Banca de DEFESA: JANISON MACHADO DE ALBUQUERQUE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JANISON MACHADO DE ALBUQUERQUE
DATA : 28/06/2022
HORA: 17:00
LOCAL: Auditório do PPGSOF e https://conferenciaweb.rnp.br/events/defesa-de-dissertacao-turma-2020
TÍTULO:

AUDITORIA SOCIAL DOS ‘NEGÓCIOS MIGRATÓRIOS’ DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL E HUMANITÁRIA EM RORAIMA

PALAVRAS-CHAVES:

Transparência. Acesso à Informação. Controle Social. Auditoria. Negócio Migratório. Indústria das Migrações.

PÁGINAS: 241
RESUMO:

Essa Dissertação de Mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras (PPGSOF) da Universidade Federal de Roraima desenvolveu estudos com ênfase na tríade transparência, accountability e controle social das compras públicas efetuadas pelo Governo Federal por meio das licitações e contratos, consoante a Lei de Acesso à Informação, a partir das ações da força tarefa de assistência emergencial e ajuda humanitária e suas interligações com as migrações e a indústria migratória em Roraima. A pesquisa contribuiu para o aprofundamento da temática nos estudos migratórios, para a produção do conhecimento sobre a ‘indústria das migrações’ em Roraima e para produção de conhecimento no PPGSOF. Objetivou compreender a execução do orçamento público, por meio da Auditoria Social, em razão do desenvolvimento da indústria da migração venezuelana no contexto do Estado de Roraima; apreender as teorias migratórias nas perspectivas econômica à luz do contexto das migrações venezuelanas e da participação dos migrantes e das instituições da sociedade civil no controle social; elucidar o processo da indústria migratória e suas interconexões com a governança e governabilidade das migrações internacionais e venezuelanas; desenvolver análises da execução orçamentária resultante das ações governamentais no implemento da Operação Acolhida, mormente quanto a execução dos contratos administrativos, sob o aspecto da lei 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação-LAI e normas de manuseio dos recursos públicos. Pautada na metodologia quali-quantitativa, concluiu que é impensável tratar do gerenciamento das migrações, ou da própria migração, sem contudo, abordar a indústria que a envolve, sua complexidade, e o conjunto de atores que facilita, sustenta e expande a mercantilização do processo de mobilidade internacional, uma vez que as migrações constituem um grande negócio.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA - UnB
Interna - 388015 - FRANCILENE DOS SANTOS RODRIGUES
Externa ao Programa - 3062251 - IANA DOS SANTOS VASCONCELOS
Externa à Instituição - IDELMA SANTIAGO DA SILVA - UFG
Interno - 2068316 - JOAO CARLOS JAROCHINSKI SILVA
Presidente - 1576477 - MARCIA MARIA DE OLIVEIRA