Banca de QUALIFICAÇÃO: THAISY NITIS MOTA NATTRODT

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: THAISY NITIS MOTA NATTRODT
DATA: 01/04/2021
HORA: 15:00
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/maria-334
TÍTULO:

Análise sociojurídica da violência doméstica contra a mulher em Roraima: os desafios da aplicação e efetividade das leis: Maria da Penha e Feminicídio.  (título provisório)

PALAVRAS-CHAVES:

Violência Doméstica. Lei Maria da Penha. Mulher. Gênero

 

 

Domestic violence. Maria da Penha Law. Woman. Gender

PÁGINAS: 24
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Esta pesquisa tem por objetivo, o estudo da violência doméstica contra mulher, com uma breve retrospectiva histórica e conceitual, com aporte nas leis Maria da Penha, Lei do Feminicídio e as Medidas Protetivas de urgência, que tipifica os crimes, e nesse contexto visa emponderar as mulheres que são vítimas da violência a promoverem também a denúncia de seus agressores, com a finalidade de abolir a violência no lar. Temática atual, considerando alto número de violência no Brasil e em Roraima, assim violando os direitos humanos das mulheres e importante para o ordenamento jurídico. O aporte teórico está fundamentado na discussão sobre violência e gênero, com os autores clássicos nesses respectivos conceitos. A metodologia de abordagem qualitativa e utilizará várias estratégias de pesquisa, almejando minimamente, a totalidade sociojurídica. Buscar-se-á a construção de estrutura de levantamentos de dados e interpretação a partir de diversos métodos e técnicas de pesquisas. Inicialmente um amplo levantamento bibliográfico com referências de artigos científicos, monografias, teses, trabalhos de congressos e outros documentos convencionais e nãoconvencionais, artigos em jornais de circulação local, nacional e internacional, livros impressos e em formato digital. Ainda como procedimentos metodológicos, possivelmente serão feitas análises de documentos e registros oficiais em órgãos públicos, tais como: Tribunal de Justiça de Roraima (Vara da Violência Doméstica) a Casa da Mulher Brasileira e o Chame-ALE/RR1 . Posteriormente será realizada ainda uma análise documental, que inclui a análise da aplicação e efetividade da legislação já mencionada no combate à violência doméstica contra a mulher em Roraima.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 388089 - MARIA DAS GRACAS SANTOS DIAS
Interno - 1576477 - MARCIA MARIA DE OLIVEIRA
Interno - 1299271 - MARIANA CUNHA PEREIRA
Externo ao Programa - 3139294 - DOUGLAS VERBICARO SOARES
Externo à Instituição - ERICK CAVALCANTI LINHARES LIMA - UnB