Estado e políticas públicas: a participação da categoria médica na formulação e implementação das políticas para saúde no Brasil
Política pública. Política de Saúde. Referencial cognitivo normativo. Decolonialidade. Relações de poder.
Keywords: Public policy. Health Policy. Normative cognitive approaches. Decoloniality. Power relations
O presente trabalho tem o objetivo central de analisar o processo histórico de constituição e formação da categoria médica no Brasil, identificando assim como essa categoria pôde ser a principal referência em termos de mediação no desenvolvimento das atividades de formulação e implementação das políticas públicas de saúde adotadas pelo Estado brasileiro. Para tanto, por meio do estudo de documentos legais, foi analisada a formação do setor da saúde, como também a formação da categoria médica como agente político capaz de mediar as relações no setor. Para essa análise, foram utilizadas as abordagens cognitiva e normativa, a partir do sistema de referência de Jobert e Muller (1987), a noção de Estado e de hegemonia de Gramsci (2011), a abordagem da decolonialidade, tendo como base a matriz da colonialidade do poder de Quijano (2009) e o pensamento de fronteira (border thinking) de Mignolo (2012). Por esta pesquisa pôde-se perceber que as características históricas da formação do Estado brasileiro e a sua subordinação as referências hegemônicas globais determinaram a formação do setor da saúde e das categorias profissionais desse setor. Pôde-se perceber também que as imposições de políticas públicas foram direcionadas para a transformação do setor de modo a atender as necessidades e expectativas dominantes, que no primeiro momento a categoria médica respondia pela plena mediação, mas com a sua institucionalização, surgiu espaço para outros agentes mediadores, no qual o Ministério da Saúde se mostrou mais habilitado nessa questão.