Banca de DEFESA: THAISY NITIS MOTA NATTRODT

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : THAISY NITIS MOTA NATTRODT
DATA : 30/06/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório do PPGSOF e https://conferenciaweb.rnp.br/events/defesa-de-dissertacao-turma-2020
TÍTULO:

ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM RORAIMA: OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO E EFETIVIDADE DAS LEIS: MARIA DA PENHA E FEMINICÍDIO

PALAVRAS-CHAVES:

Violência Doméstica. Lei Maria da Penha. Feminicídio. Mulher. Gênero

PÁGINAS: 24
RESUMO:

Este trabalho tem como objetivo realizar uma análise sociojurídica da violência doméstica contra a mulher em Roraima: os desafios da aplicação e efetividade das leis: Maria da Penha e feminicídio. Apresenta-se inicialmente a introdução, a metodologia, pesquisa realizada através de um amplo levantamento de fontes, tais como pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e a observação direta e análise de conteúdo, sendo uma pesquisa qualitativa. Os embasamentos teóricos para explicar a pesquisa, são os conceitos de violência, violência contra a mulher e violência de gênero. A seguir descreve-se a história das mulheres no Brasil e as leis: Maria da Penha e do Feminicídio. A posteriori investiga-se a violência doméstica contra mulher e a política de enfrentamento: Casa da Mulher Brasileira e o CHAME - a efetividade e aplicabilidade das leis: Maria da Penha n°11.340 e Feminicídio n°13.104/15. Os resultados da pesquisa permitiram demonstrar que em Roraima a Casa da Mulher Brasileira, tornou-se uma referência para o atendimento das mulheres, possui uma escuta ativa e humanizada e serviços de acolhimento e proteção aos diferentes tipos de violência e o Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame) tornou-se também um importante agente no combate às desigualdades de gênero e na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Destaca-se nesse contexto, o perfil da mulher que sofre violência doméstica. Já o gráfico 04 da CBM mostra que predomina o nível de escolaridade baixo entre as mulheres vítimas de violência doméstica, com o maior índice foram as mulheres sem escolaridade com um total de 2.062. Dessa forma, o gráfico 05 da CBM evidencia que as mulheres que mais sofrem violência são as de estado civil solteiras, com um total de 4.285.O gráfico 06 da CBM evidencia a cor parda como predominante entre as mulheres que sofrem violência doméstica, com um total de 4.683 atendimentos. Sobre os diversos tipos de violência nos gráficos 07 da CBM, 09 do CHAME/RR realizado pelo ZapChame e 11 do CHAME/RR realizado presencialmente mostram a violência psicológica em maior índice com um total de 5.003 mulheres.  Sobre o Feminicídio, em Roraima, o ano de 2020 teve 09 feminicídio, já no ano de 2021 houve uma redução para 4 mulheres. Conjectura-se que os trabalhos desenvolvidos de forma integrada pelos diversos órgãos responsáveis em combater a violência doméstica contra mulher tenha sido positivo. A Lei Maria da Penha proporcionou maior visibilidade a violência doméstica, bem como passou a ser executada, a partir do momento que entrou em vigor, as mulheres vítimas da violência passaram denunciar o crime e conhecer os seus direitos perante a lei. Entretanto, ainda existem um alto índice de casos de agressões contra a mulher. Finalmente foram discutidos os diversos fatores que influenciam a violência doméstica,  de um lado são fatores socioeconômicos ( falta de emprego, moradia, saúde pública, escolas, etc), por outro lado, os resultado de uma cultura patriarcal vinculado a sociedade, cultura que privilegia os homens colocando nos espaços de poder, essa desigualdade de gênero, subjuga as mulheres.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1057477 - CARLA MONTEIRO DE SOUZA
Externo ao Programa - 3139294 - DOUGLAS VERBICARO SOARES
Externo à Instituição - ERICK CAVALCANTI LINHARES LIMA - UERR
Interna - 1576477 - MARCIA MARIA DE OLIVEIRA
Presidente - 388089 - MARIA DAS GRACAS SANTOS DIAS