Banca de QUALIFICAÇÃO: GLEIZIELE SILVA SOUSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GLEIZIELE SILVA SOUSA
DATA : 27/08/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Sala Pop-RR – Ponto de Presença da RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa)-UFRR
TÍTULO:

PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM MANUAL DE LICITAÇÕES DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (UFRR)

PALAVRAS-CHAVES:

Contratos Administrativos; Administração Pública; Licitações; Servidores
Públicos; UFRR.

PÁGINAS: 56
RESUMO:

A contratação de serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão-de-obra é um processo em que a administração pública busca contratar uma empresa para prestar serviços de forma constante e periódica. A Instrução Normativa 05/2017 define esses serviços como aqueles que os empregados ficam à disposição da contratante e nas dependências desta. No âmbito da UFRR o procedimento desse tipo de contratação inicia-se com a fase de planejamento, seguida pelo processo licitatório e concretizada com a assinatura do Contrato pelas partes, sempre em observância à lei de licitação e contratos e demais legislações pertinentes. O presente trabalho tem como principal objetivo contribuir com os setores administrativos, Gestores de Processos e com a diretoria de compras, bem como com os servidores iniciantes na UFRR, fornecendo conhecimento acerca dos procedimentos e rotinas adotados na contratação de serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão-de-obra de acordo com a lei 14.133/2021. A proposta de pesquisa partiu da observação
dentro da Instituição em função da ausência de padronização do processo de
contratação que dê suporte aos servidores no desempenho das atividades, visto
que é considerado de extrema complexidade e de difícil entendimento para os
diversos usuários. A metodologia adotada será bibliográfica e documental, com
abordagem qualitativa e descritiva com base na lei de Licitações e contratos e
demais documentos com o objetivo de discorrer sobre o assunto; e pesquisa de
campo onde será realizada a análise, levantamento de dados e mapeamento
dentro do setor de compras da UFRR com a finalidade de verificar a dinâmica
atual com a nova lei de licitação. Ao final do trabalho, será elaborado um
manual de licitações interativo com intuito de proporcionar orientações
consolidadas e organizadas de rotinas, melhorando o gerenciamento dos
processos de serviços de mão-de-obra exclusiva dentro da Universidade
Federal de Roraima (UFRR), a fim de torná-los mais eficiente.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - Márcio Rodrigues Miranda
Externo à Instituição - Flávio de São Pedro Filho
Externo ao Programa - 3140794 - CARLOS EDUARDO GOMES - nullPresidente - 1633807 - GEORGIA PATRICIA DA SILVA FERKO
Interna - ***.848.782-** - RITA DE CASSIA POMPEU DE SOUSA - EMBRAPA