Banca de DEFESA: OSWALDO JOSE PONCE PEREZ

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : OSWALDO JOSE PONCE PEREZ
DATA : 30/06/2022
HORA: 10:00
LOCAL: Auditório do PPGSOF e https://conferenciaweb.rnp.br/events/defesa-de-dissertacao-turma-2020
TÍTULO:

REFUGIADOS ENTRE FRONTEIRAS: A proteção internacional dos venezuelanos no Brasil (2015 – 2020)

PALAVRAS-CHAVES:

Refugiados venezuelanos; Direitos Humanos; Declaração de Cartagena; Brasil.

PÁGINAS: 93
RESUMO:

A migração na Venezuela emerge de uma forma inusitada e sem precedente nos anais da história contemporânea venezuelana, convertendo-se na maior e indesejável crise humanitária que há vivido o país, alcançando inéditos níveis de degradação da dignidade da pessoa humana. As causas do fato migratório vêm estudando-se desde a perspectiva lineal de fatores objetivos, deixando de lado a origem sistemática que a estrutura subjetivamente. Isto vem acontecendo, também, no âmbito de proteção dos refugiados, quando aplicadas políticas públicas insuficientes na proteção dos seus direitos pelos organismos internacionais, em alguns casos, e, pela nação brasileira, em outras situações. Este trabalho busca conseguir através do método dedutivo uma exposição criadora de paradigmas adequados, trazidos ao cenário fático, mas com fundamentos jurídicos que os sustentem na esfera institucional e no ordenamento normativo nacional. Assim, os resultados da pesquisa bibliográfica-documental na esfera do Direito Internacional dos Direitos Humanos, do Direito Internacional dos Refugiados, e, do Direito Internacional Humanitário, visam aprimorar os critérios adotados por Brasil em matéria de refúgio, procurando contribuir com a política exterior da nação brasileira, no que diz respeito aos direitos humanos, especialmente aos direitos dos refugiados como estabelecido na Declaração de Cartagena. Assim, o objetivo do estudo busca aportar para as políticas públicas internas, e, para a política externa sobre refugiados, até agora adotadas pela nação brasileira, importantes elementos para materializar-se na pratica institucional, permitindo ao Brasil cumprir, de forma mais adequada e eficaz, seus compromissos internacionais em matéria de direitos humanos, e, especialmente no que respeita ao direito de refugio. O estudo teve uma delimitação espacial determinada pelo fluxo migratório venezuelano localizado na Unidade da Federação Roraima e se realizou atendendo à dimensão temporal compreendida desde os anos 2015 até 2020.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1549210 - AMERICO ALVES DE LYRA JUNIOR
Externo à Instituição - FELIPE LUIZ GOMES FIGUEIRA
Interno - 2068316 - JOAO CARLOS JAROCHINSKI SILVA
Interna - 388089 - MARIA DAS GRACAS SANTOS DIAS