ASAS AMAZÔNICAS: Aviação Regional no Norte do Brasil
Aviação Regional. Amazônia. Desenvolvimento. Regulação. Transporte.
Regional Aviation. Amazon. Development. Regulation. Transport.
Alguns acham que perdemos a perspectiva do quão extraordinário é o fato de podermos chegar a tantos lugares do mundo de maneira tão rápida, segura e eficiente. Esse fenômeno é graças a Aviação, que exerce um verdadeiro fascínio para muitos. A sua contribuição ao longo da história é inquestionável, se no início do século XX, voar era um privilégio para poucos abastados, atualmente, ela contribui para conectar o mundo de forma mais abrangente. Nesse contexto, considerando a grandiosidade territorial do nosso País, a necessidade de interligar os mais diversos lugares especialmente, a vasta região amazônica, nos coloca frente ao segmento da Aviação Regional. Assim, esta dissertação tem por objetivo apresentar um panorama desse setor, analisando o mercado, bem como a regulação, as políticas públicas e ações governamentais voltadas a esse mercado. Buscar entender quais os desafios que a aviação de pequeno porte tem de enfrentar para operar nos rincões amazônicos. Para tanto, foi adotada como metodologia a pesquisa bibliográfica e documental acerca do tema, com documentos dos órgãos reguladores, periódicos acadêmicos, revistas especializadas, e para compor a última parte do trabalho, uma pesquisa de campo acerca da única empresa aérea regional com sede em Roraima. Também nos servimos de entrevistas com agentes de viagem que atuaram no estado com vasta experiência no setor. A partir do estudo realizado nesta pesquisa foi possível verificar que a atenção dispensada ao setor pelos diversos governos, ao longo do tempo, de diferentes espectros ideológicos, à aviação se restringe, basicamente, a aviação regular nacional. Enquanto que o setor regional, salvo raros programas que tiveram sua implantação efetiva, como o SITAR, não tem a devida atenção. Os desafios são diversos: desde a infraestrutura na Amazônia, concorrência desleal com as grandes companhias, falta de subsídios e políticas fiscais, desempenho da economia e principalmente, de uma política regulatória que as diferencie das demais empresas do mesmo segmento, garantindo equidade no tratamento e a continuidade de suas operações. O Brasil inteiro dispõe, em 2021, de apenas duas companhias aéreas regionais regulares. Um cenário bastante diferente da segunda metade da década de 2000, quando o País contava com doze companhias aéreas regionais ativas no mercado, sendo metade delas operando regularmente na Amazônia.