O ESTADO CAPITALISTA: CONFLITOS E CONTRADIÇÕES NA CONSTRUÇÃO DA BR-174 E O DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA
Ditadura, Amazônia, Política Externa, Poulantzas, Classes Sociais
O Estado Capitalista é uma forma de organização política e econômica em que o Estado tem um papel importante na regulação e no funcionamento do sistema capitalista. Nesse modelo o Estado interfere na economia e mantém o controle da propriedade e dos recursos produtivos, como empresas e terras. Assim, o capitalismo de Estado pode utilizar seus recursos para fomentar o desenvolvimento econômico, investir em infraestrutura e gerar empregos, visando a promoção do bem-estar de toda a sociedade. Nesse contexto o presente trabalho consiste em pesquisa documental a fim de compreender o nível jurídico-político do modo de produção capitalista, através da atuação do Estado brasileiro. O recorte temporal compreende a consecução das políticas para o desenvolvimento e integração da região amazônica na década de 1970. O objetivo geral busca identificar os conflitos, interesses e contradições que influenciaram a construção da BR-174 e sua relação com a política externa no mesmo período. O objeto de estudo foi delimitado à investigação do processo de construção da BR-174. A análise proposta adota como referencial a teoria política do filósofo e sociólogo Nicos Poulantzas organizada em sua obra Poder Político e Classes Sociais. Considerando como hipótese uma relação de dependência do capital estrangeiro. A pesquisa possui natureza metodológica qualitativa utilizando pesquisa bibliográfica, documentos legais que produziram efeitos no período em análise na pesquisa como fonte primária. Conclui-se que, a atuação do Estado brasileiro na construção da BR-174 estava alinhada a promoção da expansão do capitalismo global com prioridade para os interesses dos Estados Unidos da América. Nessa conjuntura, a consecução da política estatal desenvolvimentista ocorreu de forma assimétrica na região amazônica, ampliando as desigualdades sociais existentes e sob um pacto político construído internamente para atender aos interesses econômicos das frações burguesas. A BR-174 foi construída em meio a conflitos sociais e contradições dessas assimetrias e subordinada a ideologia militar de Seguranca e Desenvolvimento, restando compreendido que sua consolidação tinha como objetivo principal a defesa e segurança nacional.