VULNERABILIDADE: UMA ABORDAGEM DO SISTEMA SOCIOECOLÓGICO DOS ASSENTADOS E SUAS RELAÇÕES COM OS RECURSOS NATURAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CUJUBIM, NO ESTADO DE RORAIMA, BRASIL
Agentes sociais. Bem-estar. Sistema social. Sistema ecológico. Políticas públicas.
A referida tese tem como base norteadora os enfoques teóricos e epistemológicos da Sociologia Ambiental, com ênfase na integração entre social e natural. Assim como nas perspectivas acerca dos conceitos de sistema socioecológico, recursos naturais e vulnerabilidade, mediante o acesso a ativos e estruturas de oportunidades. O objetivo foi analisar a vulnerabilidade dos assentados no projeto de assentamento Cujubim, no estado de Roraima, por meio da abordagem do sistema socioecológico, evidenciando as relações dos assentados com os recursos naturais. Para isso, foi necessário identificar os agentes sociais e os fatores que interferiram ou condicionaram a formação e reorganização espacial do assentamento; caracterizar a relação do sistema social com o sistema ecológico destacando o uso e a potencialidade dos recursos naturais; bem como verificar o acesso dos assentados a ativos, incluindo capital financeiro, social, humano, físico/natural e potenciais vulnerabilidades socioecológicas. A abordagem consiste em uma pesquisa qualitativa de natureza aplicada, a partir de objetivos de caráter descritivo, com procedimentos de revisão bibliográfica e coleta de dados no campo. Para compreensão dos dados utilizou-se como base a análise de conteúdo de Bardin. Os resultados permitiram identificar os fatores e seus respectivos agentes sociais, como o Governo Federal por meio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o projeto de segurança nacional e grupos políticos que buscavam transformar o território em estado, além de empresários, servidores públicos, comerciantes e os assentados. Outro resultado encontrado consistiu na reorganização espacial do assentamento Cujubim, que se descaracterizou com novas funções e organizações. Sobre os sistemas socioecológicos caracterizados, identificou-se o roçado, a agricultura, o plantio de árvores frutíferas, o uso de plantas medicinais, a criação de galinhas e porcos, a pesca, a caça, a coleta e extração de frutos amazônicos, bem como o projeto de milho e grãos. Constatou-se a situação de vulnerabilidade socioecológica dos assentados, por conta das dificuldades e precariedades no acesso aos ativos, como à educação, saúde, saneamento, infraestrutura, transporte e financiamento. De modo geral, considera-se a tese significativa e original, em virtude da carência de estudos e pesquisas sobre os sistemas socioecológicos nas soluções e discussões de problemas socioambientais contemporâneos, principalmente no contexto amazônico brasileiro. Espera-se proporcionar uma reflexão a comunidade geral, especialmente aos assentados, que na condição de vulnerabilidade, muitas vezes se tornam figurantes no processo de decisão, mas, ao mesmo tempo, atores importantes nas lutas e movimentos sociais que buscam e reivindicam seus direitos e acesso a políticas públicas.