Banca de QUALIFICAÇÃO: FERNANDA KELLY NOGUEIRA PENHA DE CASTRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FERNANDA KELLY NOGUEIRA PENHA DE CASTRO
DATA : 31/03/2025
HORA: 08:30
LOCAL: Sala de aula e https://conferenciaweb.rnp.br/ufrr/defesa-de-projetos-de-qualificacao-turma-2024
TÍTULO:

Políticas de fronteiras e impactos da globalização na mobilidade humana de migrantes no Estado de Roraima

PALAVRAS-CHAVES:

Governança. Fronteira. Migração. Políticas Públicas. Acolhimento. Operação Acolhida

PÁGINAS: 25
RESUMO:

A governança das fronteiras desempenha um papel fundamental na análise das interações territoriais, políticas e sociais entre países vizinhos. No caso de divisão entre Brasil e Venezuela, essa governança é impactada por diretrizes nacionais, pela distribuição populacional e por estratégias específicas ao acolhimento de migrantes. A crise humanitária enfrentada pela Venezuela fez com que o Brasil se tornasse um dos principais destinos para cidadãos venezuelanos em busca de melhores condições de vida, com destaque para o estado de Roraima como porta de entrada. Esse cenário impõe desafios à gestão da fronteira, exigindo ajustes na política nacional e no planejamento de ações externas. A formulação de políticas públicas na região fronteiriça é essencial para manter a estabilidade social e econômica, principalmente em localidades que enfrentam limitações estruturais, como Roraima. O aumento da população migrante gera uma sobrecarga nos serviços básicos, incluindo saúde, educação e assistência social, tornando necessário o alinhamento entre diferentes esferas governamentais - municipal, estadual e federal. Além disso, organizações internacionais, como a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), desempenham um papel fundamental. Nesse contexto, a Operação Acolhida tornou-se um modelo de resposta humanitária no Brasil. Lançada em 2018, esta iniciativa está estruturada em três pilares principais: organização do fluxo migratório na fronteira, acolhimento emergencial e interiorização dos migrantes para outras regiões do país. O programa oferece documentos, abrigo temporário e oportunidades para a realocação dos venezuelanos. Dessa maneira, a governança da fronteira Brasil-Venezuela reflete a complexidade dos desafios migratórios e a necessidade de políticas eficazes para equilibrar segurança, assistência e integração social. O aprimoramento dessas estratégias é essencial para garantir umacolhimento digno e sustentável aos migrantes.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - ***.965.738-** - AUREO DE TOLEDO GOMES - UFU
Interno - 2567454 - FERNANDO CESAR COSTA XAVIER
Presidente - 2068316 - JOAO CARLOS JAROCHINSKI SILVA
Interna - ***.842.105-** - LIS BARRETO - NENHUMA
Externa ao Programa - ***.441.286-** - MAÍRA SIMAN GOMES - PUC - RJ