Territórios que curam: resolução de conflitos entre os Wapichana da Comunidade Pium, TI Manóa/Pium, município de Bonfim/RR
Wapichana - Comunidade Pium - Normas tradicionais - Resolução de conflitos
A dissertação analisa as práticas de resolução de conflitos na comunidade indígena Pium, localizada no município de Bonfim, em Roraima, com ênfase na aplicação das normas tradicionais dos Wapichana. A pesquisa adota uma abordagem etnográfica, combinando observação e participação, entrevistas e levantamento bibliográfico, com o objetivo de compreender como as instituições indígenas mantêm e aplicam normas próprias em seu território. O estudo evidencia que essas normas, historicamente transmitidas por meio da oralidade e formalizadas em 2014, estão enraizadas nos elementos étnicos e na territorialidade da comunidade indígena Pium. A estrutura organizacional da comunidade, composta pela Reunião Comunitária, o Tuxaua, o Conselho de Líderes e as Coordenações Locais, atua para a manutenção da ordem social e resolução de conflitos internos. A dissertação também apresenta os impactos da interferência do sistema de justiça estatal nas práticas tradicionais, destacando o caso de Valdecir Wapichana como exemplo emblemático dos desafios enfrentados pela comunidade Pium, diante das exigências do sistema jurídico nacional. Conclui-se que as Normas Internas da comunidade indígena Pium constituem um sistema legítimo, reconhecido e respeitado pelos membros da comunidade.