Banca de DEFESA: ELLENE CARLA BAETTKER

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ELLENE CARLA BAETTKER
DATA : 29/04/2024
HORA: 16:00
LOCAL: Sala de aula do PPGSOF e https://conferenciaweb.rnp.br/events/defesa-de-dissertacao-Ellene
TÍTULO:

Barreiras e desafios para o reconhecimento do migrante como sujeito de direitos nas políticas da assistência social

PALAVRAS-CHAVES:

Migração; Assistência social; políticas públicas.

PÁGINAS: 101
RESUMO:

Esta dissertação representa um estudo interdisciplinar que explora e aprofunda o tema da política em relação ao acesso de migrantes ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ao analisar as leis e diretrizes que orientam a assistência social, busca identificar as dificuldades enfrentadas pelo sistema em reconhecer o migrante como detentor de direitos. Este estudo fundamenta-se em uma abordagem teórica baseada nos estudos migratórios contemporâneos e na legislação das políticas sociais. Objetiva analisar o acesso de migrantes, independentemente de regularização migratória, ao Sistema único da Assistência Social, em Boa Vista, Roraima. Buscará contextualizar as migrações no cenário internacional e jurídico além da mobilidade humana na Amazônia; analisar acordos e legislações sobre o direito de refugiados e migrantes, além das políticas públicas e programas da assistência social; entender os entraves burocráticos e os mecanismos institucionais que dificultam o acesso de direitos dos migrantes e refugiados no que se refere ao Sistema único da assistência social. A pesquisa de campo, fundamentada na metodologia qualitativa, com seu conjunto de métodos e técnicas, se pautará na observação participante, na realização de entrevistas semiestruturadas com técnicos de referência de dois centros de referência da assistência social (CRAS) e migrantes venezuelanos, homens e mulheres adultos, que acessam as políticas sociais nas unidades. Se buscará identificar se existem barreiras do acesso ou a plenitude de direitos e suas implicações na inclusão dos migrantes na sociedade de acolhimento.

MEMBROS DA BANCA:
Externa ao Programa - 3395410 - CRISTINA LEITE LOPES CARDOSO - nullExterno à Instituição - FRANCISCO MARCOS MENDES NOGUEIRA
Externo ao Programa - 1230243 - JOÃO PAULO ROBERTI JUNIOR - nullExterna ao Programa - ***.801.822-** - LUCIA MARINA PUGA FERREIRA - UEA
Presidente - 1576477 - MARCIA MARIA DE OLIVEIRA
Externa ao Programa - ***.210.502-** - MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA - UNIR