“POR TRAS DAS GRADES”: Uma análise das dinâmicas sociojurídicas do encarceramento dos/das migrantes venezuelanos/as no estado de Roraima (Brasil)
Migração; Encarceramento; Sistema Penitenciário; Estado de Roraima; Identidade; Interdisciplinaridade.
Este estudo analisa a problemática do encarceramento de migrantes no Estado de Roraima, com um foco particular nos venezuelanos. Dada a crescente migração desde 2015, o Estado se tornou um ponto de entrada crucial para migrantes que enfrentam múltiplas vulnerabilidades. A pesquisa visa compreender as dinâmicas do sistema penitenciário em relação à identidade e aos delitos cometidos por migrantes, investigando como esses fatores influenciam suas experiências de encarceramento. O objetivo principal é identificar e caracterizar os migrantes presos, analisando os tipos de delitos cometidos e avaliando a aplicação da lei de execução penal. A abordagem metodológica inclui a análise documental e entrevistas com reeducandos, utilizando teorias de Michel Foucault sobre poder e controle social para embasar a discussão. Até o momento, o estudo se encontra em fase de coleta e análise de dados, sem resultados ou conclusões definitivas. A pesquisa busca revelar a necessidade urgente de políticas públicas eficazes que garantam os direitos dos migrantes e promovam sua integração social.