Banca de QUALIFICAÇÃO: ELLENE CARLA BAETTKER

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ELLENE CARLA BAETTKER
DATA : 17/02/2023
HORA: 17:00
LOCAL: Sala de aula PPGSOF e plataforma RNP
TÍTULO:

Barreiras e desafios para o reconhecimento do migrante como sujeito de direitos nas políticas da assistência social

PALAVRAS-CHAVES:

Migração. Migração, Assistência social, políticas públicas

PÁGINAS: 41
RESUMO:

Este Projeto de Pesquisa realizado no Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras da Universidade Federal de Roraima é um estudo interdisciplinar que abrange os estudos e aprofunda o tema da política e o acesso de migrantes ao Sistema único da Assistência Social (SUAS). Analisa as leis e diretrizes orientadoras da assistência social e identifica as dificuldades do sistema para reconhecer o migrante como sujeito de direitos. O estudo será fundamentando na abordagem teórica pautada nos estudos migratórios contemporâneos e na legislação das políticas sociais.  Objetiva analisar o acesso de migrantes, independentemente de regularização migratória, ao Sistema único da Assistência Social, em Boa Vista, Roraima. Buscará contextualizar as migrações no cenário internacional e jurídico além da mobilidade humana na Amazônia; analisar acordos e legislações sobre o direito de refugiados e migrantes, além das políticas públicas e programas da assistência social; entender os entraves burocráticos e os mecanismos institucionais que dificultam o acesso de direitos dos migrantes e refugiados no que se refere ao Sistema único da assistência social. A pesquisa de campo, fundamentada na metodologia qualitativa, com seu conjunto de métodos e técnicas, se pautará na observação participante, na realização de entrevistas semiestruturadas com migrantes venezuelanos, homens e mulheres adultos, que acessam as políticas sociais no centro de referência da assistência social (CRAS). Se buscará identificar se existem barreiras do acesso ou a plenitude de direitos e suas implicações na inclusão dos migrantes na sociedade de acolhimento.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - CRISTINA LEITE LOPES CARDOSO - ESTÁCIO AMAZ
Externo à Instituição - FRANCISCO MARCOS MENDES NOGUEIRA - SECD-10DIRED
Externa ao Programa - ***.801.822-** - LUCIA MARINA PUGA FERREIRA - UEA
Presidente - 1576477 - MARCIA MARIA DE OLIVEIRA
Externa ao Programa - ***.210.502-** - MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA - UNIR