REMIÇÃO DA PENA POR MEIO DA LEITURA: um processo de reinserção social na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo Boa Vista/ Roraima, 2015 a 2020
Direito. Política Pública. Remição de Pena. Leitura. Ressocialização
A remição de pena, como política pública, pode ser um dos caminhos para ressocialização dos apenados. Nesta pesquisa o objetivo geral é analisar a aplicação e efetividade da política pública de remição de pena pela leitura na Penitenciária Agrícola de Roraima – PAMC/RR, com vistas a garantia da reinserção à sociedade. Ela será problematizada a partir da seguinte pergunta de pesquisa: como ocorre a aplicação/efetivação da Política Pública de remição de pena pela leitura na Penitenciária Agrícola de Roraima – PAMC/RR? De que forma a remição de pena pela leitura contribui para o processo de reinserção social dos apenados? Quais elementos estão presentes no trabalho político pedagógico da leitura no sistema prisional de Roraima/PAMC? Para tanto, será realizada uma pesquisa qualitativa, por meio análise documental, entrevista e análise de conteúdos, considerando um conjunto de categorias com base nas informações levantadas e correlacionadas aos conceitos, definições e fundamentos tratados acerca da temática. Dados iniciais demonstram que há uma superlotação nos presídios de Roraima e que ainda se tem informações suficientes para identificar os efeitos e o alcance da política pública de remição de leitura.