Banca de DEFESA: GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE
DATA : 31/08/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Instituto de Antropologia
TÍTULO:

PRÁTICAS DE JUSTIÇA E POVOS INDÍGENAS: PERSPECTIVAS ANTROPOLÓGICAS SOBRE PROCESSOS ENVOLVENDO ÍNDIGENAS EM RORAIMA

PALAVRAS-CHAVES:

Produção de Justiça. Comunidades Indígenas. Sistema de Justiça. Justiça Indígena. Roraima.

 

 

PÁGINAS: 81
RESUMO:

Esta dissertação discute sobre a produção de justiça em situações em que ocorre o encontro entre modelos discrepantes de prática jurídica, com foco para situações específicas ocorridas no estado de Roraima envolvendo o Estado brasileiro e Comunidades Indígenas. A situação é analisada a partir de um olhar duplo do Direito e da Antropologia, com foco para os diferentes manejos e estratégias que envolvem a aplicação da justiça e das leis em situações em que modelos distintos de prática de justiça estão presentes. A dissertação resulta de estudo da legislação brasileira referente à resolução de conflitos internos a comunidades indígenas e quanto ao direito da autodeterminação, pesquisa em processos judiciais, e pesquisa de campo com entrevistas semiestruturadas com lideranças indígenas. Conclui-se que a antropologia é disciplina essencial nos processos de mediação que envolvem o encontro entre os diferentes sistemas de justiça e que é necessário investir na produção de uma antropologia das práticas do Estado brasileiro com relação a produção de modelos de justiça indígena sensíveis culturalmente e adequados à complexidade da vida nas comunidades.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3148819 - FERNANDO JOSE CIELLO
Interna - 3148725 - LILIAN LEITE CHAVES
Externo ao Programa - 2331915 - SERGIO LUIZ LOPES - null