Banca de DEFESA: MARTHA KLIVIA DE LUNA TORRES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARTHA KLIVIA DE LUNA TORRES
DATA : 20/10/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Auditório do PPGSOF e https://conferenciaweb.rnp.br/events/defesa-de-dissertacao-turma-2020
TÍTULO:

MEDIDA PROTETIVA DE AFASTAMENTO DO AGRESSOR MIGRANTE EM CONTEXTO DE ABRIGAMENTO EM BOA VISTA

PALAVRAS-CHAVES:

violência de gênero - migração venezuelana - medidas protetivas de urgência.

PÁGINAS: 97
RESUMO:

O Estado de Roraima é o estado brasileiro com maior índice de violência de gênero. Aliado a isso, desde 2015 passa por um intenso processo migratório oriundo da Venezuela. Assim, a presente pesquisa objetivou analisar como as medidas protetivas relativas à violência de gênero em que se determina o afastamento do agressor são cumpridas e sua eficácia dentro do contexto dos abrigos de migrantes venezuelanos na capital roraimense. Para alcançar o objetivo, foi desenvolvido um trabalho teórico com abordagens acerca migração, violência de gênero, medidas protetivas de urgência. Além disso, foram coletados dados sobre as medidas protetivas de urgência concedidas às mulheres migrantes que entre 2019 e 2022 teve um crescimento substancial. Quanto às ocorrências nos abrigos, em que pese a burocracia que impediu a pesquisa de trazer dados mais esmiuçados, restou evidenciada a ação das administrações dos abrigos, com arrimo em diretrizes internacionais, no combate e punição dos agressores, bem como no apoio à vítima da violência. De tudo que se observou, a necessidade do fortalecimento das políticas públicas plurais, interrelacionais e integrativas é latente para a promoção e concretização da tão sonhada igualdade de gênero. Assim a pesquisa trilhou pela área de concentração de Sociedade e Fronteira da Amazônia e pela linha de pesquisa Fronteiras e práticas de mobilidade humana.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - CRISTINA LEITE LOPES CARDOSO - ESTÁCIO AMAZ
Presidente - 388015 - FRANCILENE DOS SANTOS RODRIGUES
Externa ao Programa - 2689208 - LUZIENE CORREA PARNAIBA - nullInterna - 1576477 - MARCIA MARIA DE OLIVEIRA
Externa ao Programa - ***.854.572-** - MARIA DAS GRACAS SANTOS DIAS - UFRR