POLÍTICAS PÚBLICAS EM TERRITÓRIO DE FRONTEIRA: o direito de
acolhida das mulheres venezuelanas
Migração, Gênero, Políticas Públicas
O estado de Roraima tem sido palco de uma das maiores movimentações migratórias da América Latina, impulsionada pela crise na Venezuela, que há mais de uma década enfrenta instabilidade econômica e social. Esse cenário levou milhares de pessoas a deixarem seu país de origem, com destaque para a migração de mulheres e meninas, que vivenciam desafios específicos nesse processo. A partir desse cenário de crescente aumento populacional dessas pessoas vem a desafiar as políticas locais de acolhida em especial no que tange a permanência dessas mulheres e meninas no território. A pesquisa busca compreender até que ponto as políticas públicas é um determinante de garantia no direito de permanecer dessas mulheres. Com isso, essa pesquisa tem a finalidade de analisar as condições de acesso, por parte das mulheres venezuelanas às políticas locais de modo a identificar a garantia de direitos e permanência no território. E quanto aos objetivos específicos evidenciar o contexto da migração Venezuelana e a feminização da migração com destino ao Brasil e em Roraima, identificar as políticas públicas mais acessadas pelas mulheres migrantes e as condições para a garantia de direitos dessas mulheres e conhecer os possíveis espaços de participação das mulheres migrantes na busca de pertença ao território. O desdobramento do percurso metodológico se dará por meio de abordagem qualitativa, a partir dos métodos de observação, entrevistas semiestruturadas baseada em análise de relatos de vida das mulheres migrantes. Espera-se com essa pesquisa provocar debates de construção acerca do tema e contribuir em proposições no que tange as políticas públicas específicas voltada às mulheres migrantes, analisando como estas contribuem ou não na vida das protagonistas desse projeto, oferecendo ferramentas que as possibilitem o direito de não migrar e sim permanecer no território que lhes pertence enquanto direito de ficar.