analisar a migração feminina realizada por venezuelanas com destino a Boa Vista, Roraima, tentando entender o que leva uma pessoa a sair do seu lugar de origem e migrar para um lugar indefinido, requerendo compreender quais pontos positivos e negativos envolveram essa decisão e a experiência no novo território boa-vistense. Foram realizadas entrevistas qualitativas com quatro mulheres migrantes, que se encontravam morando no espaço localizado no entorno da Rodoviária Internacional de Boa Vista-RR. São essas mulheres, suas forças e seus dilemas, que busquei conhecer. Como resultados da pesquisa, foi possível conhecer a trajetória de vida delas, o que as fizeram decidir por migrar, como eram suas vidas no local de partida e como estão sendo suas vidas no local provisório de chegada, as transformações vividas por elas brotaram nelas uma força que nem imaginavam possuir para que pudessem enfrentar os contratempos encontrados durante o percurso migratório, as adversidades que tiveram e têm que continuar enfrentando seja no local de partida ou no local provisório de chegada.

Refletindo sobre histórico acerca das questões migratórias que ligam Cuba e Roraima no final do século XX, o trabalho tem como objetivo central compreender as suas trajetórias migrantes cubanos que vieram para Roraima no período de 1993 a 2000. Para tanto, contextualiza as ondas migratórias de Cuba após 1959 e o lugar Roraima relacionando-os com o cenário global, com vistas a identificar fatores e motivações dessa migração, examinando as trajetórias de migrantes cubanos em Roraima, a inserção desses sujeitos na sociedade roraimense e suas relações com o país de origem. 

Este trabalho tem o objetivo de compreender a disputa arbitral entre a Guiné-Bissau e o Senegal que se deu após a independência do primeiro, que afirmou não conhecer o acordo franco-luso de 1960, o qual tratava da delimitação da fronteira marítima entre os dois países. Ambos estão presentes na costa ocidental africana e encontraram uma forma de lidar com a fronteira em disputa criando a Zona de Exploração Conjunta, solução essa que que oportuniza este trabalho e que foi utilizado em outras regiões africanas, sendo um mecanismo interessante de resolução de tensões. Para tanto, foi adotada como metodologia a revisão bibliográfica e documental referente ao tema, a qual permite uma análise histórica sobre a trajetória de Guiné-Bissau, o avanço nos acordos fronteiriços e da Zona de Exploração Conjunta entre essas duas nações, por meio da sentença arbitral proferida pela Corte Internacional de Justiça, assim como a norma internacional mais relevante em relação ao tema que é a Convenção das Nações unidas sobre o sobre Direito do mar, a qual teve enorme importância como arcabouço legal da Zona de Exploração Conjunta. A pesquisa aponta que a forma com que Senegal costurou o acordo acabou por favorece-lo, pois dessa forma conseguiu ter mais espaço marinho através de um acordo legal que lhe permitiu ter mais campo de pesquisa e maior possibilidade de encontrar recursos. Além de relatar a ação senegalesa, a pesquisa demonstra a fragilidade de Guiné-Bissau que apresenta enormes dificuldades estruturais e de sistemática jurídica, impactando não só no aceite de um acordo que não lhe é favorável, numa perspectiva que rememora uma dinâmica de exploração colonial.

Esta pesquisa teve por finalidade discutir as causas do deslocamento de indígenas Yanomami de suas comunidades para a cidade de Boa Vista-RR, senão também as consequências da presença Yanomami nas periferias de uma cidade grande como a capital do estado de Roraima. É num cenário de luta, cujo pano de fundo é a imagem do indígena Yanomami vagando pelas ruas de Boa Vista que encontro subsídios para iniciar uma pesquisa voltada para a questão indígena. Para tanto, realizou-se inicialmente uma etnografia sobre o yanomami no intuito de entender suas dinâmicas de vivência. Na tentativa de compreender as origens desse processo de deslocamento e a inserção na sociedade não indígena, recorreu-se a categoria de análise deslocamento compulsório para justificar a presença yanomami na cidade. Por fim o trabalho constatou a omissão do estado e agências indigenistas acerca dos yanomami tanto na comunidade quanto em contexto urbano.

Na dissertação intitulada Fronteira Inflamável analisa-se a migração associada à comercialização de combustível (fundamentalmente gasolina) em Santa Elena de Uairén, capital do município Gran Sabana do estado Bolívar, na fronteira da Venezuela com o Brasil, além de alguns de seus impactos económicos e socioculturais mais imediatos. Para efeitos deste trabalho, entende-se por comercialização de combustível a atividade de compra do carburante (fundamentalmente gasolina, sendo o mais usado na Venezuela) nos dois postos de serviço da cidade de Santa Elena de Uairén, com a finalidade da sua revenda nas ruas, em fundo de quintais e nos postos clandestinos aos condutores brasileiros ou quem pratica a garimpagem na Sabana. Embora sendo uma dinâmica interna, a abordagem da migração associada a comercialização de gasolina parte da compreensão do processo de migração forçada ou compulsória trans fronteiriça massiva motivado pela crise económica, social e política na Venezuela de começo do século XXI e, a sua vez, da expansão de fronteira impulsada pelo Estado-Governo sobre os territórios tradicionalmente habitados pelas populações indígenas e seus conflituosos resultados. Nesse cenário, as economias subterrâneas associadas à garimpagem transformam-se num poderoso atrativo migratório e sua pratica numa estratégia de sobrevivência no aproveitamento da múltipla fronteira, internacional e etno ecológica. Assim sendo, aqueles que participam da comercialização do combustível são chamados “talibãs”, agentes dum ir e voltar definido quanto migração itinerante ou rotativa cuja finalidade é conseguir a remessa familiar a partir do dilatado ciclo de apropriação da gasolina. Porquanto os impactos dessa dinâmica, foram analisados o uso da gasolina como moeda de troca, a temporalidade experimentada pelos “talibãs” versus a permanência da reorganização na área comercial ao redor dos postos de gasolina e a reorganização das relações de poder na comunidade envolvida quanto expressão cotidiana do conflito que é rasgo característico da fronteira. O processo de inquérito parte da investigação bibliográfica e de publicações de atualidade, como jornais, revistas e páginas e outros sítios web, ademais do uso de dados secundários, de mais de 30 jornadas de observação etnográfica, incluindo também a aplicação questionários e realização de entrevistas abertas entre interlocutores inseridos direita ou indiretamente na mobilidade em estudo.

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