“De onde vem o medo de falar de gênero nas escolas de Boa Vista/RR:
mapeamento e análise dos discursos legislativos sob a perspectiva de gênero”
Gênero; Discurso legislativo; Antigênero; Poder e exclusão; Constitucionalização simbólica.
Esta dissertação investiga as origens e os impactos do medo de falar sobre gênero nas escolas de Boa Vista, Roraima, por meio do mapeamento e análise crítica dos discursos legislativos estaduais e municipais que censuram o tema. A pesquisa parte de uma contradição evidente que, mesmo sendo o estado com os maiores índices de violência sexual do país, investe-se fortemente em legislações que proíbem debates sobre gênero nas escolas. O objetivo central trata-se de compreender como essas leis operam como dispositivos de poder, reforçando hierarquias sociais e perpetuando violências estruturais. A metodologia adotada foi qualitativa, utilizando a Análise de Discurso de orientação foucaultiana, articulada à análise documental e ao estudo de caso crítico. Foram examinadas 168 proposições legislativas apresentadas na Assembleia Legislativa de Roraima e na Câmara Municipal de Boa Vista entre 2001 e 2024, além de justificativas, de pronunciamentos parlamentares e do caso emblemático da censura ao espetáculo escolar “A Arte Não Define Gêneros”, em 2019. Os resultados revelam que as leis antigênero em Roraima reproduzem pânicos morais e promovem exclusões normativas, desconsiderando a complexidade da violência de gênero local. A análise revelou uma tendência de “constitucionalização simbólica” — conceito de Marcelo Neves —, em que leis são aprovadas para fins de visibilidade política, mas carecem de eficácia real na transformação das desigualdades estruturais. Dessa forma, conclui- se que as leis antigênero não são respostas a demandas sociais, mas parte de um projeto político articulado que transforma crises materiais em guerras culturais, fortalecendo uma agenda conservadora transnacional. Por fim, a pesquisa evidencia a necessidade de resistência crítica a dispositivos de poder que naturalizam exclusões sob o discurso de “proteção a família” e “moralidade”.