Entre fronteiras, direitos e colonialidade: uma análise da saúde para migrantes em
Roraima
Migração; Saúde; Políticas Públicas; Saúde Pública; Norte do Brasil.
Realizada no Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras da Universidade Federal de Roraima, está vinculado à Linha de Pesquisa 01, que versa sobre Fronteiras e práticas de Mobilidade, esta dissertação analisa as políticas públicas e ações de saúde destinadas à população migrante internacional no estado de Roraima, entre 2016 e 2023, à luz dos referenciais da Saúde Coletiva, dos direitos humanos e da crítica decolonial. O aumento expressivo do movimento migratório, especialmente de pessoas provenientes da Venezuela, colocou em evidência as limitações históricas do estado na garantia do direito à saúde. Por meio de análise qualitativa, baseada em revisão documental, análise de conteúdo e análise crítica do discurso, foram examinadas as respostas institucionais da Operação Acolhida, dos governos estadual e municipal, bem como de organizações não governamentais e agências internacionais. Os resultados revelam que, embora haja ações emergenciais de assistência, estas são marcadas pela fragmentação, pela colonialidade do cuidado e pela reprodução de iniquidades estruturais. A pesquisa evidencia que a precarização do acesso à saúde de migrantes em Roraima se insere em um processo mais amplo de expulsões sistêmicas, no qual direitos são erodidos e vidas racializadas são administradas sob lógicas de exceção. Conclui-se que o direito à saúde dos migrantes é constantemente tensionado por práticas de desproteção institucional, discursos de emergência e processos de racialização, demandando abordagens interseccionais e decoloniais para sua efetivação.