MATERNIDADE OBRIGATÓRIA, PATERNIDADE FACULTATIVA: UMA ANÁLISE SOBRE O EXERCÍCIO DA PARENTALIDADE EM RORAIMA
Família. Abandono paterno. Gênero. Mãe-solo.
A presente pesquisa, realizada no Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras da Universidade Federal de Roraima, é um estudo interdisciplinar que teve por objetivo geral analisar os altos índices de ausência do nome do pai nos registros de nascimento e abandono paterno, no estado de Roraima, e as conseqüências sociais do fenômeno, no que diz respeito à vida das mulheres. Os objetivos específicos incluíram traçar a relação entre a forma tradicional de constituição de família com a incompletude registral e a naturalização do abandono paterno; entender como os estereótipos de gênero e machismo estrutural interferem no exercício da paternidade e resultam na “paternidade seletiva”; e analisar como o abandono paterno impacta na vida das mulheres no seu cotidiano e como o fenômeno é encarado por estas. A investigação do fenômeno justifica-se pelo fato de Roraima figurar em primeiro lugar, no Brasil, no número de crianças registradas sem os dados referentes à ancestralidade paterna, o que é apenas uma das faces do abandono paterno que inclui também o abandono material e afetivo. De início, o estudo aborda noções gerais sobre parentalidade e família, abordando a evolução destas ao longo da história, finalizando com a conceituação de família monoparental. Em seguida, passa-se a abordar como as construções sociais de gênero, apoiadas pelo sistema capitalista, sustentam a existência de uma paternidade facultativa, trazendo os dados a respeito da busca pelo reconhecimento paterno no estado. Por fim, trata da maternidade e da construção social da obrigatoriedade desta, analisando como a maternidade solo é exercida e encarada pelas mulheres roraimenses. A pesquisa adotou a metodologia dialética, sendo de cunho bibliográfico e documental, contando também com pesquisa de campo, com utilização de entrevistas semiestruturadas e individuais com profissionais que atuam na área da investigação judicial da paternidade, bem com as mães e supostos pais, partes destes processos, a fim de formar uma base de dados com as perspectivas dos entrevistados, obtendo-se respostas aos objetivos propostos. Para a análise de dados, recorreu-se à abordagem qualitativa. O estudo aponta que, apesar da lei ser um importante meio de transformação das relações sociais, não consegue modificar a naturalização do abandono paterno, sendo necessária uma profunda mudança sociocultural para se assegurar o cuidado compartilhado. Os resultados obtidos com a pesquisa desconstroem a ideia de que a culpa pelo abandono paterno se dá por conta da maior liberdade adquirida pelas mulheres e indicam a existência de uma grande quantidade de mulheres que se sentem sobrecarregadas em razão da ausência paterna, mas que acabam naturalizando esta realidade.