Banca de QUALIFICAÇÃO: AMANDA GABRIELA DE ARAÚJO PEREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: AMANDA GABRIELA DE ARAÚJO PEREIRA
DATA: 28/08/2020
HORA: 09:00
LOCAL: Auditório do Centro de Ciências Humanas da UFRR
TÍTULO:

NORMA SEM VOZ: discursos político-partidários contrários à entrada de migrantes venezuelanos no estado de Roraima no período eleitoral de 2018

PALAVRAS-CHAVES:

Discursos; Política; Migração; Norma; Período eleitoral.

 

 

Speeches; Politics; Migration; Norm; Election period.

PÁGINAS: 61
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O Brasil é um país que carrega em sua história diversos momentos de lutas sociais alcançando a legitimação de direitos civis, sociais e políticos. Dando origem, inclusive, a uma Constituição Federal vista como social e cidadã, justificada em direitos fundamentais atribuindo ao Estado limites e deveres. Além de vários outros documentos normativos que coadunam com uma postura de garantia de direitos. Inclusive, no que se refere à manifestação positiva do Brasil no acolhimento de migrantes internacionais, em um sentido de integração e cooperação internacional. Nesse mesmo cenário, em especial, no último ano – período eleitoral de 2018 –, constataram-se pronunciamentos de diversos políticos do estado de Roraima externando um posicionamento contrário ao acolhimento de migrantes venezuelanos. Por esse motivo, verifica-se que não há uma lógica na negativa de entrada dos migrantes venezuelanos no período eleitoral de 2018 por políticos do estado de Roraima, uma vez que há uma hierarquização normativa que sustenta o processo de acolhida do migrante internacional inserido no território brasileiro. Pontua-se, portanto, que podem existir fatores que fortaleçam essa postura política contrária à norma, e justifica-se a partir daí a necessidade de esclarecimento por meio da presente pesquisa. Investiga-se, portanto, os fatores que distanciaram os discursos político-partidários contrários à entrada de migrantes venezuelanos no Brasil proferidos no estado de Roraima no período eleitoral de 2018, da política pública de direitos dos migrantes internacionais e do sistema normativo brasileiro de acolhimento. Busca-se, assim, entender o diálogo entre a estrutura normativa brasileira e os discursos políticos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1549210 - AMERICO ALVES DE LYRA JUNIOR
Interno - 2307849 - GUSTAVO DA FROTA SIMÕES
Interno - 1576477 - MARCIA MARIA DE OLIVEIRA
Externo ao Programa - 2567454 - FERNANDO CESAR COSTA XAVIER
Externo ao Programa - 1108758 - ROBERTO RAMOS SANTOS