DEGREDADOS, DESERTORES E MILITARES À “SOCIEDADE DE GENTE DE BEM” NAS FRONTEIRAS DO ALTO RIO BRANCO 1820-1860
Degredados. Desertores. Militares. Província do Amazonas. Alto Rio Branco.
Banished. Deserters. military. Province of Amazonas. High river white.
Esta pesquisa tem como premissa a análise da relação de degredados, desertores, e militares, remetidos para constituir os empreendimentos do Império do Brasil no que tange as políticas de colonização e segurança das suas Províncias e fronteiras, especificamente na região da Província do Amazonas e Alto Rio Branco. Logo, abordara como estes atores se relacionam com o Estado Imperial Brasileiro no século XIX, apontando o extremo norte e suas fronteiras, como palco da consolidação destes grupos. É importante compreendermos que a pena de degredo, e a justiça no Brasil Império, adentraram o contexto de disciplinarização social, voltando-se a uma estratégia para lidar com as demandas populacionais, logo, se em certo momento a punição com o degredo servia para limpar uma região de seus moradores indesejáveis, durante o período Imperial foi estrategicamente usada pelo Império para sanar a problemática no que tange a falta de recursos para aplicação de penas de acordo com o Código Criminal de 1830, juntamente com a falta de prisões, as dificuldades no sistema judicial, pela falta de funcionários e lentidão do mesmo, logo, a pena foi recurso usado também para sanar a falta de servidores na administração pública nas regiões mais longínquas. Neste contexto, pontua-se que, particularmente, degredados e desertores foram para o Império do Brasil instrumento frequentes para povoar o território e compor suas tropas, tornando-se o degredo portanto, um elo do Império, que serviu a ele próprio no contexto local, tanto em suas fronteiras meridionais quanto setentrionais, o degredo se mostrou como parte dos planos para estas regiões para garantir a posse dessas fronteiras. Em consonância a aplicação da pena de degredo como forma de exclusão e incorporação, temos os empreendimentos para utilização de militares e desertores para fins de colonização, através da política do Império voltada para criação de colônias, consolidando assim núcleos populacionais, as colônias eram dividas em , nacionais, estrangeiras, agrícolas, e militares, e tinham como objetivo serem estabelecidos nos lugares considerados mais longínquos, para fins de consolidar a soberania do Império sobre a região. Neste sentindo, estes atores, sejam, degredados, desertores, ou militares, foram importante elemento na construção política, econômica, e social em regiões como a Província do Amazonas e suas fronteiras, sendo o extremo norte um dos grandes centros de degredo do Brasil, como também das políticas de colonização empreendidas pelo Império no século XIX.