Banca de QUALIFICAÇÃO: OSWALDO JOSE PONCE PEREZ

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: OSWALDO JOSE PONCE PEREZ
DATA: 12/05/2021
HORA: 10:00
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/events/qualificacao-de-mestrado-oswaldo-jose-ponce-perez
TÍTULO:

REFUGIADOS ENTRE FRONTEIRAS

A proteção internacional dos venezuelanos no Brasil (2015 – 2020)

PALAVRAS-CHAVES:

refugiados. migração. venezuelana. Direitos Humanos. Convenção de Cartagena. organismos internacionais.

 

Keywords: refugees. venezuelan migration. Human Rights. Cartagena’s Convention. international organizations.

PÁGINAS: 22
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A migração na Venezuela emerge de uma forma inusitada e sem precedente nos anais da história contemporânea venezuelana, convertendo-se na maior e indesejável crise humanitária que há vivido o país, alcançando inéditos níveis de degradação da dignidade da pessoa humana. As causas do fato migratório vêm estudando-se desde a perspectiva lineal de fatores objetivos, deixando de lado a origem sistemática que o estrutura subjetivamente. Isto vem acontecendo, também, no âmbito de proteção dos refugiados, quando aplicadas políticas públicas insuficientes na proteção dos seus direitos pelos organismos internacionais, em alguns casos, e pela nação brasileira em outras situações. A pesquisa busca conseguir através de o método dialético hegeliano obter uma síntese criadora de paradigmas adequados trazidos ao cenário fático, mas com fundamentos jurídicos que os sustentem na esfera institucional e no ordenamento normativo nacional. Assim os resultados da pesquisa bibliográfica na esfera do direito internacional dos refugiados, serviram para aprimorar os critérios adotados por Brasil em matéria de refúgio, visando contribuir com a política exterior da nação brasileira, no que diz respeito aos direitos humanos, especialmente aos direitos dos refugiados como estabelecido na Convenção de Cartagena. Assim, o objetivo geral da pesquisa procura aportar para a política externa sobre refugiados até agora adotada por Brasília, importantes elementos para ajustar-se na pratica, o que permitirá ao Brasil cumprir de forma mais adequada e eficaz seus compromissos internacionais em matéria de direitos humanos e especialmente no que respeita ao direito de refugio. A pesquisa tem uma delimitação espacial determinada pelo fluxo migratório venezuelano localizado na Unidade da Federação Roraima e possui uma dimensão temporal compreendida desde os anos 2015 até 2020.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1549210 - AMERICO ALVES DE LYRA JUNIOR
Externo ao Programa - 3139294 - DOUGLAS VERBICARO SOARES
Externo à Instituição - ERICK CAVALCANTI LINHARES LIMA - UnB
Interno - 2068316 - JOAO CARLOS JAROCHINSKI SILVA
Interno - 388089 - MARIA DAS GRACAS SANTOS DIAS