Banca de QUALIFICAÇÃO: MILITZA ZULIMAR PEREZ VELASQUEZ

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MILITZA ZULIMAR PEREZ VELASQUEZ
DATA: 09/09/2020
HORA: 15:30
LOCAL: Sala de conferência da DTI/UFRR
TÍTULO:

STATUS LEGAL E CONDICIONALIDADE NO ACESSO AOS DIREITOS PARA VENEZUELANOS SOLICITANTES DE REFÚGIO E RESIDENTES TEMPORÁRIOS NO BRASIL.

PALAVRAS-CHAVES:

Direitos humanos, emigração venezuelana, estratificação.

 

 

Human rights, stratification, Venezuelan emigration.

PÁGINAS: 27
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A migração internacional continua como um processo crescente na América Latina. Particularmente América do Sul, está caracterizada por uma migração inter-regional. A diversificação do número de países de origem e destino mostra novas dinâmicas na circulação, que respondem entre outros fatores, à proximidade geográfica e à identidade cultural. Tanto a Organização Internacional para as Migrações quanto a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados, indicam que a saída de venezuelanos de seu território assumiu dimensões preocupantes, resultado de uma complexa conjuntura política, económica e social. Neste contexto, o Brasil como país receptor, enfrenta grandes desafios num processo que envolve estruturas sociais, econômicas e legais, necessárias para uma gestão orientada por marcos internacionais dos Direitos Humanos. Nesta pesquisa busca-se analisar que a precarização do acesso aos direitos pode emergir das categorias de regularização disponíveis, e também determinar as consequências do sistema de solicitação de refúgio e residência temporária em vigor, caracterizado por uma temporalidade jurídica em situação de vulnerabilidade, produto de um deslocamento forçado que necessita de proteção específica. A partir de uma metodologia qualitativa com método do estudo bibliográfico e revisão documental-normativa, de informações geradas pelos órgãos governamentais brasileiros responsáveis pela administração na matéria, e posteriormente com uma análise explicativa, busca-se aprofundar a temática com referenciais teóricos em direitos humanos e migrações.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2567454 - FERNANDO CESAR COSTA XAVIER
Interno - 388015 - FRANCILENE DOS SANTOS RODRIGUES
Presidente - 2068316 - JOAO CARLOS JAROCHINSKI SILVA
Externo ao Programa - 1583421 - RICKSON RIOS FIGUEIRA