POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL: um estudo sobre o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor.
Políticas Públicas. Saúde. PASS. SIASS. Avaliação.
As políticas públicas são formuladas para atender a demanda de um público, visando tratar ou resolver um problema entendido como coletivamente relevante. A Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (PASS) surgiu a partir da necessidade de se estabelecer um sistema de saúde de abrangência nacional, que uniformizasse a execução das atividades, a estrutura disponível e as concessões dos benefícios baseados na equidade e universalidade de direitos, visando impactar positivamente na saúde dos servidores públicos federais. No entanto, a PASS foi construída com diretrizes centrais de natureza normatizadora, mas com a sua implantação descentralizada, cabendo a cada órgão a responsabilidade pela sua execução. Para a consecução dessa política, uma das ações foi o desenvolvimento do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), como estratégia para articular recursos e propor medidas para a implementação. . Sendo assim, esta pesquisa visa analisar como a PASS, mediante a utilização do SIASS, está sendo executada na Universidade Federal de Roraima (UFRR), instituição que utiliza este subsistema desde 2012. A proposta de pesquisa terá uma abordagem qualitativa e descritiva, mediante a utilização de entrevista semiestrutura para a coleta de dados, tendo como sujeitos participantes os ocupantes dos cargos de gestão da UFRR e das unidades responsáveis pela saúde dos servidores. As categorias temáticas a serem utilizadas nos instrumentos de coleta de dados serão: caracterização dos sujeitos, concepções sobre a saúde do servidor, concepções sobre a PASS e concepções sobre o SIASS, adaptados dos questionários de Costantin (2018) e Ávila (2018). Quanto ao tratamento dos dados, este se dará por meio da Análise de Conteúdo de Bardin (2021). Os achados da pesquisa serão utilizados para a produção de um Relatório Técnico Conclusivo, a ser entregue a gestão da UFRR, visando subsidiar o planejamento e a tomada de decisão, a partir de uma metodologia focada na redução dos principais agravos à saúde e incidência de adoecimentos nos servidores.