TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO: UMA ANÁLISE DO NÍVEL DE COMPREENSÃO DOS PARTICIPANTES DE PESQUISA CLÍNICA E SEUS FATORES ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
TCLE; consentimento informado; pesquisa clínica; legibilidade; compreensão
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é um documento importante, fundamentado pelas normas regulamentadoras de pesquisas que envolvem seres humanos, que deve conter informações claras e objetivas, que favoreçam a compreensão de um voluntário de pesquisa clínica. Deve apresentar os riscos e os benefícios da pesquisa, de forma que a proteção, direitos e respeito à sua autonomia de decisão sejam garantidos no ato de consentir. O objetivo deste estudo foi avaliar o nível de compreensãodos voluntários acerca do TCLE, abordando as seguintes categorias que o compõem: objetivo do estudo, métodos, riscos e benefícios. Trata-se de um estudo transversal, analítico com caráter quali-quantitativo, desenhado para avaliar a compreensão do TCLE e fatores associados em potenciais participantes de pesquisa no município de Boa Vista-Roraima. Foram recrutados 84 participantes, usuários dos serviços ambulatoriais da UBS sorteada, com idade entre 18 a 59 anos, de ambos os sexos. Foi aplicado aos participantes um TCLE fictício que contempla todas as características de um TCLE verdadeiro aplicado em um ensaio clínico e a variável de desfecho foi o mau desempenhona avaliação da compreensão do TCLE fictício < 60% de acertos. Observou-se que a não compreensão do que está sendo lido, bem como a dificuldade em assimilar uma informação por meio da leitura abrange aproximadamente 60 a 99% dos voluntários, onde dentre os vários tópicos analisados, 97,6% assinou o TCLE sem concluir a leitura do mesmo; 98,8% considerou as informações sem legibilidade; 63,1% não compreendeu os procedimentos a serem realizados; 60,7% não entendeu o objetivo do estudo; e 90,5% precisou de auxílio para a leitura do TCLE.A partir dos resultados obtidos, as perspectivas futuras são propor mudanças no cenário da saúde refletidas no produto tecnológico com informações de fácil acesso sobre o contexto da pesquisa clínica, com foco no TCLE, de forma que favoreça a compreensão da população interessada em pesquisa e os seus direitos e autonomia sejam garantidos no ato de consentir.