Banca de QUALIFICAÇÃO: HIAGO PEREIRA
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : HIAGO PEREIRA
DATA : 11/07/2025
HORA: 15:00
LOCAL: Google Meet - https://meet.google.com/ncb-rfph-dxt
TÍTULO:
Organizações da sociedade civil (OSCs) em Roraima: tipologia organizacional e o terceiro setor
PALAVRAS-CHAVES:
Terceiro setor; Sociedade civil; Organizações sociais; Neoliberalismo; Roraima.
PÁGINAS: 20
RESUMO:
Este trabalho investiga o terceiro setor no estado de Roraima a partir de análises de seus marcos jurídicos e das transformações político-institucionais que sustentam sua consolidação no Brasil. O estudo parte da compreensão do terceiro setor como resultado de uma reconfiguração do papel do Estado sob a lógica (neo)liberal, destacando a forma como organismos multilaterais, interesses empresariais e reformas administrativas moldaram a relação entre Estado e sociedade civil. O objetivo é compreender de que maneira o arranjo jurídico-institucional brasileiro permitiu a constituição de um modelo de gestão pública com forte presença de organizações da sociedade civil, ainda que sob critérios gerenciais e funcionais. A metodologia adotada é de natureza bibliográfica e documental, com foco na análise das legislações e políticas públicas que incidiram sobre as OSCs no Brasil, com destaque para o Código Civil, a Lei do Voluntariado, as Leis das OSCIPs e OSs e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Utiliza-se como base empírica os dados disponibilizados pelo Mapa das OSCs, elaborado pelo IPEA, com o objetivo de descrever a presença e a tipologia dessas organizações no estado de Roraima. Os resultados apontam para a ausência de estudos prévios sobre o tema no estado, indicando uma lacuna teórica e empírica a ser explorada. A análise conclui que o terceiro setor em Roraima se estrutura a partir de diretrizes nacionais e internacionais, sem respaldo teórico ou crítico específico na realidade local, o que evidencia a necessidade de estudos que considerem as particularidades regionais e a função social das OSCs em contextos periféricos.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CARLOS EDUARDO GOMES
Interno - 3273392 - EVÂNIO MASCARENHAS PAULO
Externa ao Programa - 3394771 - MARILIA DE SOUZA CASTRO - nullPresidente - 1912825 - RENNER COELHO MESSIAS ALVES
Interno - 2858268 - RODRIGO PEREIRA CHAGAS