MULHERES NO PODER EM RORAIMA: TRAJETÓRIAS E MANDATOS POLÍTICOS
Política, Mulheres, Roraima.
A Lei nº 9.504/97 alterada pela Lei nº 12.034/09, estabelece as normas para as eleições brasileiras no que corresponde ao número de vagas dos partidos políticos, com a nova redação em seu parágrafo terceiro: “Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo”. A lei constituiu uma minirreforma na qual os partidos políticos passaram a ter como dever preencher no mínimo 30% de candidaturas femininas. As cotas de gênero representam uma ação na tentativa de promover a igualdade entre os sexos na participação política brasileira. O presente trabalho tem por objetivo analisar a trajetória de vida e os mandatos políticos da ex-senadora Ângela Portela (PP) e da deputada federal Joênia Wapichana (REDE), a partir de candidaturas iniciadas em Roraima. Para alcançar tais objetivos, optou-se em primeiro plano por elaborar um questionário biográfico e com isso traçar o perfil dessas duas mulheres. Ao final criou-se uma tabela, onde foram explorados aspectos importantes da trajetória individual de cada uma, questões sobre o nascimento, casamento, educação, família e emprego. Averiguou-se que parte das candidaturas femininas iniciadas em Roraima, ocorre por meio de vínculos de parentescos. Num segundo momento, analisou-se a participação partidária das duas, usando como ferramenta metodológica a análise de conteúdo, a começar por uma pré-análise da produção dos projetos de leis, participação em comissões e demais atuações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Ao estudar estes mandatos, verificouse que parte dos temas trabalhados por Ângela Portela e Joênia Wapichana são direcionadas a pautas sociais, como saúde, direitos humanos, povos indígenas e mulheres.