Banca de QUALIFICAÇÃO: SUELEN MARCIA SILVA ALVES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SUELEN MARCIA SILVA ALVES
DATA : 19/04/2024
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de Aula PPGSOF
TÍTULO:

MATERNIDADE OBRIGATÓRIA, PATERNIDADE FACULTATIVA: UMA ANÁLISE SOBRE O EXERCÍCIO DA PARENTALIDADE EM RORAIMA

PALAVRAS-CHAVES:

Família; Abandono paterno; Gênero;

PÁGINAS: 31
RESUMO:

Este Projeto de Pesquisa, realizado no Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras da Universidade Federal de Roraima, é um estudo interdisciplinar que abordará o fenômeno do abandono paterno e o impacto deste na vida das mulheres em Roraima, estado caracterizado por ser formado por uma população advinda de outras partes do país, bem como por seu perfil conservador no âmbito das relações sociais, com forte apelo para o conceito de “família tradicional brasileira”. Este cenário social abre espaço para a perpetuação da “ilegitimidade tradicional” no campo do reconhecimento da paternidade, em contradição com o princípio da igualdade vigente na ordem jurídica. A pesquisa tem por objetivo investigar os impactos do abandono paterno na vida de mulheres roraimenses, correlacionando a situação com as questões de gênero e liberdades femininas conquistadas ao longo dos anos. A investigação do fenômeno justifica-se pelo fato de Roraima figurar em primeiro lugar, no Brasil, no número de crianças registradas sem os dados referentes à ancestralidade paterna, o que é apenas uma das faces do abandono paterno que, num conceito mais amplo, inclui também o abandono material e afetivo. Apesar do avanço legislativo e de programas de incentivo à paternidade responsável, o número de domicílios com mães solo só cresce, o que mostra a atualidade do tema e a necessidade de discussão da matéria, a fim de contribuir para o aperfeiçoamento de políticas públicas capazes de frear a sobrecarga materna. A pesquisa é de cunho bibliográfico e documental, a partir da análise de leis, textos, livros, artigos em revistas eletrônicas e impressos que expliquem a naturalização do abandono paterno, bem como pesquisa de campo com entrevistas a mães e pais que tenham passado pelo processo judicial de investigação de paternidade, buscando desmascarar os efeitos do abandono paterno na vida das mães, numa análise qualitativa dos dados, para que se possa entender o fenômeno no estado de Roraima. O estudo aponta para a necessidade de reflexão social do fenômeno do abandono paterno para o exercício da parentalidade responsável no estado, com a conscientização sobre a sobrecarga que a maternidade solo exerce na vida das mulheres, com reflexos negativos em diversos campos, tais como escolaridade, cultura e renda.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 388046 - ANA LUCIA DE SOUSA
Externo ao Programa - 1073574 - CAÊ GARCIA CARVALHO - nullInterna - 388015 - FRANCILENE DOS SANTOS RODRIGUES
Externo ao Programa - 1230243 - JOÃO PAULO ROBERTI JUNIOR - nullInterna - 1576477 - MARCIA MARIA DE OLIVEIRA